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Justiça

Ordem dos Advogados do Brasil aciona STF contra fim das ‘saidinhas’

ADI foi distribuída para Edson Fachin, relator de outra ação movida sobre o mesmo tema A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)...

PF faz operação e prende envolvidos nos atos terroristas do 8 de janeiro

Prisões alcançam financiadores, autoridades e incitadores dos crimes que aconteceram em Brasília.  A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (6), mais uma ação da Operação Lesa Pátria no Espírito Santo,...

STF forma maioria contra porte de arma para integrantes da Defensoria

Dos 11 ministros, seis já votaram pela inconstitucionalidade. Expectativa é que os demais façam o mesmo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o porte...

Promotor fala para mulher ‘aquietar o facho’ e voltar para marido agressor

Fato ocorreu em audiência na Vara da Família de Vitória. Promotor foi denunciado a conselhos nacionais  Lissa de Paula/Ales O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)...

‘Não foi legítima defesa, e sim um assassinato frio’

Familiares de professor de capoeira assassinado em Itaúnas esperam que júri popular marque o fim da árdua luta por justiça O julgamento de Tiago Passos...

Professor acusado de assédio sexual é impedido de assumir chefia de departamento

Renato Siman foi afastado de suas funções, sem vencimentos. Caso também tramita na PF Leonardo Sá O professor Renato Ribeiro Siman foi impedido de assumir a...

Ameaças a oficiais de Justiça no Estado repercutem em entidade nacional

Categoria manifesta insegurança e afirma que denúncias encaminhadas ao TJES não são apuradas A União dos Oficiais de Justiça do Brasil (Unioficiais), entidade nacional com...

Quanto mais escura a cor da pele, menor a chance de ingressar na magistratura

Único órgão da Justiça do Estado com atuação de pretos é o TJES, ainda assim, em número inexpressivo O levantamento Justiça em Números 2024, feito...

Tribunal de Justiça do Estado é o segundo do País em cargos vagos de magistrado

Situação dificulta acesso universal da população à Justiça, analisa militante dos Direitos Humanos O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está em segundo lugar...

STF inicia julgamento sobre porte de arma para integrantes da Defensoria

Lei é a terceira do Estado a ser julgada no Supremo. Outras duas já foram declaradas inconstitucionais Teve início nesta sexta-feira (24), o julgamento da Ação Direta...

Novos vereadores de Cariacica devem tomar posse no início de junho

Recontagem de votos será na segunda-feira. Próximos passos são diplomação e posse Com a recontagem dos votos das eleições de 2020 para a Câmara de Cariacica...

Estado terá que informar ao STF sobre contrato com softwares espiões

Dados foram pedidos pelo ministro Cristiano Zanin, para apurar supostos crimes do governo Bolsonaro Por ter contrato com empresa israelense que produz sistemas de espionagem,...

Justiça nega pedido da PMV para tirar do Instagram críticas à Guarda Municipal

Vitor Magnoni, que administra o perfil "O Parcial", foi processado pela gestão de Lorenzo Pazolini A desembargadora Débora Maria Ambos Correa da Silva indeferiu o pedido...

MP recomenda suspensão de contrato de R$ 2,1 milhões em Alegre

Prefeitura contratou empresa para serviços de robótica educacional, mas Promotoria aponta irregularidades Google Maps O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) enviou notificação recomendatória à Prefeitura de...

Não há previsão para recontagem dos votos em Cariacica, diz TRE

Acórdão da decisão, que mudará composição da Câmara, ainda tem que ser redigido e publicado A recontagem dos votos das eleições de 2020 para a Câmara de Cariacica ainda...

Conselheiro determina que Enivaldo dos Anjos reduza despesas com pessoal

Prefeito de Barra de São Francisco criou 17 novos cargos. Decisão é de Rodrigo Coelho, do TCES Enivaldo dos Anjos (sem partido), prefeito de Barra...

Posto em Cachoeiro encerra atividades após quase 10 anos de imbróglio jurídico

Comunicado atende à ação movida pela gestão de Victor Coelho, alvo de desgastes por comerciantes e adversários "É com profunda tristeza e indignação que comunicamos...

