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Justiça

Instituto diz que pesquisa está correta, mas proibição é mantida pela Justiça

Vaninho Mendes, do PSB, contestou os dados que favorecem o atual prefeito de Águia Branca Quatro dias depois de proibir a divulgação da pesquisa eleitoral...

Audiências e prazos serão mantidos pelo TRT durante paralisações dos servidores

Decisão nega pedido feito pelo presidente da OAB, José Carlos Rizk, apontando "temor e prejuízos" As audiências, sessões e os prazos processuais no Tribunal Regional...

Justiça determina remoção de vídeo sobre adoecimento no Banestes

Sindibancários divulgou nota de repúdio e classificou a ação movida pelo banco estadual como "censura" O juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da 5ª Vara Cível de Vitória, decidiu pela...

Servidores do TRT farão paralisações contra redução de benefícios de saúde

Órgão reduziu assistência médica e odontológica em quase 50%, alegando "déficit orçamentário" Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT) farão paralisações diárias entre...

Há ‘uma mão obscura’ visando parar processo de vereador, acusa advogado

José Carlos Rodrigues afirma que Léo do IAPI "continua com a prática do suposto crime até hoje" "O que se pode falar é que estão escandalosamente sendo...

​Mantida isenção de ICMS para pessoas com deficiência no Espírito Santo

Ministros do STF acompanharam o voto Cristiano Zanin. Ação julgada é de autoria do governo Com decisão unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Vinte e três advogados concorrem à vaga de desembargador do TJES

Conselho da OAB escolherá seis nomes dos 12 votados pela classe, para a decisão do governador A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) divulgou nesta segunda-feira (19)...

Justiça dá decisão favorável às mulheres vítimas do crime da Samarco/Vale-BHP

Atingidas terão que ser incluídas no cadastro para acesso ao auxílio e programa de indenização O juiz federal substituto Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal Cível de...

Professor e juiz do TRE é mais um candidato à vaga de desembargador

Adriano Pedra defende um Judiciário acessível, "especialmente para os mais vulneráveis" O advogado, professor universitário e juiz temporário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Adriano Pedra, também...

Advogado desiste de concorrer à vaga de desembargador do TJES

Rodrigo Júdice, que foi secretário estadual, alega compromissos no seu escritório de advocacia Filho e neto de advogados conhecidos no Espírito Santo, respectivamente Fernando de Abreu Júdice...

Marcos do Val tem passaporte apreendido em nova operação da PF

Investigação também envolve os blogueiros bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos) está proibido de se ausentar do...

Moraes manda bloquear R$ 50 milhões das contas de Marcos do Val

Instagram do senador também voltou a ser bloqueado, após três meses de retornar às redes sociais  O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos) teve suas contas bloqueadas...

Concurso da Polícia Penal: DPES move ação em favor de candidatos PCDs

Ao todo, 75 pessoas com deficiência não puderam seguir no certame A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou com uma ação civil coletiva em favor dos 75...

​Thiago Carreiro aponta ‘perseguição’ e culpa a ‘velha política’

Vice-prefeito da Serra, rompido com Vidigal, alega que "perseguição" começou em 2022, e afirma: "Não vão me calar" Alvo de busca e apreensão realizada por...

​STF: governo do Estado não é obrigado ao pagamento de insalubridade

Decisão afeta merendeiras, cozinheiras, copeiras e auxiliares de serviços gerais O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do...

‘Eu vou lutar até o fim, não admito terem matado meu filho na covardia’

Mãe de ex-interno de hospital de custódia protesta contra pedido do MPES de arquivamento do caso  "Eu vou lutar até o fim, não admito terem...

​Procurador do Estado avança na disputa à vaga de desembargador do TRF2

Alexandre Alves está na lista tríplice definida pelo plenário do Tribunal e encaminhada ao presidente Lula O procurador do Estado Alexandre Nogueira Alves é um dos nomes da...

