domingo, novembro 10, 2024
22.1 C
Vitória
domingo, novembro 10, 2024
domingo, novembro 10, 2024

Justiça

Tribunal de Justiça do Estado fica em último lugar em ranking do CNJ

Piores resultados do TJES foram nos eixos governança e produtividade Divulgação O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ficou em último lugar no ranking do Prêmio...

Justiça do Rio condena Magno por notícias falsas sobre a chacina do Jacarezinho

Ex-senador publicou nas redes sociais que a mãe de uma das vítimas tinha envolvimento com bandidos O ex-senador Magno Malta (PL) foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil à...

Aras se manifesta contra suspensão de lei que criou cargos em comissão no MPES

Parecer foi enviado ao Supremo, em ação movida pela Associação Nacional dos Servidores Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República,...

Investigados da Operação Naufrágio, enfim, tornam-se réus da Justiça

Com a decisão do STJ,  após 13 anos de demora, o desembargador Robson Albanez foi afastado de suas funções O maior escândalo do Judiciário capixaba, enfim, teve desdobramento no Superior Tribunal de...

Parecer do TCE determina apuração de denúncia sobre a venda da ES Gás

Denúncia aponta ganhos irregulares da Vibra Energia, empresa que sucedeu a BR Distribuidora O prosseguimento do processo gerado por meio de denúncia sobre supostas irregularidades na venda...

Eleitos os 12 advogados que concorrem à vaga de desembargador no TJES

Escolha definida pelo Conselho da OAB-ES movimentou a categoria e se prolongou por toda esta terça-feira  OAB-ES Em sessão que se prolongou desde a manhã, o Conselho Seccional...

​Soldado preso e depois anistiado na greve da PM é demitido da corporação

Nero Walker passou 290 dias preso por ter postado mensagens nas redes sociais sobre a greve de 2017 Três anos depois de ser libertado da prisão,...

​OAB-ES escolhe 12 nomes para concorrer à vaga de desembargador nesta terça

Dos nomes escolhidos pela Ordem dos Advogados, seis serão indicados ao Tribunal de Justiça O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Espírito Santo (OAB-ES) se...

MPES pede julgamento de imobiliária que cobra taxa ilegal de condomínio

Audiência solicitada ao Fórum de Guarapari envolve empresa que vendeu terrenos em Setiba O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitou à Justiça Estadual que realize audiência de...

Sem surpresas, governador anuncia Eder Pontes como novo desembargador

Ex-procurador-geral do MPES ocupará a vaga aberta do quinto constitucional no Tribunal de Justiça Redes sociais Como já previsto pelo mercado político e jurídico capixaba, o governador...

‘Vamos estudar formas de recorrer e garantir o direito dos aposentados de Vitória’

Sindiupes "recebeu com tristeza" decisão do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que mantém efeitos da reforma da Previdência O Tribunal de Justiça do Espírito Santo...

Rizk Filho é reeleito presidente da Ordem dos Advogados no Estado

Em Vitória, votação ocorreu no Centro de Convenções, onde compareceu elevado número de advogados Leonardo Sá José Carlos Rizk Filho, atual presidente da Ordem dos Advogados do...

Advogados escolhem nesta quinta-feira entre três chapas à diretoria da OAB-ES

José Carlos Rizk, Erica Neves e Alexandre Rossoni lideram as chapas que concorrem à Ordem  Redes sociais Os 16,2 mil advogados aptos a votar elegerão, nesta quinta-feira (18), a diretoria...

TCE decide notificar órgãos do governo pelo abandono do Cais das Artes

Deputado Sergio Majeski questiona na representação o desperdício de dinheiro público na obra  O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu notificar duas secretarias e um...

OAB: chapas mantêm viés corporativo e se afastam de questões político-ideológicas

José Carlos Rizk Filho e Erica Neves lideram duas das três chapas concorrentes à direção da entidade Leonardo Sá e Redes Sociais Questões políticas-ideológicas passam longe...

Há cinco anos em local improvisado, comunidade cobra construção de escola

Defensoria Pública foi acionada em busca de solução para o problema registrado no Território do Bem, em Vitória Os moradores da comunidade de São Benedito, no...

