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Justiça

Impasse sobre competência no TJES trava homologação de concurso para cartórios

O concurso público para ingresso na atividade de cartórios no Espírito Santo continua sendo alvo de divergências no Tribunal de Justiça (TJES). Na...

Justiça rejeita defesa e mantém perda de mandato de Neidia Maura 

Em decisão do plenário, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) rejeitou o pedido da defesa e manteve a perda de mandato da...

Representantes do Sindijudiciário-ES criticam reajuste para ministros do STF

Representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijudiciário-ES) criticaram o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao  procurador-geral da...

Luciano Rezende sofre derrota na Justiça em ação contra advogado

A disputa judicial envolvendo o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e o advogado Gustavo Varella teve um desfecho; pelo menos, na primeira...

Processo eletrônico será implantado em mais 24 unidades judiciárias do Estado

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado em 24 novas unidades judiciárias em todo o Espírito Santo no próximo dia 30 de novembro....

Lista tríplice para procurador-geral do Estado é definida pela categoria

Os nomes dos procuradores mais votados para compor a lista tríplice para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foram divulgados nesta quinta-feira (1º). O mais...

Servidores do Judiciário continuam na luta por reajuste salarial

Os servidores do poder judiciário capixaba não desistiram de lutar pelos 5% de reajuste concedidos pelo governo do Estado aos servidores, deixando de...

Ministério Público denuncia deputado estadual Freitas por crime tributário

O Ministério Público Estadual de Nova Venécia (1ª Promotoria de Justiça Cumulativa), no noroeste do Estado, denunciou o deputado estadual José Eustáquio Freitas,...

Associação vai recorrer ao CNJ para anular títulos de concurso

A Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo (Assejes) aguarda providência no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em relação às denúncias em...

Auditores e consultores se unem contra terceirização autorizada pelo TCE

Integrantes do Fórum das Carreiras Típicas do Espírito Santo (Focates) se mobilizam para ações imediatas contra a deliberação do Tribunal de Contas do...

Terceira chapa faz inscrição para disputar comando da OAB-ES

Na tarde desta segunda-feira (29), mais uma chama fez sua inscrição para eleições da Diretoria e do Conselho da Ordem dos Advogados do...

STF concede novo habeas corpus a presas com filhos para regime domiciliar

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício para que presas com filhos que ainda não foram...

Defesa de PMs ameaça ação contra o Estado por vazamento de informações

Advogados de defesa dos oficiais que estão sendo julgados administrativamente pelo Conselho Estadual de Correição do Poder Executivo (Consecor) por suposta participação na...

Santuzza da Costa Pereira desiste de concorrer à lista tríplice da PGE

A Comissão Eleitoral responsável pela condução da eleição direta dos procuradores do Estado que vão formar a lista tríplice para concorrer ao cargo...

Eleições na OAB-ES já começam com polêmica nas redes sociais

As eleições que vão definir o novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) já começaram em alta...

Registro de chapa de oposição na OAB movimenta o Centro de Vitória

“Vamos renovar a OAB” era o refrão entoado por um grupo numeroso de advogados, que na tarde desta quarta-feira (24) ocupou as ruas Aristeu de...

Denúncia sobre uso de diplomas falsos atinge concurso no Estado

(Atualizado às 20h20 de quinta-feira) O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) não analisou, na sessão desta quinta-feira (25) do Pleno,...

Candidatos à lista tríplice para Procuradoria-Geral desafiam novo governador

Nem bem a gestão do governador recentemente eleito, Renato Casagrande (PSB), teve início e já está envolvida em polêmicas. Quatro procuradores estão inscritos para...

Promotoria de Fundão denuncia ex-secretários de Gestão e Saúde

A Promotoria de Justiça Geral de Fundão, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), denunciou, nesta semana, os ex-secretários de Saúde e de...

Sindipúblicos recorre a tribunais superiores para receber retroativo

Servidores estaduais não desistiram de lutar pelo pagamento de valores referentes ao retroativo do auxílio-alimentação. Dessa vez, o sindicato da categoria, Sindipúblicos, recorreu aos...

OAB-ES vai passar a fazer lista de advogados dativos para nomeação

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) atendeu o pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e...

Eleições da Ordem dos Advogados movimentam categoria no Estado

Os advogados do Estado estão em campo para o processo de escolha da nova diretoria da OAB-ES. O edital com as regras da...

Luciano Paiva e outros nove condenados terão de devolver R$ 21 milhões

A Justiça condenou o prefeito afastado de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (Pros), e mais nove pessoas envolvidas na contratação de shows artísticos superfaturados, sem...

TRT-ES elege novos dirigentes para biênio 2019/2020

As desembargadoras Ana Paula Tauceda Branco e Sônia das Dores Dionísio Mendes foram eleitas, por unanimidade, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional...

