O governador Paulo Hartung (PMDB) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade da Lei Complementar nº 797/2015, que transferiu a elaboração, o...
O prefeito reeleito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), será empossado em seu terceiro mandato neste domingo (1º), porém, os desdobramentos da campanha eleitoral...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, no último dia 15, um procedimento preparatório para apurar suspeitas de irregularidades na Câmara de Vereadores de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamento a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4858) movida pela Assembleia Legislativa do Espírito...
A ministra-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou liminar na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5636), que pedia a transferência imediata...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, na última semana, um inquérito civil para apurar a suspeita de obras superfaturadas no município de Apiacá...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recorreram ao Supremo Tribunal Federal...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou três procedimentos preparatórios para apurar suspeitas de irregularidades na Prefeitura de Piúma, na região litoral sul. Duas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai examinar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5629) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O juiz eleitoral Romilton Alves Vieira Júnior, da 22ª Zona Eleitoral de Itapemirim (região litoral sul), julgou improcedente uma ação de investigação judicial...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reconsiderou a decisão anterior que impedia o afastamento do prefeito reeleito de Itapemirim,...
A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) instaurou um processo administrativo de responsabilização (PAR) para apurar uma denúncia de que uma...
O governador Paulo Hartung (PMDB) vetou parcialmente o texto do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa no mês passado que obrigava o retorno às...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu, nessa terça-feira (20), a medida cautelar para suspender a licitação para contratação dos...
Por falta de quórum, o plenário da Assembleia Legislativa adiou a votação, em segundo turno, da proposta de emenda constitucional (PEC 010/2015) que...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai apurar a legalidade, legitimidade e economicidade dos incentivos fiscais concedidos pelo governo do Espírito Santo....
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) vai analisar o recurso do Partido Humanista Solidariedade (PHS) contra a diplomação do prefeito reeleito de Itapemirim (região...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização da audiência pública de proclamação e escolha de outorgas do concurso público para cartórios no...
O Ministério Público Estadual (MPES) vai reabrir a polêmica sobre os empenhos da gestão do ex-governador Renato Casagrande (PSB), recentemente alvo de uma...
O desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), confirmou a disponibilidade do Cartório...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça comum é competente para analisar uma ação movida por agentes comunitários de saúde contratados...
O Ministério Público Estadual (MPES) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Sul I, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa...
A disputa política em Itapemirim (região litoral sul) continua em aberto e pode tomar um rumo surpreendente. Nesta semana, a Justiça Eleitoral recebeu...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sebastião Carlos Ranna, determinou a notificação de todas as autoridades e empresários citados na...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) vai examinar os aspectos jurídicos e políticos da decisão que assegurou as "pedaladas fiscais" no...
Mais 23 servidores efetivos que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) tiveram seus pedidos deferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES)....
O prefeito de Alegre (região sul), Paulo Lemos Barbosa (PMDB), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) em uma ação de improbidade pela...
