Conselho de Iluminação Pública deveria ser consultado após suspensão por irregularidade, mas este foi extinto por Juninho
O vereador de Cariacica, Professor Elinho (PV), solicitou ao Tribunal de...
Decisão foi tomada em sessão presidida por Rodrigo Chamou, a uma semana do julgamento no STF
O Tribunal de Conta do Espírito Santo (TCE-ES) revogou o dispositivo...
Iracy Baltar é candidata à reeleição e teria usado plataforma digital oficial para divulgar ato de campanha
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou...
Eleição nesta quarta-feira confirmou na vice Daniele Corrêa. Posse será em janeiro de 2021
Os desembargadores Marcello Maciel Mancilha e Daniele Corrêa Santa Catarina ocuparão...
Prefeitura queria transformar o local em espaço de armazenamento para o Banco de Alimentos da Família
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e o Ministério Público (MPES)...
Acusados pelo MPF, Denise Simões e José Renato do Rosário terão de pagar multa 100 vezes seus salários no DNIT
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve...
Luciano Teixeira, presidente da Delegacia Sindical, comemorou decisão no caso envolvendo ministros do STF
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou "legalidade, legitimidade...
Galdene dos Santos ressalta que principal vitória é a determinação do fim da superlotação no sistema socioeducativo em todo o País
A aprovação do Habeas...
Se condenado, Pedro Teodoro (PSL) terá que pagar compensação por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil
Depois da extremista bolsonarista Sara Winter, a...
Valor apontado pelo MPES deve ser revertido ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da...
A Justiça do Trabalho se baseou na legislação estadual para tomar a decisão, após ação do Sindibancários
A Justiça do Trabalho acatou reivindicação do Sindicato...
Documento encaminhado a José Carlos Rizk denuncia omissão e ausência da população negra em espaços da Ordem
Um grupo de advogados negros encaminhou ao presidente...
A rede varejista comunicou aos funcionários que fechará todas as lojas físicas
O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Espírito Santo (Sindicomerciários) moverá uma ação judicial...
A empresa foi condenada a anotar a carteira de trabalho, pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas
A 6ª Vara do Trabalho de Vitória reconheceu o...
Determinação é das Varas da Infância de Cachoeiro e Linhares, em ação civil pública movida pela Defensoria
Atendendo a uma ação civil pública da Defensoria...
As demissões foram determinadas pelo presidente da entidade, Léo de Castro, em março passado
Redes sociais
Em decisão divulgada nessa sexta-feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho...
O grupo se articula com a Assembleia Legislativa para reparar danos causados pela política de isolamento compulsório
A mobilização dos filhos de pessoas que foram isoladas compulsoriamente...
A decisão é uma resposta à ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública Estadual
A 4ª Vara Fazendária de Vitória concedeu liminar favorável à Defensoria Pública do...
José Carlos Rizk Filho voltou a criticar ato do Tribunal de Justiça, suspenso por força de liminar
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES),...
Ação que aponta superfaturamento e irregularidades atinge a gestão do prefeito Edson Magalhães
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Falhas na execução do contrato firmado entre a União, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o município...
MPES afirma que prevenção à Covid-19 está sendo feita, mas DPES aponta precariedade nas ações
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e o Ministério...
O prefeito de Colatina, Sergio Meneguelli, teve que revogar o decreto que suspendia o pagamento
O prefeito de Colatina, Sergio Meneguelli (sem partido), teve que revogar o Decreto nº 24.292/2020, que estabelecia...
A integração, efetivada em ato do presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves, extinguiria 27 comarcas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou requerimento da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do...
Adolescentes do grupo de risco, com suspeita ou positivo para Covid devem ser liberados das unidades do Estado
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou, nessa...
As medidas visam prevenir o contágio da Covid-19 após o CNJ autorizar retorno gradual
Leonardo Sá
A Ordem dos Advogados do Brasil - seção Espírito Santo (OAB-ES) enviou ao Tribunal...
Decisão retoma pedido para incluir Rt na matriz de risco. Para Casagrande, "ES está um passo à frente do vírus"
Leonardo Sá
O ministro do Superior Tribunal...