Auxílio emergencial foi pago a 3,7 mil servidores públicos do Estado

Tribunal de Contas utilizou no levantamento base própria de dados do funcionalismo público O auxílio emergencial do governo federal, criado para dar proteção no período de...

Mulheres conseguem medida protetiva após denúncia do Fordan e Século Diário

Pesquisadoras avaliam necessidade de "pressão social e midiática" para garantir implementação da Lei Maria da Penha A Justiça concedeu medidas protetivas para duas mulheres acompanhadas...

Liminar derruba efeitos da reforma da Previdência para o magistério de Vitória

Decisão é fruto de ação civil coletiva do Sindiupes contra a gestão de Lorenzo Pazolini A juíza Heloisa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública...

Indenização de R$ 2 mil/dia é armadilha, alerta escritório que move ação na Inglaterra

Decisão do juiz Mário de Paula no caso Samarco/Vale-BHP estimula assédio de "advogados caça-níquel" e visa "quitação geral dos danos" É uma armadilha a decisão do...

‘OAB não pode servir a dois senhores’, alerta manifesto de advogado militante

Francisco Celso Calmon defende uma OAB como instituição em defesa do Estado Democrático de Direito Em manifesto que circula desde o início deste mês em grupos de profissionais...

Justiça anula demissões na Codesa e manda reintegrar 43 trabalhadores

Ajustes para o processo de privatização vêm provocando demissões de concursados A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) terá que reintegrar 43 trabalhadores demitidos de...

​Governo tem cinco dias para explicar denúncia sobre venda da ES Gás

Venda teria provocado um prejuízo de cerca de R$ 480 milhões, como aponta denúncia feita ao TCE A gestão do governador Renato Casagrande tem cinco dias, a partir desta quinta-feira (4),...

‘Repercussão nacional da misoginia do TJES vai ser muito ruim’

Professora da UFF Carla Apolinário defende formação de juízes em Direito Antidiscriminatório, que tornou-se obrigatório em concursos Divulgação O Espírito Santo tem chamado atenção pela incidência de episódios...

Conselheiro do TCE recebe denúncia sobre venda da ES Gás à Vibra Energia

Sérgio Aboudib definirá sobre concessão de liminar que pede a suspensão da venda da ES Gás pelo governo estadual A concessão de medida liminar determinando ao governo do Estado...

​Chapa 2 denuncia uso de poder político e econômico na eleição da OAB-ES

Denúncia é assinada pela advogada Erica  Neves, que lidera a chapa de oposição à atual diretoria O uso da comunicação institucional, de funcionários atuando em...

​Chapa 2 vai à Justiça pelo voto de advogado inadimplente na eleição da OAB

Erica Neves, candidata à presidência da Ordem dos Advogados, assina a ação impetrada na Justiça Federal A permissão de voto para o advogado inadimplente na eleição da...

Ação no TCES denuncia irregularidades e pede suspensão da venda da ES Gás

Nova empresa tende a ganhar musculatura para manter a disputa pelo primeiro lugar no mercado Prejuízos e irregularidades no processo de venda da Companhia de Gás...

Procuradores do Sudeste se reúnem em Vitória para ‘ações em defesa do MP’

Procuradora-geral Luciana Andrade destaca a aproximação institucional entre os estados Os procuradores-gerais de Justiça da Região Sudeste vão se reunir em Vitória nesta quinta-feira (21), às 9 horas,...

​Erica Neves destaca gestão coletiva ao registrar Chapa 2 para concorrer à OAB-ES

Com cravos, balões brancos e cartazes contra o ódio, a advogada registrou chapa de oposição a José Carlos Rizk Fernando Ribeiro Um Plano de Gestão Coletivo,...

​Advogado pede impugnação de quatro candidatos à vaga de desembargador do TJES

Martiniano Lintz Junior aponta que as inscrições ferem o princípio constitucional da legalidade O advogado Martiniano Lintz Junior, conselheiro nato da subseção de Colatina (noroeste...

​Reajuste para dativos não supre necessidades da Defensoria Pública

Associação defende realização de concurso público para suprir déficit de defensores públicos no Estado A assinatura do governador Renato Casagrande (PSB) ao decreto que reajusta em...

