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Justiça

Em oito meses, 112 relatos de tortura policial na Grande Vitória

Entre 23 de julho de 2015 e 10 de abril de 2016, 112 relatos de tortura foram registrados na Grande Vitória durante audiências...

Presidente do Crea-ES anula plenária para debater decisões judiciais que norteiam o pleito

A presidente do Conselho Regional de Engenharia do Espírito Santo (Crea-ES), Lúcia Vilarinho, “diante do quadro de grave instabilidade institucional causado pela existência...

Gestores do Instituto de Previdência da Serra vão ter que devolver mais R$ 8 milhões

Já condenados pela Justiça estadual em 2016 a devolver R$ 40 milhões aos cofres públicos, dois ex-dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores...

TJES e Fóruns retomam atividades no Estado

O recesso do Poder Judiciário terminou no último final de semana e, nesta segunda-feira (8), os trabalhos recomeçaram em todo o Estado. No...

Plenária do Confea decidirá sobre presidência do Crea-ES nesta terça-feira

A judicialização das eleições do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), iniciada ainda durante a campanha e aprofundada com...

Engenheiro quer reverter decisão judicial que garantiu posse da presidente do Crea-ES

No terceiro dia como presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), a engenheira civil Lúcia Vilarinho, vitoriosa numa...

Denunciados na Operação Naufrágio podem requerer prescrição das penas

Pelo menos sete dos 26 denunciados na Operação Naufrágio, o maior escândalo na Justiça do Espírito Santo que veio à tona em 2008,...

Engenheira civil assume comando do Crea no Estado

Acompanhada de um oficial de Justiça e portando mandado de segurança obtido na Justiça Federal do Espírito Santo, a engenheira civil Lúcia Vilarinho...

Denunciados na Operação Naufrágio podem requerer prescrição das penas

Pelo menos sete dos 26 denunciados na “Operação Naufrágio”, o maior escândalo na Justiça do Espírito Santo, ocorrido em 2008, podem ter suas...

Hartung é denunciado no STF por negar reajuste a servidores públicos

AS MAIS LIDAS de 2017   Hartung denunciado no STF por negar reajuste a servidores públicos    A denúncia feita contra o governador Paulo Hartung no Supremo...

Lucia Vilarinho toma posse na presidência do Crea-ES

A engenheira civil Lucia Vilarinho, primeira mulher eleita para presidir o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), tomou posse...

Prefeitura de Itapemirim recebe R$ 18 milhões de empresa petroleira

Os cofres do município de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, ficaram mais cheios neste final de ano, com o depósito de R$...

Comissão Eleitoral confirma resultado favorável a Lucia Vilarinho na eleição do Crea-ES

A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) homologou, nesta quinta-feira (28), em sessão plenária extraordinária, o resultado da votação...

Decisão de Conselho Federal sobre eleições no Crea-ES pode parar na Justiça

"O que se espera é que o Confea anule as eleições no próximo dia 28, mas se isso não acontecer, vamos judicializá-las", pontuou...

Ação cobra início do videomonitoramento em São Mateus no prazo de dez dias

A instalação de câmeras no município de São Mateus visando a segurança da comunidade foi requerida pelo promotor de Justiça, Paulo Robson da...

MPES é denunciado ao Conselho Nacional por omitir dados sobre auxílio-moradia

O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) denunciou o Ministério Público do Estado (MPES) ao Conselho Nacional do Ministério...

MP de Contas cobra definição sobre relatoria de processo que investiga sistema Rodosol

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou requerimento pedindo que o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) defina o relator do...

Prefeitura de Linhares deve parar de contratar coleta de lixo de modo emergencial

Depois de alertar a Prefeitura de Linhares sobre a contratação da coleta de lixo no município por meio de contratos emergenciais, e de...

Operação investiga desvio de recursos federais em obras do governo do Estado

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) no Espírito Santo deflagraram nesta sexta-feira (22), em Vitória...

Conselho Federal só homologou resultados das eleições dos Creas em nove estados

O resultado das eleições para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-ES) permanece indefinido seis dias depois do...

MP de Contas envia dados de renúncias fiscais do governo do Estado ao TCE

Com o objetivo de subsidiar a análise das contas do governador Paulo Hartung referentes ao exercício 2017 e auxiliar o acesso do corpo...

Procurador reforça aplicação do teto constitucional na soma de remuneração de agentes públicos

O Ministério Público de Contas (MPC) reforçou posicionamento pela aplicação do teto remuneratório ao somatório dos ganhos do agente público que recebe, simultaneamente,...

TJES mantém condenação do Hospital Evangélico de Cachoeiro por desvio de material de biópsia

O Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, terá que indenizar Sonia Regina Sezanock Gomes Paulino em R$ 8 mil,...

MPF/ES processa faculdade de teologia que funciona sem autorização do MEC

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou uma ação civil pública contra a Faculdade de Teologia e Filosofia Fides Reformata (Fateffir)...

STJ mantém prisão de Gratz e Valci Ferreira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os embargos declaratórios na ação penal contra José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa, e Valci...

