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Justiça

​CNJ divulga nomes da equipe de juízes para inspeção no Tribunal de Justiça

Durante a inspeção no Estado, que começa no próximo dia oito, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos O Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por...

​CNJ acolhe fechamento só de oito das 49 comarcas previstas no Estado

Parecer do Conselho Nacional de Justiça contempla o Sindjudiciário e a OAB-ES e contraria o Tribunal de Justiça Leonardo Sá Parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica como...

​CNJ realiza inspeção no Tribunal de Justiça na segunda semana de março

Inspeção do Conselho Nacional de Justiça já movimenta o Poder Judiciário do Espírito Santo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma inspeção no Tribunal...

Supremo garante ao Espírito Santo recálculo de valores do FPE

Valores recolhidos para os programas PIN e Proterra não podem repercutir nos repasses do Fundo de Participação dos Estados O Plenário do Supremo Tribunal Federal...

​MPES realiza operação para combater corrupção na Câmara de Linhares

Foram realizadas busca e apreensão no gabinete do vereador Dr. Carlos Almeida (PDT), reeleito em 2020 A operação "Consultório do Crime" foi deflagrada pelo Ministério...

Agravo no Tribunal de Justiça tenta renovar contratos de DTs em Vitória

Prefeitura de Vitória derrubou liminar que garantia a renovação de 50 contratos em Designação Temporária O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) interpôs pedido...

​Justiça determina medidas para pessoas em situação de rua em Vila Velha

Prefeitura deve acolher suspeitos ou positivos para Covid e apresentar um plano de ação, sob pena de multa diária O juiz Fernando Cardoso Freitas determinou que a...

Associação de Pais e Alunos aciona Justiça contra aulas presenciais sem vacinação

Assopaes reforça, em ação civil pública, que o Estado não atende aos indicadores globais de saúde da Fiocruz A Associação dos Pais e Alunos do Espírito...

​MPES denuncia matador de professor de capoeira e pede prisão preventiva

Ministério Público aponta que Tiago Viana (foto) matou Cuarassy Medeiros Del Nery por motivo fútil e quer submetê-lo a Júri Popular O Ministério Público do Espírito Santo...

​Matador de professor de capoeira na vila de Itaúnas é libertado pela Justiça

Advogado da família da vítima questiona que decisão tenha apontado "entrega espontânea à Polícia" de Tiago Vianna (foto) Quarenta dias depois de ter assassinado o professor...

Estado recorre ao STF contra a União para garantir entrega de seringas

Ação cível originária visa impedir que o governo federal se aproprie de 6 milhões de seringas já compradas A Procuradoria Geral do Estado (PGE) acionou...

Gilmar Alves Batista é reconduzido ao cargo de defensor público geral do Estado

A eleição ocorreu em dezembro e, pela primeira vez na história do órgão, teve chapa única Gilmar Alves Batista foi reconduzido ao cargo de defensor...

Justiça concede liminar favorável a professores DTs de Vitória

Decisão, resultado de mandados de segurança, determina a renovação de mais 50 contratos pela prefeitura A juíza Fabrícia Gonçalves Calhau Novaretti concedeu liminar favorável a...

​Preso em Linhares matador de professor de capoeira na vila de Itaúnas

Tiago Viana, que matou Cuarassy Pedro Medeiros Del Nery, se entregou após a PC executar buscas no município Tiago Passos Viana, matador confesso do professor de capoeira...

Tribunal de Contas suspende compra de R$ 16,8 milhões da prefeitura a pedido e Pazolini

Prefeito que assume no início de janeiro afirma que os notebooks estão com os preços acima dos praticados no mercado  O Tribunal de Contas do Espírito...

​Permanece em liberdade músico que matou professor de capoeira em Itaúnas

Cuarassy Pedro Medeiros Del Nery (foto) foi assassinado com três tiros disparados nas costas por Tiago Vianna Quatro dias depois de ter confessado o assassinato do...

Despejo do Acampamento Fidel Castro é suspenso por três meses

Mesa de diálogos entre Governo do Estado, MST e Suzano selou acordo que garante permanência provisória das 130 famílias As 130 famílias que ocupam as...

