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Justiça

Tribunal de Justiça gasta mais de 20% da folha salarial com inativos

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) gasta, em média, R$ 13 milhões por mês apenas com benefícios de togados e servidores aposentados...

STF suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos do Ofício Circular nº 22/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigava os magistrados...

Ex-presidente da Câmara de Fundão é denunciado por fraude em licitação

O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Fundão, Claydson Pimentel Rodrigues, e outras duas pessoas em ação...

Comissão do TJES deve sugerir aluguel de imóvel da família Hartung até a próxima terça

A novela da mudança de local do Fórum de Vitória ganhou um novo capítulo que promete ser ainda mais polêmico. Após a frustrada...

Treze votos para aposentadoria compulsória de juiz acusado de quebra de decoro

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) iniciou, nessa quinta-feira (26), o julgamento do procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz...

TJES adia decisão sobre participação de Ranna no julgamento de auditoria da Rodosol

O julgamento da auditoria do contrato de concessão da Terceira Ponte vai sofrer ainda mais atraso. Nessa quinta-feira (25), o Pleno do Tribunal...

Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito cassado de Ponto Belo

O juiz da Vara Única de Mucurici (região noroeste do Estado), Helthon Neves Farias, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito cassado de...

Justiça afasta vereador da Serra por prática de ???rachid???

A Justiça estadual decretou o afastamento cautelar do vereador da Serra, Marcos Tongo (PSB), por suspeita da prática de “rachid”. O socialista foi...

TJES mantém decisão que reduziu bloqueio dos salários de Valci Ferreira

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a decisão do juízo de 1º grau, que reduziu pela metade a retenção dos vencimentos...

Ex-secretário da Saúde vira réu em nova ação de improbidade

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Mário da Silva Nunes Neto, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra...

MP de Contas quer abrir ???caixa preta??? dos incentivos fiscais no Espírito Santo

A “caixa preta” dos incentivos fiscais no Espírito Santo está por um fio, pelo menos, na visão do Ministério Público de Contas (MPC)....

Decisão da Justiça Federal impede José Carlos da Fonseca Júnior de exercer qualquer cargo público

Os meios políticos capixabas foram surpreendidos nesta segunda-feira (22) com a nomeação de Paulo Roberto para comandar a Secretaria da Fazenda. A dúvida...

Decisão da Justiça Federal impede José Carlos da Fonseca Júnior de exercer qualquer cargo público

Os meios políticos capixabas foram surpreendidos nesta segunda-feira (22) com a nomeação de Paulo Roberto para comandar a Secretaria da Fazenda. A dúvida...

Supremo voltará a discutir poder das assembleias para ‘blindar’ governadores

Hoje o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa de uma autorização das assembleias legislativas para abrir uma ação penal contra um governador. O...

MP de Contas exige que inspeção de produtos animais seja executada por servidores do Idaf

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a concessão de medida cautelar para que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) deixe...

MPF denuncia prefeito de Itapemirim por ‘caixa 2’ na eleição de 2012

A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) denunciou o prefeito de Itapemirim, sul do Estado, Luciano de Paiva Alves (Pros), e mais...

Ceturb e Transegur são condenadas a pagar indenização por agressão

Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb/GV) e a Transegur – Segurança e Transporte de Valores LTDA foram condenadas, solidariamente, a indenizar...

MPES pede manutenção da prisão preventiva de ex-servidora que fraudou cartões

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Viana, protocolou denúncia contra ex-diretora...

MP de Contas investiga irregularidades em contratações da prefeitura de Alegre

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação contra o prefeito de Alegre, Paulo Lemos Barbosa, e da secretária municipal de Saúde e...

Acusado de matar namorada a facadas vai a júri popular

A 4º Vara Criminal de Vila Velha recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) contra Thiago Rosa do...

Luiz Carlos Piassi consegue vitória na Justiça e se garante na disputa em Castelo

O ex-prefeito de Castelo, no sul do Estado, Luiz Carlos Piassi (PMDB), é mais um candidato que conseguiu garantir na Justiça sua elegibilidade,...

Ex-prefeitos de Afonso Claudio e Marataízes têm vitórias judiciais

Os pedidos de impugnações de candidatura só começarão a ser feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) a partir do próximo dia 16, ou...

Justiça federal condena moradoras de Castelo por fraude ao Bolsa Família

A Justiça Federal condenou Ivonete de Oliveira Espíndula e a mãe dela, Alcenira de Oliveira Espíndula, por estelionato por fraude ao programa federal...

Guerino Zanon sai da lista de inelegíveis do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado acatou o pedido de revisão de acórdão  impetrado pelo ex-prefeito de Linhares, norte do Estado, o deputado...

