Sócio da imobiliária, vice-prefeito de Fundão, José Murilo Coutinho, já foi investigado pela CPI da Grilagem
Tati Beling/Ales
Aguarda análise, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo...
Decisão determinou recuperação de área degradada, despoluição de córrego, implantação de sistema e multa
A Justiça Estadual novamente reconheceu a corresponsabilidade da Companhia Espírito-Santense de Saneamento...
Situação registrada no Estado demonstra um círculo vicioso e um desprezo à Constituição, apontou julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira...
Tribunal de Justiça iniciou novo processo de escolha sem a vaga do quinto constitucional
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi acionado pela seccional...
A decisão é do desembargador Robson Luiz Albanez, que autoriza novo pleito no Consema
Está anulada a eleição dos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente...
Outras 21 ações semelhantes foram ajuizadas no STF pelo procurador-geral, Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações...
Manifestação enviada em Notícia de Fato confronta ofícios do prefeito Guerino Balestrassi e do vereador Marlucio
Uma sucessão de fatos no mercado político de Colatina...
Decisão reconhece indenizações baixas da Fundação Renova, mas alega que pedido de suspeição foi feito fora do prazo
Reprodução
Mesmo reconhecendo o baixo valor das indenizações pagas...
Habeas corpus impetrado no STF, referente à condenação por peculato, inclui também o advogado Rodrigo Stefenoni
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério...
Grupo, que tem participação de Contarato e Camila Valadão, solicita acompanhamento de todo o processo, impedindo erros de 2020
O senador Fabiano Contarato (Rede) e...
Aumento da alíquota de 11% para 14% começa a incidir nos pagamentos no final deste mês
O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix) irá...
"Conselheiros Aboudib e Chamoun chegaram a dizer que a Educação não precisa de todo esse dinheiro", denuncia Majeski
Leonardo Sá
Por força de uma decisão do...
Campanha conta com cartilha sobre direitos e políticas públicas para indígenas, negros, quilombolas e povos tradicionais
A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), em parceria...
Fórum de Guarapari convoca audiência de conciliação. Condomínio já foi multado pelo Procon por propaganda enganosa
Uma dívida de R$ 13,8 mil, resultado da soma...
Ofício enviado ao prefeito Wanderson Bueno diz que funções do cargo têm sido exercidas por comissionados
A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES),...
UNCME questiona medida do MPES direcionada ao presidente da Amunes, Victor Coelho, para retorno em cidades de risco moderado
A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação...
Tribunal de Justiça aponta mudanças em mais de dez municípios, como Vitória, Guarapari e Linhares
O Projeto de Lei (PL) 113/2021, do Tribunal de Justiça (TJES),...
Parecer técnico do Tribunal de Contas questiona competência do Detran para realizar provas teóricas remotas
Medida cautelar monocrática pelo conselheiro Carlos Ranna, relator de uma...
MPES apontou "indícios de irregularidades em várias fases do procedimento", de R$ 7,3 milhões
Contrato firmado pela Prefeitura de Montanha, no extremo norte do Estado, foi...
Decisão do conselheiro Sérgio Borges deverá ser referendada pelo plenário do Tribunal de Contas
A Câmara de Marataízes, no sul do Estado, deverá suspender os pagamentos de reajustes...
Demissões em massa promovidas pelo Sistema Findes em 2020 atingiram 249 pessoas
A Justiça do Trabalho realiza, no próximo mês, o julgamento em segunda instância do processo...
Julgamento no STF concluiu que medida imposta pela Justiça do Trabalho invadiu competência dos poderes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as decisões...
Presidente do Tribunal considerou "grave lesão à saúde pública" e ressaltou critérios técnicos adotados no Mapa de Risco
O presidente do Tribunal de Justiça (TJES),...
Tiago 'Aranha' matou Cuarassy Pedro Medeiros Del Nery em Itaúnas, no final de 2020. MPES apontou motivo fútil
Acusado de crime de homicídio por motivo fútil, após...