​Pedida impugnação da chapa liderada pelo presidente da Ordem dos Advogados

José Carlos Rizk Filho foi denunciado por suposto uso da estrutura da instituição paras fins eleitorais Redes sociais A chapa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES),...

Daniel da Açaí é libertado da prisão, mas permanece afastado do cargo

Prefeito eleito de São Mateus é investigado por supostas fraudes em licitações públicas O prefeito de São Mateus (norte do Estado), Daniel Santana Barbosa, o...

​Vaga de desembargador do Tribunal de Justiça tem 35 advogados inscritos

Presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, definirá a data para finalizar o processo de votação Trinta e cinco advogados estão inscritos para concorrer ao processo de escolha...

Sindfer consegue reintegração de mais de 30 empregados demitidos da Vale em 2021

Vítimas preferenciais das demissões contestadas pelo Sindicato Ferroviários são empregados com problemas de saúde Nas redes sociais do Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e...

​Supremo valida norma que instituiu residência jurídica na Procuradoria-Geral do ES

Com relatoria da ministra Rosa Weber, Plenário rejeitou argumentos em ADI ajuizada por Augusto Aras O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade,...

‘Precisei deixar de ser machista para deixar de ser vítima de violência doméstica’

Rosemery Casoli luta contra o machismo do Judiciário, que nega direitos fundamentais a ela e muitas outras mulheres Violência doméstica, violência social, violência judicial. Elos...

​OAB-ES publica edital e deflagra processo para escolha de diretoria

Uma chapa já está consolidada para concorrer com o atual presidente da Ordem dos Advogados, José Carlos Rizk Filho A partir deste 1º de outubro está aberto...

Transparência Capixaba pede critérios técnicos na escolha de novos desembargadores

Pode Judiciário é o menos transparente e mais distante da população, diz ONG em nota pública Leonardo Sá A escolha política de cinco novos desembargadores para integrar o Tribunal...

​Prefeito de São Mateus e empresários são presos por fraude milionária

Daniel da Açaí chegou a ter o mandato cassado, mas foi liberado por força de recursos judiciais O prefeito de São Mateus (norte do Estado), Daniel Santana,...

STF: União deve prosseguir análise de empréstimos de mais de R$ 1,4 bi para o ES

Operações de crédito são para aplicação em segurança pública, logística e gestão fiscal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União...

​STJ cassa liminar e juízes suspeitos de venda de sentença voltam para a prisão

Carlos Alexandre Gutmann e Alexandre Farina foram presos em julho, mas passaram a responder ao processo em liberdade Os juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre...

​Entidade antirracista questiona na Justiça indenizações sobre crimes de racismo

O advogado André Moreira, do Coletivo Cidadania no Estado, questiona acordo com o Carrefour   O artigo 13º da Lei de Ação Civil Pública (ACP) está...

MPES lança canal para atender denúncias de violência doméstica

A Ouvidoria de Mulheres é um canal especializado da Ouvidoria Nacional do Ministério Público O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) lançou, nesta quarta-feira (22),...

​Advogados formam chapa para concorrer à presidência da OAB-ES

Ricardo Brum, Erica Neves, Elisângela Melo e Homero Mafra destacam a independência da Ordem dos Advogados A eleição para presidente da Ordem dos Advogados do...

​Governo e GV Bus devem apresentar plano de retorno dos cobradores em até 72h

A proposta seria de retorno, até o final de 2021, dos trabalhadores aos ônibus sem ar-condicionado O governo do Estado, juntamente com o Sindicato das...

MC Bola de Fogo afirma ter fechado clínica por conflito com PDM de Anchieta

Informação consta em ofício respondido ao presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Yuri Costa Divulgação/Uema O Centro de Reabilitação Bola de Fogo encerrou suas atividades...

Justiça condena União, MG e Funai por Reformatório Krenak da ditadura militar

Entre as condenações, pedido de desculpas pelos atos contra indígenas, incluindo Tupinkins e Guaranis do Espírito Santo Pesa, na memória de indígenas de diversas etnias do...

​Aras vai ao STF para cancelar porte de arma para procuradores do Estado

Procurador-geral contesta no Supremo lei estadual que libera o porte para a categoria O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Mais Lidas