As longas filas ocorrem em virtude do pagamento do auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia da Covid-19O Ministério Público Federal do Estado (MPF/ES) ajuizou, nesta quarta-feira (29),...
Habeas corpus coletivo da Ordem visava liberdade de grávidas, idosos e pessoas do grupo de risco à Covid-19
Crédito: Fiocruz
A ministra do Superior Tribunal de Justiça...
André Moreira denuncia que não há um plano de ação específico que proteja essas pessoas do coronavírusO Psol ajuizou ação civil pública no Ministério...
Nomeação da promotora, aliada de Eder Pontes, deverá ser oficializada nesta quinta-feiraO governador Renato Casagrande anunciou nesta quarta-feira (25) que vai acatar a escolha...
Polêmico e influente, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o convidado de destaque da Semana Jurídica organizada pelo Centro...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu à unanimidade, na tarde desta quinta-feira (5), uma liminar suspendendo os efeitos da...
Já em plena campanha eleitoral para permanecer no comando do Ministério Público Estadual (MPES), o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, surpreendeu os membros...
O Ministério Público Federal (MPF) se opôs ao recurso especial da Suzano S.A., dona da antiga Aracruz Celulose/Fibria, no processo (nº 20170000013409-3) em...
Depois de vários adiamentos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou por unanimidade não haver responsabilidade do deputado estadual Hércules Silveira,...
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou a Prefeitura de Vitória e a Procuradoria-Geral do Município para que promovam a adequação do...
Os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, apresentado pela Defensoria Pública do Estado. A matéria, que...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) declarou nulos todos os atos que a chamada Junta Interventora realizou no âmbito do Conselho Comunitário...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, de autoria da Defensoria Pública do Estado, visando adequar os subsídios à Emenda Constitucional 80/2014, que...
Um relatório das atividades do projeto Defensoria sem Fronteiras (DSF), projeto do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizado em parceria com a...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, chefe do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em despacho datado do último dia 8 de janeiro deste...
O edital 001/2020 para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)...
A ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mimoso do Sul (Iprevmimoso), Lúcia Maria Fontes Gomes, e mais quatro pessoas, foram...
Conforme promessa realizada pelo defensor público-geral, Gilmar Batista, a Defensoria Pública do Estado conseguiu garantir a cobertura de 100% das varas criminais da...
“Quatro anos de espera, frustração e indignação! Participação de fachada é Reparação de fachada!”. Esse é o título da carta-denúncia publicada, nessa quarta-feira...
A desembargadora Elisabeth Lordes, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), derrubou, em caráter liminar, nesta terça-feira (14), decisão da Justiça de...
A Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), conseguiu garantir na justiça a desapropriação judicial de uma...
Padre francês que atuou por nove anos em comunidades empobrecidas nas periferias da Grande Vitória, Gabriel Maire foi assassinado há exatos 30 anos,...
A Assembleia Legislativa recebeu o Projeto de lei (PL) 1032/2019, que reajusta o salário de servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do...
O prefeito de Conceição da Barra, Francisco Bernhard Vervloet (PSDB), o "Chicão”, ganhou sobrevida no cargo. Antes mesmo de ser notificado para deixar...
Pescadores de camarão da Praia do Suá, em Vitória, firmaram acordo de indenização pelos danos causados pelo crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP no Rio...
Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/2019, que acabou por revogar a Lei Complementar 832/2016, que estabelecia a livre...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela manutenção da condenação por improbidade administrativa do ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira e...
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.271). A...
Quinze candidatos aprovados no último concurso para a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) acionaram a Justiça para que a entidade faça novas...
Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais;...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/2019, do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), foi baixado de pauta na sessão ordinária desta quarta-feira (20),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6248) contra dispositivos da Lei 8.501/2007, do Espírito Santo, que tratam...