STF decide manter preso ex-conselheiro do Tribunal de Contas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STF) negou mais um recurso impetrado pela defesa do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do...

Juiz capixaba terá de prestar esclarecimento ao CNJ por apoio político

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou ofício com pedido de providência para apurar supostas manifestações em rede social feitas pelo...

Contrariando STF, Tribunal de Justiça do Estado manda soltar Valci Ferreira

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nessa terça-feira (16) publicou acórdão da Primeira Turma negando, por três votos a um, liberdade...

Audiências de custódia terão início no norte e noroeste no dia 29

A partir do próximo dia 29 deste mês, os municípios que compõem as regiões norte e noroeste do Estado passarão a contar com...

Justiça absolve ONG do pagamento de R$ 100 mil por replicar conteúdo do TJES

Um caso, no mínimo, inusitado envolvendo a justiça capixaba condenou, em 2016, a Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência (AMAFAVV), uma...

Projeto ‘Audiência de Custódia’ será ampliado para mais 21 municípios

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Gama, e o supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais,...

Eleições 2018: CNJ faz recomendações a magistrados

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu uma nota de recomendação aos magistrados brasileiros para que se abstenham de participar de...

Pedido de vistas adia recurso de ex-presidente da Câmara da Serra no TJES

Por pedido de vistas do desembargador Pedro Val Feu Rosa, foi suspenso nessa quinta-feira (4) o julgamento no Tribunal de Justiça (TJES) do recurso que...

OAB-ES faz representação contra juiz do Trabalho

Por ter utilizado expressões grosseiras contra uma advogada ao proferir sentença, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) ofereceu...

Procurador da República vê possível enquadramento criminal de Magno Malta

O indiciamento criminal do senador Magno Malta (PR), dos delegados da Polícia Civil do Espirito Santo, Marcelo Nolasco de Abreu e Márcio Lucas...

Familiares de paciente morto por negligência médica serão indenizados

A família de paciente que morreu após não receber atendimento adequado para dengue hemorrágica será indenizada em R$ 210 mil pelo município de...

Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta

Com o objetivo de ganhar os holofotes da mídia na véspera de disputar a reeleição para o Senado, em 2010, o senador Magno Malta...

Defensores Públicos ainda na luta por reajuste salarial e aumento de Orçamento

Os defensores públicos capixabas continuam na luta por valorização salarial e aumento do orçamento anual da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Entre as...

José Carlos Gratz é  absolvido à unanimidade por crime de peculato

O ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz foi absolvido à unanimidade na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo...

DPU X Advocacia da União: em disputa, 6 mil m² de terra em Laranjeiras

Uma ação civil pública contra a União Federal visando proteger os ocupantes de uma área de 6 mil metros quadrados em Laranjeiras, na Serra,...

Precatório da trimestralidade do Sindipúblicos atinge dois mil servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado publicou em seu site um texto com o título “Esclarecimentos sobre o Precatório da Trimestralidade do Sindipúblicos”....

Quilombola preso protesta por inocência em acusação de crime sexual

O quilombola Manoel Pedro Serafim está preso em Xuri 5, no complexo penitenciário localizado em Vila Velha, para onde foi recentemente transferido. Ocupa uma...

STF: importar pequenas quantidades de semente de maconha não é crime

A importação via internet de pequena quantidade de sementes de Canabbis sativa (maconha) não pode ser tratada como tráfico internacional de drogas nem...

Prefeitura da Serra terá que indenizar ciclista que caiu em bueiro aberto

A juíza Telmelita Guimarães Alves,  da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Serra, condenou a prefeitura do município a pagar uma indenização...

Preso injustamente por dois anos, pedreiro luta na Justiça por indenização 

Depois de quase dois anos e meio preso injustamente, um ex-interno do sistema prisional capixaba ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais....

Juiz federal sentencia José Tasso Oliveira de Andrade

José Tasso Oliveira de Andrade, ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Governo José...

CNJ pode mirar precatórios da trimestralidade em inspeção no TJES

O  novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou a inspeção do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para os dias 18...

Prefeitura de Domingos Martins é condenada a indenizar agentes de saúde

O prefeito de Domingos Martins (região serrana), Wanzete  Kruger (PSD), terá que pagar indenizações trabalhistas a quinze agentes de saúde demitidos, embora recontratados depois. A...

MPES quer vereador longe da mulher que o denunciou por assédio

O vereador Valdemir da Silva Pereira (PDT), o Mir de Guararema, de Nova Venécia (noroeste), pode ser impedido pela Justiça de se aproximar...

Entidades vão fiscalizar redução da superlotação da Unis Norte

Entidades da sociedade civil, incluindo o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), o Núcleo de Estudos da Criança e...

Prazo para Sérgio Gama responder ao CNJ venceu nessa quinta-feira

A determinação do ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, ao presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz...

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