Os inspetores penitenciários Silvano Alvarenga da Silva, Waldoece Apolori Costa Junior (conhecido como Amarelo) e Mario Jose Da Paixão, já condenados pelo crime de...
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (30), pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores...
Nesta quarta-feira (29), três inspetores penitenciários da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) podem ter mandados de prisão decretados em sessão do Tribunal...
Acusados de usarem dinheiro público de forma indevida, o ex-secretário de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo (Setop), Fábio Ney Damasceno –...
Adolescentes internos da Unidade de Internação Norte (Unis Norte), localizada em Linhares, deverão ser remanejados para o meio aberto (regime de liberdade assistida...
Representantes de entidades da área de Direitos Humanos comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em ato histórico, concedeu habeas corpus...
Em mais uma decisão histórica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu Habeas Corpus coletivo em favor de todos os adolescentes...
O pré-candidato a deputado estadual pelo PRB, Tadeu Tomaz, entrou nessa sexta-feira (10) na Justiça com mandado de segurança com pedido de liminar, requerendo a...
O juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, titular da Vara da Auditoria Militar do Espírito Santo, informou, nessa quinta-feira (9), que dará seguimento às...
Pelo menos 50% dos atuais deputados estaduais têm possibilidade de serem reeleitos, segundo projeções elaboradas por especialistas em cálculos de densidade eleitoral e...
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2018, com objetivo de reajustar os subsídios...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (8), a federalização do julgamento dos policiais acusados de envolvimento na paralisação da tropa...
Publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7), decisão mantém o conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE), Valci José Ferreira de...
Uma decisão publicada nesta sexta-feira (3) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, em recurso extraordinário movido pelo Sindicato dos Trabalhadores...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou os empresários do ramo de rochas ornamentais Celso Tirello dos Santos e José Alexandre...
Novos casos de professores contratados por Designação Temporária (DT) pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e que estão tendo seus contratos reincididos...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Alegre, José Guilherme...
Um levantamento realizado pela Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal, departamento da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), revelou que os crimes...
Professor em Designação Temporária (DT) que teve o contrato reincidido pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) após parecer da Procuradoria-Geral do Estado...
Um levantamento realizado pela Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal, departamento da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), revelou dados da superlotação...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, uma alteração na Resolução 213, de 2015, para incluir expressamente a obrigatoriedade da realização...
Ação civil pública assinada por três promotores do Ministério Público do Estado (MPES) aponta superfaturamento de R$ 46,8 milhões em contratos firmados pela...
Pedido de reexame interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) foi acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e decisão que permitia...
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) concedeu habeas corpus mediante pedido impetrado pela Defensoria Pública do Espírito...
Travestis e transexuais que pretendem participar do concurso para ingresso nas carreiras de soldado e oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou uma ação civil pública contra a Faculdade Luso Capixaba (Ieses) e sua sócia, Andressa...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) obteve a condenação do auxiliar financeiro do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Espírito Santo...
Decisões de tribunais superiores estabelecem que, caso exista Defensoria Pública na comarca, não é justificável a nomeação de advogado dativo, especialmente quando não...
