sexta-feira, novembro 15, 2024
29.9 C
Vitória
sexta-feira, novembro 15, 2024
sexta-feira, novembro 15, 2024

Justiça

Presidente do Tribunal de Justiça assina ato de exoneração do genro

Tiago Cunha Ferreira, genro do atual presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Sérgio Gama, pediu exoneração do cargo efetivo que...

Defensoria Pública e servidores do Judiciário reivindicam reajuste salarial

Categorias que ficaram de fora do aumento de 5%, os defensores públicos e os servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)...

Servidor do TJES exerce ilegalmente cargo de superintendente jurídico do Banestes

A nomeação de Tiago Cunha Ferreira, que se tornou servidor licenciado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde exercia a função...

Defensoria envia projeto à Assembleia pedindo correção dos salários à média nacional

A queda de braço entre a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e o governo do Estado em busca de reajuste salarial continua....

Genro de presidente do TJES exerce direção jurídica do Banestes ilegalmente

Existe aquele ditado: determinadas atitudes são consideradas ilegais por confrontarem diretamente legislações que estão em vigor. Outros atos, no entanto, podem até estar...

Entidades publicam manifestos em apoio aos defensores públicos do Estado

Quase 50 entidades da sociedade civil organizada divulgaram, nessa quinta-feira (5), um manifesto em apoio aos defensores públicos do Estado.  Denominado “Manifesto em...

Eder Pontes é o escolhido de Hartung para comandar o MPES nos próximos dois anos

Como já era esperado, o governador Paulo Hartung escolheu o atual subprocurador-geral de Justiça Administrativo do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder...

Empresários réus em ação do esquema do lixo não são sócios da Fortaleza Ambiental

Os empresários Claudio Nunes Braga e Hélio Henrique Telles Vasconcellos, acusados de integrar o esquema de propina do lixo em Fundão, não são...

Entidades publicam manifesto em apoio aos defensores públicos do Estado

Quase 50 entidades da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais divulgaram, nessa quinta-feira (5), um manifesto em apoio aos defensores públicos do...

Cúpula administrativa da Defensoria Pública pede exoneração

Sete defensores públicos entregaram um pedido de exoneração coletiva nesta quinta-feira (5), abrindo mão de seus cargos comissionados em protesto à desvalorização que...

Entidades publicam manifesto em apoio aos defensores públicos do Estado

Quase 50 entidades da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais divulgaram, nesta quinta-feira (5), um manifesto em apoio aos defensores públicos do...

José Tasso pode perder direito à prisão domiciliar provisória temporária

José Tasso Oliveira de Andrade, ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Governo José Ignácio, poderá ser...

Justiça mantém vereador de Fundão afastado

Decisão do desembargador Pedro Val Feu Rosa, divulgada nesta quarta-feira (4), manteve o afastamento do vereador Sandro Lima, do PEN, denunciado por corrupção...

TRT-ES mantém reintegração de professores dispensados pela Estácio de Sá

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) decidiu, na sessão desta quarta-feira (4), manter a liminar da 7ª Vara...

STJ marca julgamento de recurso do juiz Leopoldo

Depois de dois anos parados, o recurso do juiz aposentado Leopoldo Teixeira, único acusado pela morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho...

Processo de dívida de campanha de Dr. Hércules vai a julgamento nesta terça-feira

Suspenso na semana passada pelo pedido de vistas do desembargador substituto Raimundo Siqueira Pereira, vai a julgamento nesta terça-feira (3), no Tribunal de...

STJ marca julgamento de recurso do juiz Leopoldo, acusado da morte de Alexandre Martins

Depois de dois anos parados, recurso do juiz aposentado Leopoldo Teixeira, único acusado pela morte do juiz Alexandre ainda não julgado, vai, finalmente,...

Sindicatos vão recorrer aos tribunais superiores para pagamento retroativo do auxílio-alimentação

Os servidores estaduais não desistiram de lutar pelo pagamento retroativo do auxílio-alimentação, benefício que foi cortado pelo governo do Espírito Santo em 2006...

Desembargador nega novo pedido de afastamento do prefeito de Jaguaré

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) indeferiu, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (28), o...

Espírito Santo faz mutirão para cadastrar presos em sistema do CNJ

O Espírito Santo está fazendo um mutirão para cadastramento de sua população carcerária ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A força-tarefa...

Justiça obriga Câmara de Pinheiro a abrir CPI para investigar transporte escolar

Quatro vereadores da cidade de Pinheiros, no extremo norte capixaba, acionaram a Justiça para investigar denúncia de moradora da cidade que apontou indícios...

Familiares e amigos de jovem assassinado fazem apelo por captura de criminoso foragido

No dia 10 de julho de 2015, um jovem de 29 anos foi assassinado na garagem do prédio onde morava na Praia da...

Por um voto de diferença, Eder Pontes lidera votação para lista tríplice do MPES

A hegemonia do atual subprocurador-geral de Justiça Administrativo do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, parece ter desmoronado. Após...

Estado que sedia Fórum Nacional da Justiça Juvenil é o mesmo que não julga ações contra tortura de adolescentes

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foi sede, recentemente, do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), realizado nos últimos dias 22 e...

