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Justiça

Confea rejeita denúncias de irregularidades e encerra eleição no Crea-ES

A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) rejeitou as denúncias de irregularidades nas últimas eleições do Conselho de Engenharia...

Desembargadores votam contra retroativo do auxílio-alimentação a servidores

O presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Luiz Teixeira Gama, seguiu o voto do relator do incidente de resolução de demandas repetitivas –...

Empresário de Colatina é preso acusado de revender medicamentos do SUS

Mais um escândalo envolvendo o setor da Saúde no Espírito Santo. Depois de as investigações do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e...

Findes não sabe o que fazer com estrutura metálica de mais de R$ 15 milhões

Será um avião, um disco voador ou um observatório astronômico? Ninguém sabe responder o que será feito com a estrutura metálica de forma...

Justiça suspende processo de contratação temporária em São José do Calçado

A Justiça de São José do Calçado, sul do Estado, suspendeu o processo seletivo da prefeitura para contratação em regime de designação temporária,...

Cesan terá que indenizar motociclista de Barra de São Francisco

A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan)  terá que indenizar motociclista de Barra de São Francisco.  Laion Carlos Dalmagre sofreu acidente causado por pedras...

Hospital terá que indenizar casal por errar tipo sanguíneo de recém-nascida

Um hospital de Itapemirim, sul do Estado, deverá indenizar um casal em R$ 10 mil reais como compensação por danos morais. Segundo o...

Seis candidatos disputam comando do Ministério Público Estadual

A disputa pelo comando do Ministério Público Estadual (MPES) esquentou nos últimos dias de registro de candidaturas, encerrado nesta segunda-feira (29). Desde a...

Luciano Vieira é nomeado para mais dois anos à frente do MP de Contas

O governador Paulo Hartung assinou, na tarde desta segunda-feira (29), a nomeação que representa a permanência do advogado Luciano Vieira como procurador-geral do...

Ex-presidente da Desportiva é denunciado por tráfico internacional

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o ex-presidente da Desportiva Ferroviária Edney José da Costa e mais sete pessoas por...

Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite se aposenta do TRT

Aos 57 anos, o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite aposentou-se do Tribunal Regional de Trabalho, 17ª seção, Espírito Santo. O decreto presidencial confirmando...

Associação Evangélica expande domínio na área da Saúde no Estado

Uma única associação formada por igrejas evangélicas tem se tornado detentora de parcela significativa da cobertura de saúde pública no Estado, o que...

MPC indica monopólio em contratações do Hospital Jayme dos Santos Neves

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) emitiu parecer em que orienta pela suspensão de todos os contratos de aquisição de material hospitalar celebrados...

Justiça do Trabalho determina reintegração de agente de saúde exonerada na Serra

A Justiça do Trabalho determinou que a Prefeitura da Serra reintegre mais uma agente de saúde, exonerada em agosto de 2017, com outros...

TJES adia mais uma vez decisão sobre o Retroativo do Auxílio-alimentação dos servidores

Pela quarta vez consecutiva, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) não decide o mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...

Eder Pontes inicia campanha ao comando do MPES com antiga promessa de criação de cargos

As eleições para a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nem bem começaram e já tem candidato largando na frente com...

Ministério Público volta a firmar contrato milionário para dispor de motoristas terceirizados

O Ministério Público Estadual (MPES) voltou a firmar contrato milionário para dispor de motoristas terceirizados  para condução dos veículos oficiais (próprios, cedidos ou...

Capixaba denunciado por corrupção é destituído definitivamente da Caixa

Agora é definitivo. O capixaba Antônio Carlos Ferreira foi destituído formalmente do cargo de vice-presidente corporativo da Caixa Econômica Federal (CEF). Denunciado por...

TRT faculta uso de paletó e suspende prazos em virtude do excesso de publicações no TRT

O Tribunal Regional do Trabalho – 17 º Região/ES facultou o uso do paletó e gravata aos advogados no exercício profissional dentro das...

Prefeito de Vitória processa advogado criminalmente por comentários em rede social

Comentários feitos pelo advogado capixaba Gustavo Varella em rede social endereçados à administração do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), resultaram em ação...

Tribunal de Justiça nega retorno de Hilário Frasson à delegacia em Vila Velha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), o habeas corpus impetrado em...

Notícia-crime que denuncia fraudes na eleição do Crea-ES é protocolada na Polícia Federal

Uma notícia-crime denunciando fraudes na eleição para a presidência do Conselho de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) foi enviada à Superintendência...

Alvo de ação por direcionar licitação, governo publica novo edital para o Silvio Avidos

“Como se não bastassem as parcerias entre a Administração Estadual e as Ocip’s, agora a administração pública também vai terceirizar os imóveis?”. A...

Sessões e audiências recomeçam esta semana em todo Judiciário capixaba

Nesta terça-feira (23), as sessões de julgamento da 1ª, da 2ª e da 3ª Câmara Cível, do ano de 2018, recomeçaram no Tribunal...

Ministério Público Estadual abre processo para escolha de novo procurador-geral

O Ministério Público Estadual (MPES) lançou oficialmente, nesta segunda-feira (22), o edital para formação da lista tríplice dos candidatos para o cargo de...

