Uma ação ajuizada pelo governo do Amazonas no Supremo Tribunal Federal (STF) pode tornar novamente ilegais incentivos fiscais concedidos indiscriminadamente pelos governos, incluindo...
Oito ex-vereadores, seis ex-servidores e o ex-presidente da Câmara de Governador Lindenberg, Genivaldo Piona, terão que ressarcir aproximadamente R$ 307 mil ao cofre...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado...
A Câmara Municipal de Pinheiro, no norte capixaba, ainda não instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar indícios de irregularidades no...
Integrantes dos sindicatos que representam servidores capixabas estão em Brasília nestas quinta (3) e sexta-feiras (4) para escolher o escritório de advocacia que...
Jussara Baptista e Caroline Kobi O processo eleitoral do Sindicato dos Professores no Estado (Sinpro-ES) chegou ao fim. Pelo menos, a apuração dos votos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado...
Estão abertas as inscrições para a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A ação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado...
A agência Danza Estratégia e Comunicação, de Vitória, representou uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPES), Promotoria da Serra, e também acionou a...
A disputa judicial envolvendo o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e o advogado Gustavo Varella segue com novos desdobramentos. Depois que comentários...
A situação jurídica dos presos do sistema penitenciário capixaba serão analisados, a partir de julho, num convênio firmado entre o Ministério da Segurança...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou ao procurador-geral de Justiça do Espírito Santo...
Em audiência pública com participação dos movimentos sociais, nesta terça-feira (24), defensores públicos definiram oito medidas para valorização da categoria. Entre elas, o...
Advogados que atuam na administração indireta, ou seja, nas autarquias e outras entidades que prestam serviços públicos, estão buscando equiparação ao reajuste recebido...
A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) realiza nesta terça-feira (24), às 16 horas, audiência pública com o tema "Elaboração democrática...
A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) realiza nesta terça-feira (24), às 16 horas, audiência pública com o tema "Elaboração democrática...
Três servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) podem ter, a qualquer momento, mandados de prisão decretados. Condenados pelo crime de tortura...
Advogados dos servidores que buscam o pagamento retroativo do auxílio-alimentação já entraram com recurso da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES)...
Os integrantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) não têm participado das audiências de custódia, que são realizadas desde 2015 na Grande...
Depois de ter negado, em dezembro do ano passado, os embargos declaratórios na ação penal contra José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa;...
O Ministério Público Federal (MPF/ES) denunciou o ex-professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Bruno Borges Deminicis por falsificação de documento público....
Os integrantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) não têm participado das audiências de custódia, que são realizadas desde 2015 na Grande...
Em assembleia-geral realizada nessa quinta-feira (12), mais de 200 servidores do Judiciário capixaba decidiram, por unanimidade, realizar uma vigília, no próximo dia 27,...
Em Plenária realizada nessa quinta-feira (12), representantes de entidades da sociedade civil engrossaram o apoio aos defensores públicos capixabas. Como resultado do encontro,...
Entidades que representam os servidores estaduais estão unidos e vão contratar um escritório em Brasília para recorrer em instâncias superiores, como o Superior...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados pelo Ministério Público da União – Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho...
O processo que envolve o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira teve novo andamento nesta quarta-feira (11). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou...
José Tasso Oliveira de Andrade, ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Governo José Ignácio, recebeu, em...
