A escolha de dez novos procuradores de Justiça pode parar novamente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O processo realizado na semana...
O Ministério Público Estadual (MPES) deve promover mais dois novos procuradores de Justiça entre os atuais integrantes da carreira. Nesta segunda-feira (4), a...
A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Sayonara Couto Bittencourt, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito...
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou uma queixa-crime contra o governador Paulo Hartung (PMDB) por ofensa...
Depois de muita cobrança por parte da sociedade, o Poder Judiciário começa a aprimorar a transparência sobre a remuneração de magistrados. A partir desta...
O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) promoveu dez novos procuradores de Justiça entre os atuais integrantes da carreira. Entre os escolhidos...
O Núcleo de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realiza, durante a Semana Nacional...
Os Tribunais de Justiça estaduais devem fornecer as informações sobre a remuneração dos tabeliães em serventias extrajudiciais (cartórios). A decisão é do Conselho...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Santa Teresa (região serrana), determinou o arquivamento de uma denúncia por suposta prática...
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a extensão retroativa dos efeitos do sobrestamento da auditoria no contrato de concessão da Terceira Ponte...
A juíza da Vara Única de Ibitirama (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, condenou o Município ao pagamento de indenização a um servidor efetivo,...
O juiz Antônio Carlos Facheti Filho, da 38ª Zona Eleitoral de Ponto Belo (região norte), julgou improcedente uma representação contra o prefeito eleito...
O Ministério Público Estadual (MPES) recorreu contra a decisão de primeira instância que rejeitou uma ação de improbidade contra o fundador da empresa...
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao tribunal arbitral solucionar um conflito envolvendo...
O Ministério Público Estadual (MPES) cobrou o fim da utilização de servidores ocupantes do cargo comissionado de assessor júnior de secretaria em funções...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial, determinou o arquivamento de um procedimento administrativo contra o prefeito de...
