Atendendo a uma solicitação da desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou relatório nessa sexta-feira (6) em que apresenta um diagnóstico...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Roberto Mignone, publicou ato normativo determinando que os juízes com competência em Infância e Juventude regularizem os...
Nesta terça-feira (2), representantes do Estado e de municípios capixabas se reuniram na Assembleia Legislativa para debater a elaboração e implementação de planos...
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) uma resolução que recomenda o...
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) firmou convênio com municípios de cooperação técnica e financeira para a execução de medidas socioeducativas...
Os conselheiros Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas, membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle...
Durante a sessão dessa terça-feira (26) na Assembleia Legislativa o deputado estadual Élcio Álvares (DEM) leu uma nota tentando esclarecer as declarações da...
O município da Serra rejeitou o projeto de indicação que dispunha da implantação do dispositivo conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vítimas...
A mulher vítima de violência poderá ser incluída entre os beneficiários da política de assistência social estabelecida pela Constituição. É o que estabelece...
A procuradora da República, Denise Neves Abade, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (São Paulo), que veio a Vitória nessa quarta-feira...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, projeto de lei (PLS) 153/2014, que reserva vagas de trabalho para egressos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (lei 11.340/06)....
A sanção do Estatuto Geral das Guardas Municipais, nessa segunda-feira (11), reacende o debate sobre a humanização das forças de seguranças. A sanção...
Projeto da senadora Ana Rita (PT) reserva a metade das vagas destinadas aos jovens aprendizes para aqueles que estejam em situação de vulnerabilidade...
A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a atuação do militante capixaba de direitos humanos, Rafael Nascimento Almeida, conhecido como Feijão, no site...
Nesta terça-feira (12), data em que se celebra o Dia Internacional da Juventude, o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) lança a campanha #SerJovemNãoéCrime...
O jornalista Roberto Junquilho, que ocupava o cargo de subsecretário de Comunicação na prefeitura de Vitória, acusou aPrefeitura de Vitória de ter vazado...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher que atribui...
Começa nesta sexta-feira (1) e vai até domingo (3), em Vitória, o 43º Encontro Descentralizado da Região Sudeste dos Assistentes Sociais. Delegados do...
Um informe do relatório formulado pelo Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA/ONU) alerta para o alto número de detenções...
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch divulgou um relatório nesta segunda-feira (28) em que constatou evidência de 64 casos de...
A presidente Dilma Rousseff instalou, em Brasília, nesta sexta-feira (25), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Durante a cerimônia...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PLC) 59/2014 que autoriza...
Nesta terça-feira (15) os parlamentares que compõem a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional se reúnem no Senado para votar...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza, nesta terça-feira (15), uma audiência pública para debater a violência e...