Desportiva tenta reverter leilão de estádio com apoio de deputados

Clube acusa empresário Marcelo Villa-Forte de tentar se apossar de seu patrimônio de "forma fraudulenta" Mara Lima/Ales A Desportiva Ferroviária se articula com deputados estaduais para tentar reverter...

Fordan solicita medida protetiva para trabalhadora agredida e ameaçada na Ufes

Vigilantes foram denunciados por má conduta. Roubos de objetos são tratados com mais rigor, avalia pesquisadora A trabalhadora foi agredida com pedras e cuspe e...

Empresa de rochas ornamentais é condenada por assédio eleitoral

Denúncia aponta que Programar coagiu funcionários a participarem de manifestações golpistas e recebeu candidatos Weverson Rocio/Setur A Programar Progresso Granitos e Mármore, empresa do setor de rochas ornamentais...

Justiça Eleitoral encerra prazo para regularizar o Título de Eleitor

Mais de 36 mil eleitores foram atendidos pelo TRE nos últimos dias do cadastro eleitoral Mais de 36 mil eleitores foram atendidos pelo Tribunal Regional Eleitoral...

Marcus Felipe desiste da OAB-ES e reduz para três opositores de Rizk

Advogado diz que defende uma Ordem mais "moderna, relevante e verdadeiramente representativa" Uma baixa é registrada no racha do grupo político formado por ex-aliados do presidente...

Eleições no Tribunal Justiça e na OAB movimentam a classe de advogados

Presidente da Ordem, José Carlos Rizk, deve enfrentar quatro concorrentes e uma única mulher, Erica Neves A escolha de um advogado para ocupar a vaga do...

Desembargadora derruba decisão de juiz e autoriza festa milionária

Prefeito Tiago Rocha comemorou a decisão nas redes sociais e disse que "a festa é do povo" A festa milionária dos 61 anos de São...

MPC também recomenda suspensão de shows em São Gabriel da Palha

Gestão do prefeito Tiago Rocha é apontada em processo por "graves irregularidades previdenciárias" Em reforço a medidas proibitivas adotadas pela Justiça, o Ministério Público de...

Ex-presidente da Desportiva afirma que impediu estádio de ir a leilão

Engenheiro Araripe estaria em nome do grupo Vila-Forte, que reclama, segundo o liquidante, parte da dívida O ex-presidente da Desportiva Ferroviária Wilson de Jesus revelou, nesta terça-feira (30),...

Engenheiro Araripe irá a leilão, diz liquidante em processo judicial

Estádio é avaliado em R$ 180 milhões e cobrirá parte das dívidas do clube, estimadas em R$ 800 milhões O tradicional estádio de futebol Engenheiro Alencar...

Presidente da OAB-ES nega agenda para ministro do Conselho Nacional de Justiça

Luis Felipe Salomão disse que conversou "com a Procuradoria e todos que querem contribuir para a melhoria do trabalho" "Infelizmente, o presidente não tinha agenda para mim, para...

Justiça nega gratuidade para Boroto e mantém condenação por improbidade

Ex-prefeito de São Mateus, condenado a devolver R$ 823,1 mil aos cofres públicos, está inelegível O benefício da Justiça gratuita requerido pelo ex-prefeito de São...

Família de preso morto após ‘definhar’ por tuberculose tem indenização negada

Juíza não viu omissão do Estado em garantir tratamento adequado ao detento. Defesa recorreu e prepara notícia-crime Divulgação/Sejus A juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda...

TJES será alvo de inspeção da Corregedoria Nacional na próxima semana

Justiça capixaba tem um dos mais altos números de processos represados sem solução no País O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) será alvo, entre a as...

​Deputados aprovam reestruturação da Defensoria Pública

Projeto cria 89 cargos comissionados e aumenta salário dos defensores em quase R$ 10 mil Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (15), com emenda, por 21...

Daniel da Açaí quer mudar tramitação do processo da ‘Operação Minucius’

Prefeito de São Mateus chegou a ser preso em 2021, após PF desmantelar uma organização criminosa A defesa do prefeito de São Mateus (norte do...