​Matador de professor de capoeira comprou a arma cinco dias antes do crime

Familiares e amigos, que se despediram de Cuarassy Pedro Medeiros Del Nery nesse domingo, clamam por justiça e prisão de Tiago Vianna O matador do professor...

Processo seletivo da Fundação Inova é denunciado ao Ministério Público

Convocação para atuar no Bezerra de Farias e outras unidades não respeita a ordem de classificação, aponta aprovado Um aprovado no processo seletivo da Fundação Inova Capixaba entrou com...

Padre Gabriel será relembrado em duas homenagens virtuais

As homenagens marcarão os 31 anos do assassinato do sacerdote, crime que ficou impune "No meio da gente sofrida sua voz ainda ecoa forte", diz a música...

Norma que ampliou prerrogativa de foro para ações de improbidade no Estado é inconstitucional

Aprovada pela Assembleia em 2012, emenda foi alvo de ação no STF ajuizada pela Associação dos Membros do Ministério Público O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Emenda...

​Tribunal de Contas determina notificação do diretor-presidente do DER-ES

Representação aponta terceirização ilegal em concorrência aberta por pasta de Luiz Cesar Maretto O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nesta quarta-feira (16), em decisão...

​Organização criminosa com ligações internacionais é desarticulada no Espírito Santo

Esquema movimentou mais de R$ 800 milhões, com participação de investigados da Lava Jato. Empresários foram presos MPES Um grupo criminoso com ramificações nacionais e internacionais que agia no...

​STF confirma que pagamento de inativos com dinheiro da educação é inconstitucional

Decisão tem efeitos retroativos, o que sinaliza a possibilidade de o governo repor ao menos R$ 6,1 bilhões O Plenário do Supremo Tribunal Federal...

​Justiça suspende processo seletivo para chefia da Guarda Municipal de Vila Velha

Ricardo Aguilar, presidente do Sindicato dos Servidores, contesta o processo seletivo e nomeações para cargos comissionados O juiz Ubiratan Almeida Azevedo determinou nessa quarta-feira (9)...

Audifax é denunciado por ‘esquema de corrupção e loteamento de cargos’

Ação de Improbidade do MPES aponta ainda "moeda de troca política" envolvendo nomeações e a Câmara de Vereadores O Ministério Público do Espírito Santo (MPES)...

Colégio Marista terá que reduzir mensalidades do ensino fundamental e médio

MPES moveu ação civil pública após várias tentativas de negociação com o colégio em Vila Velha O Colégio Marista Nossa Senhora da Penha, em Vila...

STF afasta restrição que impedia empréstimo de U$ 400 milhões ao Espírito Santo

Sucessivos descumprimentos pelo Judiciário capixaba do limite de despesas não podem penalizar o Estado, aponta Rosa Weber A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal...

​Atos processuais passam a ser acompanhados por videoconferência no Estado

Adesão ao programa do CNJ, Juízo 100% Digital, será assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Gonçalves de Sousa Todos os atos processuais no Estado, como...

Eleição para defensor-geral terá candidato único pela primeira vez no Estado

Atual ocupante do cargo, Gilmar Alves Batista será reconduzido pelo governador ao comando da Defensoria Pública A eleição para defensor público-geral, pela primeira vez na história da Defensoria Pública...

MPES ajuíza ação civil pública contra Colégio Sagrado Coração de Maria

Medida requer que escola conceda redução imediata da anuidade escolar a todos os alunos do fundamental e médio O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ajuizou uma...

Entidades movem ação civil pública contra privatização da Petrobras

Processo de venda, que começou em 21 de agosto, inclui o Terminal Norte Capixaba A privatização da Petrobras no Espírito Santo é alvo de uma ação...

Justiça do Trabalho proíbe piquete de metalúrgicos nas portarias de empresas

Sindimetal critica decisão e denuncia intimidação da Polícia Militar em frente ao sindicato nesta sexta-feira O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) negou o pedido do Sindicato das...

Caso Mariana Ferrer impulsiona manifestações no Espírito Santo

No próximo domingo serão realizados atos em Vitória, Alegre e Guarapari, por justiça e fim da violência contra a mulher O caso da promoter Mariana Ferrer, humilhada...

