O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recursos contestando e pedindo que sejam revistas decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativas...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia (região noroeste), denunciou o vereador Ronaldo Barreira (SD), pelo...
O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou um inquérito civil contra o ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Luciano Pereira. O órgão...
O prefeito de Irupi (região Caparaó), Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB), virou réu em uma nova ação de improbidade movida pelo Ministério Público...
A Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) pretende recorrer à Justiça para impedir a devolução de mais de R$ 21 milhões em verbas...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) elegeu, nesta quinta-feira (5), a Mesa Diretora para o biênio 2018/2019. O desembargador Sérgio Luiz Teixeira...
O governo do Estado autorizou nesta quarta-feira (4) a mineradora Vale a utilizar seus créditos fiscais acumulados decorrentes das exportações – através da...
O juiz substituto Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, da 2ª Vara Cível de Nova Venécia (região noroeste), condenou o ex-prefeito do município, Wilson...
A Assembleia Legislativa mandou para o arquivo uma proposta que visava aumentar a transparência na agenda de autoridades públicas no Espírito Santo. O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério...
O procurador da República, Paulo Augusto Guaresqui, foi eleito para a chefia do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) no biênio 2017-2019....
A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 482) contra decisão do Conselho...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, visitou nessa segunda-feira (25) as obras de implantação do...
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), por unanimidade, negou provimento ao recurso do professor da Universidade Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão que reafirmou a nulidade das provas...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-secretário de Obras de Vitória, Zacarias Carraretto, atual subsecretário estadual de Agricultura, ao pagamento...
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (19), o projeto de lei complementar (PLC 80/2015), que permite legalizar a situação de servidores...
