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Justiça

​STJ cassa liminar e juízes suspeitos de venda de sentença voltam para a prisão

Carlos Alexandre Gutmann e Alexandre Farina foram presos em julho, mas passaram a responder ao processo em liberdade Os juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre...

​Entidade antirracista questiona na Justiça indenizações sobre crimes de racismo

O advogado André Moreira, do Coletivo Cidadania no Estado, questiona acordo com o Carrefour   O artigo 13º da Lei de Ação Civil Pública (ACP) está...

MPES lança canal para atender denúncias de violência doméstica

A Ouvidoria de Mulheres é um canal especializado da Ouvidoria Nacional do Ministério Público O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) lançou, nesta quarta-feira (22),...

​Advogados formam chapa para concorrer à presidência da OAB-ES

Ricardo Brum, Erica Neves, Elisângela Melo e Homero Mafra destacam a independência da Ordem dos Advogados A eleição para presidente da Ordem dos Advogados do...

​Governo e GV Bus devem apresentar plano de retorno dos cobradores em até 72h

A proposta seria de retorno, até o final de 2021, dos trabalhadores aos ônibus sem ar-condicionado O governo do Estado, juntamente com o Sindicato das...

MC Bola de Fogo afirma ter fechado clínica por conflito com PDM de Anchieta

Informação consta em ofício respondido ao presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Yuri Costa Divulgação/Uema O Centro de Reabilitação Bola de Fogo encerrou suas atividades...

Justiça condena União, MG e Funai por Reformatório Krenak da ditadura militar

Entre as condenações, pedido de desculpas pelos atos contra indígenas, incluindo Tupinkins e Guaranis do Espírito Santo Pesa, na memória de indígenas de diversas etnias do...

​Aras vai ao STF para cancelar porte de arma para procuradores do Estado

Procurador-geral contesta no Supremo lei estadual que libera o porte para a categoria O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

​Deputados aprovam reestruturação dos cartórios no Espírito Santo

Projeto do Tribunal de Justiça foi aprovado pelo plenário com seis emendas Projeto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para promover a reestruturação dos...

​Tribunal de Justiça inicia reestruturação com a extinção de duas comarcas

Municípios de Marilândia e São Domingos do Norte ficarão sem suas comarcas a partir de segunda-feira A partir desta segunda-feira (13), as comarcas dos municípios de...

STF arquiva notícia-crime de Gilvan da Federal contra cinco deputados

Vereador de Vitória alegava infrações e delito de injúria em mensagens contra Bolsonaro nas redes sociais  O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação...

Eder Pontes lidera lista sêxtupla do MPES para vaga de desembargador

Dos seis nomes, quatro são mulheres, incluindo o segundo lugar, de Maria Clara Mendonça Perim Ales/Arquivo pessoal Como esperado, o procurador de Justiça Eder Pontes da Silva lidera...

PGR: bloqueio de receitas do ES para quitar dívidas trabalhistas é inconstitucional

Augusto Aras opinou pela procedência de reclamação do Estado contra decisão da 1ª Vara de Guarapari O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela procedência...

Nenhuma promotora foi escolhida até hoje para o cargo de desembargadora

Candidata à lista sêxtupla do MPES, Sueli Lima e Silva afirma a necessidade da paridade de gênero no Judiciário Arquivo pessoal A Corte capixaba ainda não...

Associação requer indenização da Cesan por danos materiais e morais

Ação civil pública aponta má qualidade da água e desabastecimento constante em municípios capixabas A Associação Nacional das Donas de Casa e Defesa dos Consumidores no...

As mulheres precisam ter mais espaço no Judiciário, defende Fórum

Em meio ao processo de eleição no TJES, Fórum de Mulheres reflete sobre baixa histórica da presença feminina Leonardo Sá A presença feminina, mantida historicamente acanhada no...

Gratificações a procuradores e de produtividade fiscal terão que ser suspensas na Serra

Decisão do conselheiro do TCE, Carlos Ranna, atinge a prefeitura, Câmara e Instituto de Previdência A Prefeitura, a Câmara e o Instituto de Previdência da...