‘Possibilidade de crime de mando não pode ser descartada’

Em ofício a Casagrande, Cáritas e a CPDH cobram investigação da morte da ativista Luciana Antonini em Anchieta "A versão de asfixia por afogamento, veiculada pela...

Associação critica esvaziamento do Núcleo Anticorrupção da PGE

Ato assinadO por Rodrigo Francisco de Paula foi publicada sem diálogo com os procuradores do Estado A Associação dos Procuradores do Espírito Santo (Apes) divulgou uma nota nesta sexta-feira...

Mandado de segurança pede anulação de ‘atos ilícitos’ de juiz do caso Samarco/Vale-BHP

MPF denuncia deferimento de 13 processos instaurados por advogada de Baixo Guandu contra os atingidos O Ministério Público Federal (MPF) impetrou um "mandado de segurança...

MPES notifica Sagrado Coração de Maria e Sinepe após denúncias

Escola em Vitória concedeu descontos durante a pandemia somente a alguns alunos do fundamental e médio O Colégio Sagrado Coração de Maria, em Vitória, foi...

Defensoria Pública apura violação de direitos em ação policial no Jaburu

Lideranças comunitárias e pessoas afetadas pela operação de 26 de setembro serão ouvidas pela DPES Os Núcleos de Defesa de Direitos Humanos e da Infância e Juventude...

​Justiça manda Codesa reintegrar funcionários demitidos sem justa causa

Demissões foram feitas há três meses, visando ajustes da Codesa para privatização em 2021  Leonardo Sá Menos de três meses depois de promover várias demissões no seu quadro...

​Ação Popular requer que Hartung e Casagrande restituam R$ 5,6 bilhões à Educação

Ação calculou os prejuízos à área nas gestões do ex e atual governador do Estado Ação Popular protocolada na Vara da Fazenda Pública Estadual pede a condenação...

Sindicato questiona alteração de escala e contratação de mais terceirizados na Cesan

Medidas podem comprometer abastecimento, aumentar despesas e gerar passivo trabalhista de R$ 90 milhões, aponta Sindaema Está marcada para esta quarta-feira (19), no Ministério Público do...

STJ valida efeitos de HC da Defensoria Pública do Estado e manda soltar presos que devem fiança

Decisão definitiva se estende para todo o País e considera o cenário de pandemia do coronavírus O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu, nessa quarta-feira...

Pastor inocentado pela Justiça do RJ denuncia Magno Malta

Ex-senador teria afirmado em plenário a existência de provas contra Felipe Heiderich por abuso sexual ao então enteado O ex-senador Magno Malta (PL) foi denunciado nesta terça-feira (13) pelo...

Justiça decide que associações não devem ressarcir o erário devido à greve da PM

MPF ajuizou ação civil pública exigindo R$ 49 milhões de ressarcimento de quatro entidades A 5ª Vara Federal Cível de Vitória inocentou quatro entidades representativas da Polícia Militar...

​Majeski diz que vitória no STF garante R$ 323,7 milhões a mais para a educação

Deputado estadual provocou ADI aprovada por unanimidade pelos ministros do STF "Temos que garantir que o governo invista realmente todo o dinheiro que deixou de...

MPES investiga repasse do programa de Michele Bolsonaro no caso da menina de São Mateus

Ministério Público Estadual solicitou informações sobre repasse de R$ 14,7 mil à Associação Virgem de Guadalupe Informações do jornal O Globo divulgadas nessa sexta-feira (2) apontam que o Ministério...

​Supremo acolhe ADI e proíbe uso de dinheiro da educação para pagamento de inativos

Relatório da ministra Rosa Weber, contrário à resolução do TCE-ES, foi acolhido pela maioria dos ministros nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) considera inconstitucional a resolução do...

STF inicia julgamento sobre indenização aos filhos separados dos pais com hanseníase

Decisão atinge todos filhos separados, inclusive os que foram internados no Alzira Bley, em Cariacica A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta...

OAB solicita ao TJES medidas para redução de filas no retorno do Judiciário

Dificuldade de ingresso nos prédios da Justiça no primeiro dia de reabertura provocou desespero aos profissionais, relata Ordem Reprodução/OAB-ES Reabertos nesta segunda-feira (28) depois de quase seis meses...

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