Engenheiro vai solicitar à PF que investigue eleições do Crea-ES

O engenheiro agrônomo Jorge Luiz e Silva, um dos candidatos que pediu a anulação das eleições do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia...

Donos da FDV lesaram sócio, decide juíza

A juíza Giselle Onigkeit, da 6ª Vara Cível Vitória, condenou Antônio José Ferreira Abikair, Rosângela Pádua Miranda Abikair e a Sociedade de Ensino...

Decisão sobre eleição do Crea-ES será anunciada nesta quarta-feira

Na guerra de informações e especulações sobre as eleições do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), cujo resultado permanece...

STJ encerra disputa de 70 anos pela área do aeroporto de Vitória

Em janeiro de 1943, o então presidente Getúlio Vargas se encontrou com o presidente Franklin Roosevelt, dos Estados Unidos, na Base Aérea de...

Justiça absolve ex-secretário de Marataízes da acusação de fraude em concurso público

O juiz da Vara de Fazenda Pública de Marataízes, Jorge Orrevan Vaccari Filho, absolveu em sentença publicada nesta terça-feira (19), o ex-secretário municipal...

Justiça funcionará em regime de plantão no recesso forense

Do dia 20 de dezembro a seis de janeiro de 2018, recesso forense, o Poder Judiciário do Espírito Santo funcionará em regime de...

Candidatos recorrem a conselho federal para anular eleição no Crea-ES

Embora a engenheira civil Lúcia Vilarinho tenha sido proclamada nessa sábado (16) a presidente eleita do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do...

Candidato à presidência do Crea-ES requer impugnação de urnas por suspeitas de fraudes

Um dos candidatos considerados bem cotados na disputa à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/ES), o engenheiro agrônomo Jorge Luiz...

Crea-ES terá pela primeira vez uma mulher na presidência

Pela primeira vez nos seus 57 anos de existência, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES) terá uma mulher...

Justiça do Trabalho determina que Estácio de Sá reintegre professores em Vitória

A juíza auxiliar da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, Anna Beatriz Castilhos Costa, em decisão liminar divulgada nesta sexta-feira (15), determinou a...

Votos em urnas separadas adiam resultado da eleição à presidência do Crea-ES

As eleições para escolher os novos presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES) e do Conselho Federal de...

Prefeitura de Guarapari terá que indenizar idosa por queda de abrigo em ponto de ônibus

O Município de Guarapari foi condenado a indenizar, a título de danos morais, em R$ 5 mil uma cidadã idosa que foi atingida...

Novo presidente do Crea-ES deverá ser conhecido na noite desta sexta-feira

Os associados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES) que comparecerão às urnas nesta sexta-feira (15), para eleição da...

Maioria dos candidatos à presidência do Crea-ES tem campanhas amadoras nas redes sociais

A melhor campanha eleitoral, com uma estratégia bem elaborada, slogan eficiente e objetivos claros, nem sempre deságua na vitória do candidato, mas pode...

Funcionário dos Correios é condenado por desviar encomendas do centro de triagem do aeroporto de Vitória

O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) obteve condenação do funcionário dos Correios Silas Rodrigues Amorim por improbidade administrativa. Na sentença, ficou determinado...

Questionamentos judiciais podem anular resultado da disputa ao comando do Crea-ES

As polêmicas que pairam sobre o processo eleitoral do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES)  produziram variáveis que podem...

Annibal Rezende assume comando do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRT-ES) tem novo presidente: o desembargador Annibal Rezende assumiu o cargo nesta segunda-feira (11), por dois...

Ministério Público Eleitoral insiste em cassação da prefeita de Guaçuí

O Ministério Público Eleitoral voltou a se pronunciar favoravelmente na cassação dos mandatos da prefeita de Guaçuí,Vera Lúcia Costa (PDT), e do vice-prefeito...

Sérgio Teixeira da Gama toma posse na presidência do Tribunal de Justiça

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi empossada em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (11),...

Novo presidente do Tribunal de Justiça assume cargo na próxima segunda-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Annibal de Rezende Lima, transfere o cargo para o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama,...

Prefeitura de Guarapari terá que indenizar idosa por queda de abrigo em ponto de ônibus

O Município de Guarapari foi condenado a indenizar, a título de danos morais, em R$ 5 mil uma cidadã idosa que foi atingida...

MP de Contas cobra nomeação de procuradores concursados em Alfredo Chaves

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Alfredo Chaves (região sul), Fernando Videira Lafayette (PSB), na qual...

Justiça nega ação popular contra último concurso público da Polícia Civil

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Júlio César Costa de Oliveira, julgou improcedente uma ação popular movida por um cidadão...

TJES ratifica extensão do afastamento do prefeito eleito de Itapemirim

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) ratificou a decisão monocrática do desembargador Adalto Dias Tristão, que prorrogou o...

Prefeito de Santa Maria de Jetibá vira réu em ação penal por peculato

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, nesta quarta-feira (6), uma denúncia contra o prefeito de Santa Maria...

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