O secretário-geral da OAB-ES, Marcos Felipe Botelho, espera ter a situação normalizada em julho
Por meio da Resolução 322/2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal...
Advogado afirma que considerar o dia da padroeira como Data Magna fere a laicidade do Estado
O advogado Luis Fernando Nogueira Moreira entrou com uma...
A profissional, que trabalhava no Hospital de Urgência e Emergência, acionará a Justiça para reivindicar seus direitos
Depois de 14 dias afastada do trabalho devido à infecção...
Manifestantes de municípios prejudicados apontam desconhecimento da realidade do interior
As declarações do presidente do Tribunal de Justiça (TJES), Ronaldo Gonçalves, para tentar afastar críticas e defender...
Documento assinado por José Carlos Rizk aponta inconstitucionalidade e "completo absurdo" do TJES em alegar economia
Leonardo Sá
Indiferente quanto às declarações do presidente do Tribunal de Justiça do...
A investigação sobre a compra de respiradores envolve outros estados, como Pará e Rio de Janeiro
O Espírito Santo é um dos estados onde a Polícia Federal (PF) deflagrou na...
Liminar atende a pedido de ação do MPF, que aponta "dados enganosos". Prazo de cumprimento é de 48h
Amarelo Nardoto/Secom
A Justiça federal obrigou o governo...
Em Fundão e Dores do Rio Preto serão realizados atos nesta quarta. Protestos já aconteceram em Muqui e Vargem Alta
Moradores de municípios capixabas têm se manifestado contra...
Os familiares cobram respostas em relação às reivindicações de melhorias nos canais de diálogo durante a pandemia de Covid-19
Sem respostas em relação aos requerimentos enviados em...
Henrique Fraga, de Vitória, explica que o suporte é preferencialmente para mães solo e, em seguida, desempregados
O escritório Rocha & Fraga Associados, de Vitória,...
Luciana Andrade, chefe do MPES, resistiu desde o início em apresentar redução no orçamento
Depois de amplas negociações e polêmica, o governo do Estado finalmente fechou acordos com o Tribunal de...
Denúncias foram feitas por sindicatos. Sindipúblicos lança pesquisa para mapear casos de Covid
O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou ao governo do Estado urgência...
Santa Casa de Cachoeiro negou vagas a oito pacientes. Ocupação de UTI é de 82,35% e não 50,88%, como diz o governo
Divulgação
O Ministério Público Federal...
A ação, ingressada pela Defensoria, solicita divulgação dos dados no site da Sejus e no Painel Covid-19
A Defensoria Pública do Estado (DPES) ingressou, nessa...
O advogado Pedro Henrique Souza Ramos, que assina o pedido, irá analisar como prosseguir com a ação
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) indeferiu nesta sexta-feira (22) a...
Banco determinou abertura de 15 agências no Estado neste sábado, para pagamento do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai abrir neste sábado (23), das 8h...
Ministra requisitou informações ao governador e ao presidente da Assembleia, Erick Musso
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou...
Ação popular, indeferida na Vara da Fazenda Pública, aponta omissão estatal; TJES julga agravo
O advogado Pedro Henrique Souza Ramos entrou com ação popular contra...
A interferência do Judiciário em decisões do Tribunal de Contas é contestada em caso envolvendo Edson Magalhães
A separação entre os poderes constituídos é uma...
Justiça Federal determinou obrigações do banco e do governo para evitar aglomerações no pagamento do Auxílio Emergencial
Uma liminar da Justiça Federal no Espírito Santo divulgada...
A denúncia de Wilson Rodrigues Nascimento foi feita no mês passado contra a conduta do padre Elder Malovini Miossi
Arquivo Pessoal
Está com a procuradora-geral de Justiça do...
As peças divulgadas exaltam a figura de gestor do prefeito Robertino Batista da Silva, o TininhoO juiz eleitoral Jorge Orrevan Vaccari Flho, de Marataízes, sul do...
Denúncia do deputado estadual Sergio Majeski está com a ministra Rosa Weber desde 2017
Leonardo Sá
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o estado de Alagoas não pode computar...