A deputada Janete de Sá apontou os prejuízos que serão gerados com a extinção das comarcas no interior
A extinção de 27 comarcas pretendida pelo Tribunal de...
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho, unânime, é resultado de ação proposta pelo MPT-ES
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a anulação de...
Medicação importada utilizada no "kit intubação" para pacientes graves está parada desde o dia 24
O juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 2ª Vara Federal Cível de Vitória, concedeu liminar...
Os ocupantes das serventias são indicados por desembargadores do Tribunal de Justiça
Projeto de Lei 113/2021, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), começou a tramitar...
Augusto Aras propôs ADI no Supremo questionando gratificação de 30% para a categoria
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs nessa terça-feira (30), Ação Direta de...
Grupo ofereceu, segundo a PF, venda de 200 milhões de doses ao Ministério da Saúde e a gestores públicos
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25), a...
Denúncia do MPES tem como base investigação por "suposto roubo" de R$ 38,5 mil na sede da entidade
As denúncias de crimes cometidos no Sindicato dos Trabalhadores das Indústria de...
Dez municípios, incluindo Cariacica e Vila Velha, têm prazo de 24 horas para cumprir a decisão
Dez municípios capixabas deverão revogar ou alterar, no prazo de...
Presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, afirma que a OAB "exige uma pronta correção pelo CNJ"
A seccional da Ordem dos Advogados no Espírito Santo...
Tiago Rocha descumpre decreto estadual e postou vídeo incitando população à desobediência civil
O descumprimento reiterado do Decreto Estadual 4.838-R, que determinou a quarentena de 14 dias no...
Presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, justificou a medida por meio da Constituição Federal
Com o argumento no artigo artigo 133 da Constituição Federal, o...
Decretos municipais permitiam atividades que não são consideradas essenciais pela norma estadual
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) concedeu três liminares favoráveis ao Governo...
Lorenzo Pazolini não compareceu às reuniões com gestores municipais realizadas pelo governador Casagrande
Ausente nas três reuniões virtuais com gestores municipais realizadas pelo governador Renato Casagrande...
Os trabalhos no TJES serão desenvolvidos, nesta primeira etapa, por meio de ferramentas digitais
Começa nesta sexta-feira (19) a inspeção das atividades do Tribunal de Justiça do...
Atos publicados nesta quarta, em consonância com a quarentena, preveem medidas até início de abril
Como sinalizado na coletiva do governador Renato Casagrande realizada nessa...
Fibria (Suzano) conseguiu reintegração de posse ao se comprometer em preservar as comunidades quilombolas
Foto leitor
Na estrada que dá acesso à vila de Itaúnas, em...
Início da inspeção da Corregedoria Nacional no TJES estava marcado para a próxima segunda-feira
Está adiada por dois meses a inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)...
Advogado Carlos Nicodemos pretende levar o caso a órgãos internacionais de direitos humanos
"A liberdade de informação é uma condição da democracia", disse o vice-presidente...
Durante a inspeção no Estado, que começa no próximo dia oito, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por...
Parecer do Conselho Nacional de Justiça contempla o Sindjudiciário e a OAB-ES e contraria o Tribunal de Justiça
Leonardo Sá
Parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica como...
Inspeção do Conselho Nacional de Justiça já movimenta o Poder Judiciário do Espírito Santo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma inspeção no Tribunal...
Valores recolhidos para os programas PIN e Proterra não podem repercutir nos repasses do Fundo de Participação dos Estados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Foram realizadas busca e apreensão no gabinete do vereador Dr. Carlos Almeida (PDT), reeleito em 2020
A operação "Consultório do Crime" foi deflagrada pelo Ministério...
Prefeitura de Vitória derrubou liminar que garantia a renovação de 50 contratos em Designação Temporária
O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) interpôs pedido...
