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Justiça

Aprovados para Defensoria Pública pedem apoio para agilizar nomeações

Uma petição pública para pedir a assinatura da população a fim de agilizar as nomeações de defensores públicos concursados foi aberta pelos 115...

Professores recolhem assinaturas para intervenção no sindicato da categoria

As polêmicas envolvendo o Sindicato dos Professores da Rede Particular do Estado (Sinpro) continuam. Depois de interferências da Justiça no processo eleitoral da...

Ex-contador da Ufes é condenado por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF/ES) obteve na Justiça a condenação do ex-contador da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Sandro Márcio Zamboni por...

Direitos Humanos: voto de Pedro Valls é simbólico contra tortura no Estado

Representantes de entidades de Direitos Humanos repercutiram os votos do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, confirmando condenações para agentes públicos envolvidos em casos...

Decisão garante indenização do Estado para dois homens presos injustamente

O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Cariacica condenou o Estado a indenizar, em R$ 60 mil, a título de danos...

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Prefeito de Itapemirim é afastado por mais 90 dias

O desembargador Adalto Dias Tristão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o afastamento do prefeito eleito de Itapemirim (região litoral...

Justiça começa ouvir policiais e familiares envolvidos na greve da PM do ano passado

A juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, designou para os dias 14, 15, 17 e 18 de maio,...

Eleição no Sindicato dos Professores se transforma em guerra judicial

O processo eleitoral no Sindicato dos Professores que atuam na rede particular do Estado (Sinpro) segue com disputas internas que desembocaram na Justiça....

Juízes federais confirmam greve no próximo dia 15

Após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15 de março. A informação...

Desembargador mantém condenações para agentes do Estado envolvidos em tortura

O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, da Primeira Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), tem adotado rigor em julgamentos que...

Diretor de presídio capixaba é denunciado por racismo contra subordinado

Seria apenas um momento de lazer no cinema, mas uma atitude do então diretor-adjunto da Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv), Leonardo...

Justiça suspende eleições no Sindicato dos Professores por suspeitas de irregularidades

Por suspeitas de irregularidades, a 9ª Vara do Trabalho de Vitória suspendeu as eleições do Sindicato dos Professores (Sinpro), que estavam marcadas para...

Justiça determina busca e apreensão no Sindicato dos Professores do Estado

A juíza do Trabalho Lucy de Fátima Cruz Lago, titular da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, concedeu liminar ao professor Raphael Aguiar...

Defensoria Pública do Estado nomeia mais 13 profissionais

Mesmo sem suplementação orçamentária, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) nomeou 13 novos defensores. A convocação foi publicada nesta sexta-feira (23), no...

MPES entra com ação para garantir fisioterapeutas nas Utins do Infantil de Cachoeiro

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, ajuizou...

Procuradoria recomenda que prefeito cancele contrato com empresa de software

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Água Doce do Norte, encaminhou notificação para...

Juízes preparam paralisação contra o fim do auxílio-moradia

Inconformados com a possibilidade de perder o auxílio-moradia com o julgamento da ação que garantiu o pagamento do benefício para juízes, marcado para...

MPF cobra pena maior de empresário capixaba condenado por sonegação

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aumentar a pena de dois empresários de Vitória, condenados por...

STF compara liberdade para presas provisórias grávidas ou com filhos ao fim das celas metálicas no Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nessa terça-feira (21), ao decidir que presas provisórias (gestantes, lactantes e com filhos deficientes...

STF remarca julgamento de recurso de Sérgio Borges para março

A continuação do julgamento do recurso do ex-deputado estadual, Sérgio Manoel Nader Borges, atual conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), foi remarcada pelo...

Papel da advocacia na promoção da justiça social é tema de seminário em Vitória

A Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH) promove, na próxima quinta-feira (22), a partir das 18h30, o seminário “Advocacia, Democracia e Acesso à...

STF concede prisão domiciliar a gestantes e mães presas no País

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, em julgamento nesta terça-feira (20), pedido de habeas corpus coletivo que prevê a conversão...

Daniel da Acaí é intimado por não garantir defesa dos 275 servidores exonerados

A Justiça de São Mateus, no norte do Estado, intimou, nesta terça-feira (20), o prefeito da cidade, Daniel da Açaí (PSDB), a prestar...

MPC pede condenação de ex-presidente da Câmara por gastos com viagem à China

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a condenação do ex-presidente da Câmara de Barra de São Francisco no exercício de 2011, Adilton...