Dois juízes são detidos em operação contra lavagem de dinheiro

Esquema investigado pelo MPES envolveria 34 pessoas, incluindo ainda advogados Os juízes Bruno Fritoli Almeida e Maurício Camatta Rangel estão entre os detidos na manhã...

Gonet faz palestra em Vitória a poucos dias de decidir se denuncia Bolsonaro

Procurador-geral da República, que participa de evento no TRE, tem até agosto para analisar o caso O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, estará...

PF investiga pré-candidato de Cachoeiro por possível pesquisa falsa

Vereador Léo Camargo teria divulgado levantamento em que aparece como líder na corrida para a prefeitura Divulgação/PL A Polícia Federal (PF) está com um inquérito de...

Excesso de estagiários faz sindicato denunciar TJES ao Ministério Público

SindjudES requer ao MPT que "observe a precarização do trabalho em prejuízo da população" O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindjudES) denunciou, nesta sexta-feira (19), o Tribunal de...

Advogado se declara pré-candidato à vaga de desembargador do TJES

Erfen Santos defende um Judiciário "mais próximo da sociedade e, consequentemente, mais efetivo" Procurador do Estado desde 1996, o advogado Erfen José Ribeiro Santos é...

Relação de concorrentes à vaga de desembargador tem mais um advogado

Fabiano Cabral considera o Quinto Constitucional um instrumento de democratização do Judiciário O advogado Fabiano Cabral Dias, de Vitória, anunciou sua pré-candidatura à vaga de...

MPES solicita abertura de licitação para serviço de transporte intermunicipal

Ação prevê multas para Marcelo Antunes, da Ceturb, e o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno Em 1º de fevereiro de 2023, a 3ª Vara da Fazenda...

Ex-diretor da Ufes tem nomeação suspensa após acusação judicial de estupro

Servidora conseguiu medida protetiva de urgência contra o acusado, que deve manter distância mínima de 200 metros Leonardo Sá Uma servidora da Universidade Federal do Espírito...

Advogada entra na disputa para ocupar vaga aberta no Tribunal de Justiça

Flavia Brandão já foi conselheira federal e vice-presidente da Ordem dos Advogados Com a experiência de quase 40 anos na profissão, a advogada Flavia Brandão será...

MP de Contas vê prejuízo de R$ 34 milhões em obras de complexo de saúde

Parecer técnico aponta "graves irregularidades" no processo de execução de unidades em São Mateus O Ministério Público de Contas (MPC-ES) aponta prejuízos aos cofres públicos...

Candidatos denunciam ao MPES eliminação de PCDs em concurso para policial penal

Certame ofertou 60 vagas para 87 concorrentes: 52 foram eliminados e 23 considerados inaptos pela Perícia Pessoas com deficiência (PCDs) oficializaram denúncia ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES),...

Advogado lança candidatura à vaga de desembargador do TJES

João Batista Dallapiccola Sampaio colocou o nome antes da publicação do edital, previsto para este mês   O advogado João Batista Dallapiccola Sampaio, irmão do prefeito de Cariacica,...

Diretoria indicada por Rizk na OAB de Viana gera protestos

Manifestantes afirmam que nomeação do presidente da Ordem dos Advogados foi imposta, sem eleições Divulgação Um grupo de advogados de Viana, representando os quase 150 profissionais do...

Entidade pede impedimento do juízo de João Neiva no caso de menina violentada

Justiça e MP locais violam protocolo do CNJ para "julgamentos sob perspectiva de gênero", alerta especialista Divulgação O juízo da Vara Única de João Neiva, no...

Municípios com cotas para negros e indígenas sobem de 9 para 21

Aumento foi registrado em concursos desde 2020, após ações da Defensoria e do Movimento Negro A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do...

TCES aprova contas de Casagrande, mas alerta para ‘correção de rota’

Relator apontou "questões sensíveis" sobre a reforma Tributária e Previdência Estadual O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) recomendou a aprovação das contas de...