Ministério Público pede afastamento de Jorge Donati por 180 dias

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Conceição da Barra, norte do Estado,...

Defensoria Pública se posiciona contra entendimento que aumenta o tempo para progressão de pena

A Defensoria Pública do Estado enviou ao Ministério da Justiça um documento expressando preocupação com a crescente população carcerária do Estado, por conta...

MP de Contas requer nova licitação para sistema de gestão do DIO-ES

O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com recurso para que seja feita nova licitação pelo Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo...

MPES pede condenação do prefeito de Pedro Canário por atos de improbidade

O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Pedro Canário e do Grupo de Atuação Especial de...

Justiça determina execução provisória da condenação de Sydny Riva

A Justiça Federal determinou a execução provisória da pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, aplicada ao...

TRF2 condena prefeito de Venda Nova do Imigrante

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou a dois anos de prisão e multa o atual prefeito de Venda Nova do...

Presidente do TST garante à bancada capixaba que TRT-ES funcionará até dezembro

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, garantiu que haverá verba para que o TRT-ES permaneça...

Operação Jammer desmantela quadrilha de roubo de cargas em Cariacica e Serra

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta terça-feira...

Justiça determina bloqueio dos bens de Doutor Luciano

O prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (PROS), teve os bens bloqueados em nova ação de improbidade. A decisão é do juiz...

Ministério Público pede aumento das penas do ex-prefeito de Vila Pavão

O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia, no noroeste do Estado, apresentou apelação à...

Numa tacada só, Justiça extingue mais 20 ações de improbidade contra Gratz

A Justiça estadual extinguiu mais 20 ações de improbidade contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, relacionadas aos processos do chamado...

Luiz Paulo tem os direitos políticos suspensos por oito anos

A Justiça estadual condenou o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas a pagar multa de R$ 50 mil por usar funcionário da prefeitura de...

Estado é condenado a indenizar mãe de interno morto no presídio de Jardim América

(Atualizada às 14h20) O Estado terá de reparar, por meio de indenização, a mãe de um interno do sistema prisional que foi morto...

Plenário do TCES suspende edital de R$ 12 milhões em Marataízes

A prefeitura de Marataízes, no sul do Estado, está impedida de dar prosseguimento ao pregão presencial nº 24/2016 ou, caso já tenha celebrado...

Acusado de empregar funcionário fantasma, ex-vereador terá de devolver dinheiro aos cofres público

O ex-vereador de Aracruz Agnaldo Conceição de Jesus, o Irmão Agnaldo, foi condenado a ressarcir os cofres do município o dinheiro pago com...

Mãe é indenizada em R$ 60 mil por ter filho morto em rebelião

Durante uma rebelião em um presídio de Jardim América, Cariacica, houve troca de tiros e um detento teria sido atingido por um policial,...

MP Eleitoral denuncia cinco partidos por irregularidades na propaganda partidária

A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) apresentou representação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) contra cinco partidos políticos dos diretórios regionais do...

TCE confirma irregularidades na gestão do ex-prefeito de São José do Calçado

Por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o ex-prefeito de São José do Calçado, José Carlos de Almeida, não poderá exercer...

Churrasco pago com dinheiro público leva ex-presidente da Câmara à prisão

Um churrasco pago com dinheiro público acabou levando o vereador e ex-presidente da Câmara de Nova Venécia, Flamínio Grillo (PSDC), e Geraldo Ribeiro...

Após ter a mala extraviada, passageira consegue R$ 12 mil de indenização

Uma passageira que teve sua bagagem extraviada considerou o reembolso oferecido pela companhia aérea desproporcional aos danos sofridos. Inconformada, a passageira decidiu acionar...

Sociedade Amigos do Hucam terá de ressarcir cofres públicos em mais de R$ 200 mil

A Sociedade dos Amigos do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, representada pela presidente no exercício de 2005,...

Prefeito de Aracruz está proibido de usar a cor laranja em propagandas oficiais

O plenário do Tribunal de Contas do Estado decidiu na última terça-feira (19), por unanimidade, acator a denúncia do Ministério Público de Contas...

Ex-diretor do Detran tem as contas referentes a 2014 rejeitadas pelo TCES

O Plenário julgou irregular a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2014 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), sob a responsabilidade...

Fórum critica TCE por decisões a favor de terceirização de funções típicas de servidores

O Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Focates) criticou as recentes decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a favor da terceirização...

MPF protocola ações contra municípios por descumprimento à Lei da Transparência

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) protocolou 38 ações civis públicas contra municípios capixabas para que regularizem a divulgação de informações...

Ministério Público arquiva investigação contra prefeito de Barra de São Francisco

O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento de denúncia contra o prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Luciano Pereira (DEM),...

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