Efeitos de decisão judicial que garantiu posse da presidente do Crea-ES são suspensos

Apesar das tentativas dos adversários de fragilizá-la na presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES), na qual foi empossada dia 1º...

Tribunal de Justiça abre seleção para juiz substituto no TRE-ES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo abriu as inscrições para os advogados interessados em formação de lista tríplice para preenchimento de vaga...

Fraude com material hospitalar pode aumentar processos contra hospitais

O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) divulgou, nesta semana, um esquema fraudulento envolvendo empresários e profissionais de saúde...

Novo regulamento da Caixa dificulta retorno de dirigentes afastados

O novo estatuto da Caixa Econômica Federal (CEF), aprovado nesta sexta-feira (19), torna praticamente impossível o retorno dos quatro vice-presidentes do banco afastados...

Tráfico de drogas e delitos contra o patrimônio lotam prisões no País e no Estado

Tráfico de drogas e crimes contra os patrimônios são os delitos mais praticados pelos presos do sistema prisional brasileiro, 65% do total, superando...

Justiça exige prestação de contas do Fundo da Infância e Juventude em Conceição da Barra

Por determinação da Justiça estadual, o município de Conceição da Barra (norte do Estado) e o Conselho dos Direitos da Criança e do...

Juiz determina que presidente do Crea-ES deixe o cargo imediatamente

O imbróglio jurídico que se tornou as eleições para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-ES), desde que...

Comissão Eleitoral do Confea realiza reuniões em Vitória

A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) está em Vitória desde essa terça-feira (16) levantando informações para subsidiar decisões...

Prefeitura da Serra descumpre decisão judicial e não nomeia aprovados em concurso

Quase 15 anos depois de ter sido aprovado em concurso público, um grupo de profissionais luta para ser nomeado para o cargo de...

Temer afasta por 15 dias quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal

O presidente Michel Temer determinou nesta terça-feira (16) o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) por um período...

Defensoria Pública deve nomear novos profissionais neste primeiro semestre

Por ordem constitucional, até o ano 2022, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) deve ter assistência em todo o território capixaba, tendo...

MPF/ES denuncia três pessoas por sonegação fiscal de mais de R$ 1,5 milhão

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou três administradores da Destilaria Itaúnas S/A (Disa) por sonegação fiscal de mais de R$...

Condomínio terá que indenizar dona de carro destruído por queda de fachada

O Condomínio Edifício Sereia, em Vila Velha, foi condenado a pagar indenização de R$ 26,9 mil pela destruição de um carro, por queda...

Prefeitura de Vitória vai alterar licitação suspensa por irregularidade

Somente depois do dia 17 deste mês é que a Prefeitura de Vitória adotará providências visando alterações para sanar irregularidades na licitação para...

STF escolhe relator para ADI contra critérios de promoção na PM e Corpo de Bombeiros

O ministro Luiz Fux será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)  contra critérios de promoção na Polícia Militar (PM) e no...

Candidato da situação perde recurso na Comissão Federal do Confea

A derrota do engenheiro agrônomo Geraldo Ferregueti na Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), aparentemente, desarmou um petardo que...

Movimento Justiça Brasil espera condenação para acusado de matar namorada

O Movimento Justiça Brasil encampou o caso do homicídio da estudante de Economia Gabriela Regattieri Chermont, encontrada morta na Avenida Dante Michelini (Vitória)...

Prefeitura de Vitória vai alterar licitação suspensa por irregularidade

Somente depois do dia 17 deste mês é que a Prefeitura de Vitória adotará providências visando alterações para sanar irregularidades na licitação para...

Presidente interino do Confea garante investigar fraudes na eleição do Crea-ES

Numa reunião a portas fechadas na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), o presidente interino do Conselho...

Defensorias pedem novo sequestro de verbas para repor Dactinomicina no Infantil

As Defensorias Públicas do Estado e da União peticionaram em conjunto, nessa quarta-feira (10), requerendo um novo sequestro de verbas públicas. Dessa vez,...

Hartung é alvo de nova ação no STF por negar revisão anual a servidores

O governador Paulo Hartung é alvo de nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por negar revisão anual aos servidores estaduais. Desta vez,...

Depois de 21 anos, acusado de lançar namorada de prédio em Camburi vai a Júri Popular

O tempo meio que parou para a dentista Eroteildes Maria Regattieri Chermont no dia 21 de outubro de 1996. Nessa data, sua filha,...

Relatório da Defensoria é considerado um marco contra a tortura policial no Estado

Representantes de entidades ligadas ao setor de Direitos Humanos no Estado consideram o relatório da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), divulgado nessa...

Candidato derrotado das eleições à presidência do Crea-ES vai acionar a Justiça para assumir o cargo

A guerra de liminares que se trava no cenário pós-eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), em que...

???Estão simplesmente descumprindo uma decisão judicial de caráter liminar???

"Estão simplesmente descumprindo uma decisão judicial dada em caráter liminar. Não precisa ter plenária para avaliar decisão dessa natureza", disse o engenheiro agrônomo...

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