Audiência do caso Luisa Lopes ouve duas testemunhas

A terceira, irmã da motorista que atropelou Luisa, não compareceu. Família da vítima espera decisão sobre júri popular A audiência de instrução do caso da modelo Luisa...

Secretária de Saúde de Linhares é alvo de operação da Polícia Federal

Investigados poderão responder por crimes como corrupção, fraude em licitações e peculato A secretária de Saúde de Linhares (norte do Estado), Sônia Maria Dalmolim de Souza, e dois empresários...

Autor de posts ofensivos a Contarato e a seu filho é condenado pela Justiça

Decisão de Vara Cível de Vila Velha determina que Giovani Loureiro pague indenização de R$ 28 mil Uma indenização de R$ 28 mil por danos...

Caixa de Assistência a Advogados cobra repasse suspenso pela OAB-ES

Ben-Hur Farina diz que após não ter explicações sobre o atraso, só restou a cobrança por protesto A Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito...

Violentada desde bebê por genitora e padrasto, menina clama proteção à Justiça

Muito machucada, ela obteve autorização temporária para viver com a família paterna e luta pela guarda definitiva A reportagem não cita os nomes da genitora...

Desembargadora revisa sentença que inocentou acusados de matar preso

Wesley Guidoni foi encontrado morto em cela do CDP de Colatina em 2015; agentes penitenciários são acusados A desembargadora Rachel Durão Correia Lima decidiu pela reforma...

‘Não existe ainda fato contra o prefeito’, diz presidente da Câmara de Muniz Freire

José Maria Bergamini defende Dito Silva sobre ação de improbidade e diz que vereadores não foram notificados José Maria Bergamini e Dito Silva. Foto: CMMF/Redes Sociais A ação de...

Começa a disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça

Presidente da OAB, José Carlos Rizk Filho, recebeu do presidente do TJES documento que abre o processo O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo...

​Audiência do caso Luisa Lopes está marcada para 1º de julho

Expectativa da mãe da vítima é que as testemunhas compareçam, ao contrário do que ocorreu na primeira audiência Está marcada para o dia 1º de...

Ação de improbidade envolve prefeitura de Muniz Freire e secretário de Cachoeiro

Prefeito Dito Silva, secretários e empresa são acusados de conluio pelo MP em contrato para contenção de encostas Redes Sociais O Ministério Público do Espírito Santo (MPES)...

​Acusados de matar os irmãos Ruan e Damião vão a júri popular em agosto

Instituto Raízes pede por justiça e aponta que medidas de combate à violência não foram implementadas Está marcado para 9 de agosto, o júri popular de...

MPC recomenda aprovação de contas, mas alerta sobre precatórios

Processo do governo Casagrande será avaliado pelo Tribunal de Contas no próximo dia 2 Parecer prévio do Ministério Público de Contas (MPC-ES) recomenda a aprovação das...

​ADI das ‘saidinhas’ será julgada diretamente no Plenário do Supremo

Edson Fachin diz que procedimento deve ser aplicado visando a ordem social e a segurança jurídica O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, submeteu...

Por unanimidade no STF, cai porte de armas para integrantes da DPES

Julgamento foi o terceiro deste ano sobre leis estaduais que garantem porte. Ainda resta uma a ser julgada O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,...

Deputada pede apuração de promotor que mandou mulher ‘aquietar o facho’

Iriny Lopes solicitou ainda ao MPES que sejam aplicadas as sanções disciplinares cabíveis A deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Iriny Lopes...

Assassino de professor de capoeira é condenado em júri popular

Familiares da vítima acompanharam o julgamento, que terminou quase à meia-noite. Tiago Aranha vai poder recorrer em liberdade  O músico Tiago Passos Viana, o "Aranha", assassino...

Ordem dos Advogados do Brasil aciona STF contra fim das ‘saidinhas’

ADI foi distribuída para Edson Fachin, relator de outra ação movida sobre o mesmo tema A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)...

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