O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) homologou o arquivamento da investigação contra três autoridades citadas no âmbito da Operação Pixote, deflagrada em...
O Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou, na última quinta-feira (22), uma denúncia contra o ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Luciano...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) protocolou oito novas denúncias contra os sócios da Telexfree, Carlos Nataniel Wanzeler e Carlos Roberto...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está rigorosamente em dia com a distribuição de processos que chegam à segunda instância. Atualmente,...
O ex-prefeito de Ibatiba (região sul), Lindon Jonhson Arruda Pereira, foi mantido como réu em uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (21), o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado...
O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a prorrogação do afastamento do prefeito de Jaguaré (região norte), Rogério Feitani (PMN), que está longe de...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pela empresa Gualimp Assessoria e Consultoria Ltda...
O secretário de Administração e Finanças de Jaguaré (região norte do Estado), Paulo Roberto Bergamaschi, apontou um quadro classificado por ele como “preocupante...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3941) proposta pelo governador do Espírito Santo contra uma...
O Município de São Mateus e a empresa Reviver, antiga responsável pela administração do presídio local, travam uma batalha judicial avaliada em mais...
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, determinou a suspensão do atendimento ao público...
O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu dois processos contra a norma que impede que membros Ministério Público exerçam funções alheias à instituição. A...
A Advocacia Geral da União (AGU) defendeu a legalidade da Emenda Constitucional nº 94, que garantiu foro especial no julgamento de defensores públicos...
O juiz da Vara Única de Mucurici, Helthon Neves Farias, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Ponto Belo (região noroeste), Jaime...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei complementar (PLC 17/2017) que promove alterações em cargos do Tribunal de Contas...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, assinou nesta quarta-feira (7) a portaria que autoriza o...
O Ministério Público Estadual (MPES) negou a abertura de uma investigação contra o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), pelo áudio vazado nas...
A procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, nomeou os cinco primeiros candidatos aprovados no concurso público para o cargo de promotor de...
A Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes) poderá ser obrigada a prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), promover licitações...