Decisão do TRF2 retira juiz nomeado por liminar em 2014

Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o desligamento do juiz substituto Bruno Fritoli Almeida dos quadros da Justiça capixaba....

Familiares e amigos de jovem assassinado em Vila Velha fazem apelo por captura de criminoso foragido

No dia 10 de julho de 2015, um jovem de 29 anos foi assassinado na garagem do prédio em que morava na Praia...

Familiares e amigos de jovem assassinado em Vila Velha fazem por captura de criminoso foragido

No dia 10 de julho de 2015, um jovem de 29 anos foi assassinado na garagem do prédio em que morava na Praia...

Justiça vai decidir nova data para eleição do Sindicato dos Professores

Novos capítulos se desenrolaram envolvendo o processo eleitoral do Sindicato dos Professores da Rede Particular do Estado (Sinpro). Nessa terça-feira (20), em reunião...

Prefeitura da Serra é investigada por nomeação de comissionados em gestão de obras milionárias

A 13ª Promotoria de Justiça Cível da Serra abriu inquérito para investigar o prefeito Audifax Barcelos (Rede) por suposto desvio de função de...

Reta final da eleição no MPES em ritmo ‘sisudo’ e estratégia única de visitas

Nada de jingle, santinhos ou eleitores fazendo suas campanhas pelo candidato preferido. Tão pouco debates com plateia ou comícios. A eleição no Ministério...

CNMP decide pela remoção compulsória de promotor de Mantenópolis

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira (20), pela remoção compulsória do promotor de Justiça do Ministério Público...

Júri popular do caso Gabriela Chermont é adiado novamente

O Júri Popular de Luiz Cláudio Ferreira Sardenberg, acusado de assassinar a estudante de Economia Gabriela Regattieri Chermont, morta aos 19 anos no...

TJES confirma condenação de Gratz no caso Lineart

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a condenação do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, em ação de improbidade sobre...

Greve de juízes por auxílio-moradia foi marcada por ato em Vitória

Magistrados da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, integrantes do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, representados por suas respectivas associações...

Polícia Federal investiga fraudes previdenciárias no Estado

A Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação "Replicante Echo Sierra", com objetivo de combater fraudes previdenciárias...

Consumidores reclamam de processos parados no Procon Estadual

Na véspera do Dia Mundial de Defesa do Consumidor, nesta quinta-feira (15), há diversas queixas ao principal órgão de defesa, o Procon Estadual....

Desembargador pede vistas e julgamento de Daniel da Açaí é adiado no TRE

Não foi ainda dessa vez que o prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (PSDB), e seu vice, Doutor Zé Carlos (PMDB), foram...

Justiça afasta Neidia Pimentel da Câmara da Serra

A vereadora Neidia Pimentel (PSD), presidente da Câmara da Serra, foi afastada do cargo nesta quarta-feira (14) pela juíza da 2ª Vara Criminal...

Justiça do Trabalho determina reintegração de mais duas agentes à Prefeitura da Serra

A Justiça do Trabalho determinou que mais duas Agentes de Combate a Endemias (ACEs), que atuavam na Secretaria de Saúde da Serra, sejam...

Estado terá que indenizar paciente em R$ 3 mil, após médica do hospital gritar e se negar a atendê-la

O juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Vila Velha condenou o Estado do Espírito Santo a indenizar, em R$ 3 mil, a...

TRE-ES adia julgamento de recurso no caso Daniel da Açaí

O Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES) adiou o julgamento do recurso que pode levar ao afastamento do prefeito de São Mateus, Daniel Santana (PSDB),...

Juízes do Trabalho também vão aderir à paralisação por auxílio-moradia nesta quinta-feira

Pesquisa realizada pela associação que representa os juízes do Trabalho apontou apoio de 522 magistrados à greve marcada para a próxima quinta-feira (15)...

Justiça condena Iases por assédio moral contra servidora

Mais um servidor do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) teve ação favorável em processo de assédio moral. O juiz Marcos...

Empresa que saiu do Eco 101 é processada por acidente em obra na BR 381

Um jovem de 23 anos está processando a Contek Engenharia, empresa que, em janeiro deste ano, deixou de fazer parte do Consórcio EcoRodovias...

Defensoria entra com habeas corpus para que 200 presas cumpram detenção em casa

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo impetrará, nesta sexta-feira (9), Habeas Corpus (HC) coletivo para que mais de 200 presas provisórias...

TJES confirma condenação de Gratz, José Tasso e André Nogueira no caso das diárias

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou provimento ao recurso interposto pelo ex-deputado José Carlos Gratz, pelo também...

Vale é condenada na Justiça do Trabalho por causar ”síndrome de exaustão” em trabalhador

A 9ª Vara do trabalho de Vitória considerou a Vale culpada pelos danos físicos e mentais causados a um trabalhador após trinta anos...

Recursos que impedem julgamento de juiz Leopoldo estão parados há dois anos

Julgamentos referentes a recursos da defesa do juiz aposentado Leopoldo Teixeira andam a passos lentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia...

Servidora do INSS é condenada por improbidade administrativa e perde o cargo

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo obteve a condenação por improbidade administrativa da servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Operação investiga furto de petróleo bruto nos dutos da Transpetro

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPES), com apoio das políciais militares e civis...

Mais Lidas