Sindipúblicos propõe acordo para receber R$ 800 milhões em precatórios

Iran Caetano explica que o processo transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal Um acordo para viabilizar o pagamento de R$ 800 milhões em precatórios da trimestralidade devidos aos servidos...

Casagrande escolhe Francisco Berdeal como procurador-geral de Justiça

Governador quebra tradição dos últimos anos ao indicar segundo colocado da lista tríplice do MPES O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, na tarde desta quinta-feira (28),...

Grupo conservador mantém pastor sob ataque e impede mudança de estatuto

Conflito alcançou a fase mais intensa em novembro de 2023, com o afastamento das funções de Usiel Carneiro Depois de ter restituídas as funções de presidente do...

Dois candidatos de oposição integram lista tríplice do Ministério Público

Pedro Ivo foi o mais votado, e Maria Clara ficou em terceiro. Escolha de Francisco Berdeal (centro) impõe derrota a Eder Pontes A eleição para...

CNJ vai investigar juiz Alexandre Farina, que permanece afastado

Magistrado da Serra é acusado de venda de sentenças; MPES recorreu de arquivamento de procedimento disciplinar O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu,...

TCES condena ex-prefeito de Muniz Freire a ressarcir R$ 890 mil

Carlos Brahim Bazzarella não pagou obrigações patronais e as retidas dos servidores, aponta Tribunal de Contas O ex-prefeito do município de Muniz Freire (sul do Estado)...

Ministério Público pede bloqueio de bens de Imobiliária e Construtora

Retomada da venda de lotes pode inviabilizar indenização dos consumidores já decidida na Justiça O Ministério Público Estadual (MPES) intercedeu na Justiça pelos consumidores lesados...

Gilvan da Federal se torna réu por injúria racial e violência política de gênero

Atual deputado e ex-vereador chamou Camila Valadão de "satanista" e "assassina de bebê e crianças" e a mandou calar a boca O deputado federal Gilvan...

Vara criminal decide pela detenção e multa de agressor de ex-mulher e filha

Rosemery Casoli luta há onze anos por justiça. "Agora me sinto um sujeito de direitos", afirma Arquivo Pessoal O juiz Marcelo Menezes Loureiro, da 10ª Vara...

Júri popular do assassino de professor de capoeira é marcado para junho

Crime cometido por Tiago Viana, que vitimou Cuarassy Pedro Medeiros Del Nery, ocorreu em 2020, em Itaúnas O julgamento de Tiago Passos Viana, o "Aranha", assassino do professor de capoeira Cuarassy...

​Desembargador aumenta multa aplicada a secretário de Educação

Caso continue a descumprir liminar em ação sobre concurso, Vitor De Angelo poderá ser responsabilizado criminalmente O desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, do Tribunal de Justiça...

Justiça rejeita recursos e confirma crime eleitoral de Daniel da Açaí

Prefeito de São Mateus vai pagar multa por evento eleitoral com distribuição de picolés e pipocas  O prefeito de São Mateus, Daniel Santana, o Daniel...

MPF defende respeito ao sistema de cotas em concurso para enfermeiro

Caso é destacado como de evidente interesse social, uma vez que trata da aplicação e do respeito à legislação O Ministério Público Federal (MPF) apresentou...

Advogados do Estado compõem lista tríplice para cadeira no TRF-2

Dalton Morais foi candidato pelo Novo à Prefeitura de Vila Velha e Alexandre Zamprogno é ligado a movimentos sociais Dalton Santos Morais e Alexandre Zamprogno são os dois...

TJES tem que prestar esclarecimentos sobre concursos para cartórios

Segundo dados do Sistema Justiça Aberta, há 33% de vacância nas serventias do Espírito Santo O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deverá prestar esclarecimento...

​Justiça julga liberação da Buser para atuar em viagens dentro do Estado

Com a autorização, as passagens poderão ter uma queda de 50%; Setpes aponta concorrência desleal O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgará, nesta...

​Petição requer que secretário seja responsabilizado por descumprir liminar

Pedido em favor de professores de concurso é para que Vitor de Angelo também tenha multa aumentada  Os advogados Amarildo Santos e Laura Borges de...

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