O governador Paulo Hartung (PMDB) defendeu a contratação de servidores temporários na administração pública. Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele afirmou...
O juiz da Vara Única de Ecoporanga (região noroeste), Douglas Demoner Figueiredo, rejeitou uma ação de improbidade contra o prefeito do município, Elias...
A Justiça estadual divulgou, nesta quarta-feira (5), a relação de credores da Comercial Superaudio Ltda, conhecida pelo nome fantasia de Eletrocity. A rede...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) protocolou, nessa segunda-feira (3), uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) condenou o prefeito de Marataízes (região litoral sul), Robertino Batista da Silva, o Tininho (PRP), por propaganda eleitoral...
O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o secretário de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos de Conceição da Barra (região norte), Robert de...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia (região noroeste), protocolou uma ação civil pública em face...
O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento do inquérito civil contra o ex-prefeito de Laranja da Terra (região serrana), Joadir Lourenço Marques...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou seguimento à reclamação contra o governador Paulo Hartung (PMDB). A ação questionava...
A Justiça estadual realizou, nessa sexta-feira (31), a primeira tentativa de conciliação entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a concessionária Rodovia do...
O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento de um procedimento administrativo contra o prefeito de Iconha (região sul), João Paganini (PDT). Ele...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (28), uma proposta de resolução que disciplina a expedição de...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação para obras de pavimentação em Presidente Kennedy após suspeitas de superfaturamento no valor...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), apresentou um projeto de lei (PL 90/2017), que impede a convalidação dos benefícios fiscais do...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Geral de Santa Maria de Jetibá (região serrana), instaurou um procedimento preparatório...
Mais 14 servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo, que aderiram à primeira etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), tiveram seus atos...
A advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, opinou pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 797/2015, que transferiu a elaboração, o processamento e...
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a rejeição das contas do ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (região sul), Carlos Casteglione (PT), que...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou um procedimento preparatório contra o município de Viana por supostas nulidades na “reestruturação administrativa”, proposta pelo prefeito...
