O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Geral de Santa Maria de Jetibá (região serrana), instaurou um inquérito civil...
Já faz três semanas que 2017 começou, mas o ano da Justiça estadual tem início apenas nesta segunda-feira (23). Serão retomadas a realização de audiências, julgamentos e...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) protocolou, na última terça-feira (17), um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Não bastassem os problemas na licitação de lixo, a Prefeitura de São Mateus (região litoral norte) enfrenta dificuldades com outro certame: da concessão...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nunca instaurou qualquer procedimento administrativo fiscal para apurar a transferência de créditos de ICMS entre a...
O ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Edson Henrique Pereira, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos pela Justiça. Ele...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, ampliou o prazo da força-tarefa de servidores responsáveis pelo...
O prefeito reeleito de Iconha (região sul), João Paganini (PDT), vai ser investigado por insinuar em uma gravação que os vereadores deveriam “guardar...
O ex-diretor-presidente do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumir (Procon-ES), Celso Kohler Caldas, condenado em uma ação penal por concussão (solicitação...
Alvo de mais uma centena de processos na Justiça, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, decidiu recorrer ao mesmo caminho para...
O presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, e o vice-presidente, Lino Faria Petelinkar,...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta quarta-feira (11), o balanço do plantão judiciário durante o período do recesso forense, entre...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do processo seletivo simplificado para contratação de servidores temporários (DTs) para atuar em...
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) aprovou, nesta segunda-feira (9), o pedido do desembargador Sérgio Bizzotto para tornar...
A Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo recomendou aos juízes e desembargadores para que adotem cautela na utilização das mídias sociais. A...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou, nesta segunda-feira (9), os primeiros atos de afastamento dos servidores habilitados dentro do Programa de...
A possibilidade do aproveitamento de parcela dos incentivos fiscais em fundos estaduais é alvo de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). No final...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Espírito Santo (IPAJM) contra...
O secretário estadual de Controle e Transparência, Eugênio Ricas, determinou o arquivamento provisório do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ex-secretário de Planejamento...
O Senado Federal analisa uma proposta de emenda constitucional (PEC 43/2016), que pode tornar obrigatória a diversidade de gêneros na composição das listas...
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que afastou irregularidades verificadas em auditoria...
O presidente da banca do concurso público para cartórios no Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, anunciou a suspensão da audiência de...
A advogada Leila Paixão de Barros, representante da família que era dona do terreno onde foi construído o empreendimento Residencial Chácara Moacyr de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu o pedido de liminar pela suspensão do concurso público para ingresso na carreira de promotor...