Mergulho profissional sem condições de segurança condena empresas no Estado

As empresas Companhia de Energia Elétrica – Energest S/A e WA Serviços Marítimos Ltda. vão pagar indenização, solidariamente, no valor de R$ 30...

Repasses da prefeitura à Lieges já foram alvos de investigações no MPES e Polícia Civil

Os repasses da prefeitura de Vitória à Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial - antes Liese e agora Liesge -, alvos...

Seguradora terá que indenizar cidadão por invalidez permanente

A Caixa Econômica Federal – Caixa Seguros terá que indenizar Esequias Francisco Costa Junior,  vítima de acidente  que resultou em invalidez permanente.  O...

Ministério Público arquiva denúncia contra ex-diretor da Lieges

A promotora Arlinda Maria Barros Monjardim, da 28º Promotoria de Justiça Cível de Vitória, arquivou a denuncia 2018.0001.4172-95, que pedia apuração de suposto...

Duas candidatas apresentam propostas para eleição do Ministério Publico Estadual

Mais candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça apresentaram suas propostas. A eleição reúne seis nomes para a listra tríplice. Sueli Lima e...

Candidatos apresentam propostas para eleição do MPES

Mais candidatos ao cargo de procurador-geral de justiça apresentaram suas propostas. A eleição tem reunido seis nomes à listra tríplice. Sueli Lima e...

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Valci Ferreira se entrega à policia depois de quatro meses foragido

Condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) e com prisão decretada desde o dia 18...

Retroativo do auxílio-alimentação a servidores: nova derrota no TJES

Na continuidade do julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR do auxílio-alimentação, realizado nessa quinta-feira (8), mais três desembargadores votaram...

Operação da PF investiga câmbio ilegal de moedas estrangeiras no Estado

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (8) a Operação Paralelo, com o objetivo de combater o câmbio ilegal de moedas estrangeiras...

Demissão de advogados precários amplia déficit de defensores no Estado

A demissão de 11 advogados precários (ingressos sem concurso público) pela Defensoria Pública do Espírito Santo, cumprindo decisão da Primeira Turma do Supremo...

Justiça nega indenização a família de detento que morreu em presídio

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou provimento ao recurso dos pais de um detento, inconformados com a...

Plano de saúde é condenado a indenizar usuário em 10 mil por danos morais

A 1ª Vara Cível de Vitória condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar em R$ 10 mil um usuário por danos...

Diagnóstico revela que investimentos em Procuradorias podem aumentar arrecadações

O 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), tem indicado que estruturar procuradorias municipais...

TJES inicia mutirão em Juizados Especiais do Estado

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) começa, nesta segunda-feira (5), mutirões nos Juizados Especiais do Estado, que vai até o mês de...

Após denúncia da OAB, Tribunal de Justiça regulamenta contratações de dativos

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou, por meio da Resolução N.º 05 /2018, a nomeação de advogados para atuarem como...

Candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça recebem auxílio-moradia

O polêmico pagamento de auxílio-moradia a membros do Judiciário voltou ao centro dos debates no cenário nacional, regional e também nas redes sociais...

Audiências de Custódia ainda têm pouco impacto para desafogar sistema prisional

Depois de dois anos e oito meses de implantação, as audiências de custódia ainda não surtiram o efeito desejado no processo de desencarceramento...

Obras do restaurante da Findes só foram paralisadas depois de proibição do TCU

As obras de construção do restaurante giratório no alto do edifício da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Fines) só foram...

Audiências de Custódia ainda têm pouco impacto para desafogar sistema prisional capixaba

Depois de dois anos e oito meses de implantação, as audiências de custódia ainda não surtiram o efeito desejado no processo de desencarceramento...

Câmaras municipais de Vila Velha e Cachoeiro criaram leis inconstitucionais, decide TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou, em sessões do Pleno, que as câmaras municipais de Vila Velha e Cachoeiro de...

Defensoria Pública orientará população sobre descontos na tarifa de água

Milhares de pessoas que são atendidas pela Defensoria Pública todos os meses não sabem que têm direito a descontos de até 60% na...

Sindicato questiona contratos firmados pela Secretaria de Educação de Linhares

Representantes do Sindicato dos Servidores Público Municipais de Linhares (SISPML) questionam valores que têm sido pagos pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) à...

TJES expande audiências de custódia para mais 12 municípios

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) autorizou a instalação do projeto Audiência de Custódia em mais 12 comarcas do Estado. O...

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