Ponto Belo: Incra e prefeitura são oficiados sobre famílias em ocupação

Defensoria Pública aponta que 80 famílias vivem na região há mais de 15 anos, "em situação precária" A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) oficiou a...

Equipe da clínica do MC Bola de Fogo fugiu com 28 pacientes, aponta denúncia

Fuga teria ocorrido após determinação judicial para fechamento da clínica em Anchieta e libertação dos pacientes O ouvidor-geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eliezer Siqueira...

Fechamento imediato de clínica do MC Bola de Fogo é determinado pela Justiça

Estado deve proceder avaliação psiquiátrica e remoção dos pacientes para clínicas adequadas ou seus familiares Instagram O juízo da 1ª Vara de Anchieta, sul do Estado, determinou...

MPES quer apurar suposta ilegalidade na concessão de incentivos fiscais no Estado

Investigação vai apurar suposto ato de corrupção do ex-secretário da Fazenda Rogélio Pegoretti  O promotor de Justiça Rafael Calhau Bastos, da 27ª Vara Cível da Vitória, instaurou procedimento...

TSE confirma inelegibilidade de Chicão por abuso de poder político e econômico

Multa imposta pelo Tribunal Regional a ex-prefeito de Conceição da Barra também foi mantida  O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (19),...

​’Novo concurso gera gastos e não atende demanda de forma imediata’

Aprovados no certame da Defensoria Pública homologado em 2017 defendem nomeações A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) divulgou a Resolução 075, do Conselho Superior, que regulamenta o quinto concurso...

​CNJ autoriza integração de comarcas e exige prioridade na digitalização de processos

Integração deve ser efetivada pelo Tribunal de Justiça de forma gradual, durante três anos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cassou a liminar que impedia a integração de...

​Medida cautelar do TCES suspende aumento salarial de servidores de Itapemirim

Prefeito Thiago Peçanha Lopes se mantém no cargo por força de recursos judiciais O prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha Lopes (Republicanos), deverá suspender o pagamento do...

​Eleição de membros para o CNJ será nesta quinta-feira no Supremo

Três juízes do Espírito Santo disputam uma das vagas abertas, junto com outros 46 nomes Em sessão administrativa marcada para as 14h desta quinta-feira (19),...

Defensoria notifica gestão de Arnaldinho sobre remoção de famílias em ocupação

Prefeitura terá que informar ações de proteção à dignidade humana e de transparência nas remoções realizadas em Terra Vermelha A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) notificou a prefeitura...

Juristas pedem intervenção urgente em clínica do MC Bola de Fogo

Denúncia é de cárcere privado e tortura. MPES já determinou retorno de 28 pacientes para suas famílias Instagram O funkeiro carioca MC Bola de Fogo, que...

Defensoria ingressa com ação para garantir imunização de detentos

Vacinação contra a Covid-19 não começou em presídios de Colatina e São Mateus A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP)...

​Juiz do Trabalho de Linhares aponta padrão antiético de advogados da Petrobras

Gestores da Petrobras no Estado se reuniram com o magistrado e encerraram contrato com os advogados O juiz titular da Vara do Trabalho de Linhares (norte do Estado), Ricardo...

Mulheres realizam protesto contra ofensas racistas à militante de Colatina

Manifestação será em solidariedade a Carol Inácio e todas as mulheres vítimas do racismo e do machismo O Movimento de Mulheres Negras de Colatina e Região...

​Tribunal de Justiça inicia processo para escolha de três novos desembargadores

Com abertura do edital, TJES atende à decisão do Conselho Nacional em reclamação da Ordem dos Advogados Cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

​Suspensão de liminar impede que 82 famílias deixem ocupação em Ponto Belo

Defensoria Pública interviu em prol das famílias, que estão no local há cerca de 18 anos A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) conseguiu obter a suspensão...

​TJES terá que abrir edital para preencher vaga de desembargador por advogado

Processo será iniciado no Tribunal de Justiça por determinação do Conselho Nacional (CNJ) O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deve deflagrar o procedimento para preencher...

Militante do Movimento Negro de Colatina sofre racismo nas redes sociais

Carol Inácio foi inserida em um grupo de WhatsApp no qual foi chamada de "negra porca" A militante do Movimento de Mulheres Negras de Colatina (noroeste do Estado), Carol...

Mapa das Defensorias Públicas aponta déficit no Estado

DPES precisa de mais 163 defensores para alcançar um a cada 10 mil habitantes de baixa renda O 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no...

​Ministro do STJ revoga prisão de mais um juiz acusado de venda de sentença

Decisão a favor de Carlos Alexandre Gutmann ocorre um dia depois do juiz Alexandre Farina  O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou...

Juiz Farina obtém decisão favorável no STJ e prisão é revogada

Alexandre Farina foi preso há uma semana por determinação do Tribunal de Justiça do Estado O juiz Alexandre Farina Lopes, preso há uma semana por determinação do Tribunal de...

​Assassino confesso de Gerson Camata é condenado a 28 anos de prisão

Ex-governador foi assassinado com um tiro disparado pelo ex-assessor Marcos Venicio  Marcos Venicio Moreira Andrade, assassino do ex-governador Gerson Camata, crime ocorrido em 2018, foi condenado a...

ADI questiona lei do Estado que equipara salários de auditor e conselheiro

Lei orgânica do Tribunal de Contas é alvo de ação no Supremo junto com outros 15 estados O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo...

Três juízes do Estado disputam vaga de conselheiro do CNJ

Escolha será definida em votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão administrativa Três juízes do Espírito Santo disputam uma vaga no Conselho Nacional...

​Prefeitura deposita R$ 1,4 milhão em juízo após fim de contrato de limpeza

Saldo será utilizado para pagamento de direitos trabalhistas em Barra de São Francisco Para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários da empresa que prestava...

Ex-prefeito de Itapemirim é condenado a oito anos de prisão pelo STJ

Luciano Paiva Alves foi denunciado na Operação Olísipo, deflagrada em 2015 O ex-prefeito de Itapemirim, no sul do Estado, Luciano Paiva Alves, foi condenado a oito...

Venda de sentença: juízes interferem em investigação e têm prisão decretada

Carlos Alexandre Gutmann e Alexandre Farina são acusados, também, de destruição de provas. Eles ficarão presos no Quartel da PM Redes sociais/Ales Quinze dias depois de...

​Ministro cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verbas do Estado

Ação movida pelo governo que envolve a Pró-Saúde violou decisão do STF, aponta Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

​CNJ marca para setembro inspeção no Tribunal de Justiça do Estado

Inspeção, que será presencial, deverá analisar fechamento de comarcas e desvio de conduta de juízes Prevista para o mês de março, a inspeção presencial do Conselho...

​’Vamos aguardar o resultado final’, diz entidade sobre caso de racismo de advogado

Cobrada a se posicionar, OAB/ES afirma que apura o caso, mas não informa se advogado foi afastado da comissão que preside Após o Movimento Negro Unificado do Espírito...

​Assassino de professor de capoeira é preso após cinco meses foragido da Justiça

Tiago Passos Viana matou Cuarassy Pedro Medeiros Del Nery em dezembro de 2020, em Itaúnas Após quase seis meses foragido da Justiça, foi preso na tarde...

​OAB diz que acompanha envolvimento de advogados no caso de juízes afastados

Presidente da Ordem dos Advogados, José Carlos Rizk Filho, garante que adotará "as providências cabíveis" O advogado Marcus Modenesi Vicente, um dos citados nas investigações que...

​Juiz afastado já foi inocentado de acusações em outro escândalo

Alexandre Farina foi investigado na Operação Pixote, em 2012, arquivada pelo TJES sob alegação de falta de provas A rede de intrigas revelada nessa quinta-feira...

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