segunda-feira, novembro 18, 2024
20.9 C
Vitória
segunda-feira, novembro 18, 2024
segunda-feira, novembro 18, 2024

Justiça

Câmara de Aracruz terá que seguir rito em processo de cassação de vereador

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou que a Câmara Municipal de Aracruz submeta novamente ao plenário a denúncia contra o vereador...

Ex-prefeito de Vila Pavão terá de entregar passaporte e não poderá sair do município

O juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, Ivo Nascimento Barbosa, determinou o recolhimento do passaporte do ex-prefeito de Vila Pavão (região...

Ex-diretor do DER-ES é absolvido em ação penal por fraude em obra emergencial

A Justiça estadual absolveu o ex-diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, em ação de improbidade por...

Justiça estadual marca assembleia geral de credores do Hospital Santa Mônica

O juiz da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória, Paulino José Lourenço, designou a realização da assembleia geral de credores do Hospital...

Juiz decreta prisão de condenados por fraudes na Operação Moeda de Troca

O juiz da Vara Única de Santa Leopoldina (região serrana), Carlos Ernesto Campostrini Machado, decretou o início da pena de sete das dez...

Tribunal de Contas notifica Hartung após denúncia sobre ???irresponsabilidade fiscal???

O governador Paulo Hartung (PMDB) terá dez dias para se explicar sobre o processo que trata do eventual descumprimento da Lei de Responsabilidade...

Mantida absolvição de ex-prefeito de Mimoso do Sul em ação de improbidade

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a absolvição do ex-prefeito de Mimoso do Sul (região sul), Ronan...

Desembargadora suspende retenção do salário de servidora condenada por improbidade

A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), suspendeu a decisão de 1º grau...

MP de Contas quer barrar licitação para gerenciamento da folha de pagamento de Linhares

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão imediata do procedimento realizado pela Prefeitura de Linhares visando à contratação direta de instituição...

Mantida decisão pelo bloqueio dos bens do prefeito de Iúna

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Iúna (região Caparaó), Rogério...

Secretaria da Fazenda suspende prazos de recursos durante greve de auditores

A secretária interina da Fazenda, Cristiane Mendonça, determinou a suspensão dos prazos processuais para apresentação de impugnação e recurso voluntário até o próximo...

TJES rejeita ação de improbidade contra ex-vereadores de Itarana

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) rejeitou uma ação de improbidade contra nove ex-vereadores de Itarana (região serrana),...

TJES julgou mais de 14 mil processos no primeiro semestre de 2016

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nessa segunda-feira (18), o relatório de produtividade no primeiro semestre deste ano. No período, foram...

Prefeitos capixabas podem ser multados por prestações de contas ‘incompletas’

O Ministério Público de Contas (MPC) opinou pela rejeição das contas no exercício de 2014 e a aplicação de multa aos prefeitos de...

Tribunal de Contas ignora pedido de promotor para fiscalizar licitações sob suspeita

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou pelo não conhecimento de uma representação feita pelo promotor de Justiça Cível de São Mateus...

Licitação milionária da Cesan entra na mira do Ministério Público

O Ministério Público Estadual (MPES) vai investigar suspeitas de atos de improbidade na licitação da Companhia Espírito-Santense de Saneamento Básico (Cesan) para ampliação...

Credores do Grupo Itapemirim têm novo prazo para contestar dívidas

Os credores das seis empresas do Grupo Itapemirim, que estão em recuperação judicial, têm o prazo de dez dias para impugnar a relação...

Tribunal de Justiça muda regras na substituição de assessores de juiz por estagiários

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, anunciou mudanças nos critérios para substituição de assessores de...

Tribunal de Justiça inclui cartório milionário em vagas de concurso público

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou nesta sexta-feira (15) a inclusão do Cartório do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis...

Ex-prefeito de Ponto Belo e mais nove pessoas são denunciadas em fraude de mais de R$ 2 milhões

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mucurici (região noroeste), protocolou uma ação de improbidade contra o ex-prefeito...

Justiça prorroga prisão de acusados por fraude com dinheiro público em Ecoporanga

A Justiça converteu as prisões temporárias em preventivas de três pessoas acusadas de fraudes com dinheiro público na Prefeitura de Ecoporanga (região noroeste)....

Justiça Federal condena ex-funcionária da Caixa Econômica em ação de improbidade

O juiz Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, condenou a ex-funcionária da Caixa Econômica Federal, Selma Nunes Dias, em...

Ministério Público denuncia João Coser por fraude em contrato de informática

O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT), e o secretário da Administração à época, Valdir Massucatti, em...

Conselho da Magistratura mantém afastamento de tabelião por ???quebra de confiança???

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a decisão que cessou a designação da tabeliã Luzia Jacobsen,...

MP de Contas pede rejeição das contas das Câmaras de Irupi e São Lourenço

O Ministério Público de Contas (MPC) opinou pela rejeição das prestações de contas referente ao exercício de 2014 das Câmaras de Vereadores dos...

Assembleia dá aval para Estado tomar até meio bilhão em nova antecipação de royalties

Empréstimo ou antecipação de receitas? Mesmo sem responder a esse questionamento, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei (PL 221/2016), que autoriza...

Justiça Federal condena ex-presidente do Crea-ES pela prática de nepotismo

A Justiça Federal condenou o ex- presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/ES), Luís Fernando Fiorotti Mathias, em ação de improbidade...

Cartório de Colatina fica sub judice e deixa lista de vagas do concurso público

O presidente da comissão do concurso para ingresso na atividade de cartórios, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, oficializou a retirada de mais uma...

Itapemirim: assessor parlamentar é denunciado pelo Ministério Público por corrupção

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cumulativa de Marataízes (região litoral sul), denunciou o assessor parlamentar Gedson...

Juiz nega pedido de bloqueio do pagamento por shows em Presidente Kennedy

O juiz da Vara Única de Presidente Kennedy (região litoral sul), Marcelo Jones de Souza Noto, negou o pedido de bloqueio dos valores...

Ministério Público arquiva investigação contra prefeito de Viana

A procuradora de Justiça Especial, Sídia Nara Ofranti Ronchi, determinou o arquivamento de um procedimento contra o prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV)....

Ex-prefeito de Santa Maria de Jetibá vira réu em ação de improbidade

O ex-prefeito de Santa Maria de Jetibá (região serrana), Hilário Roepke, o Gatinha (PPS), virou réu em ação de improbidade por suspeita de...

Hartung pede empréstimo de meio bilhão com nova antecipação de royalties

O discurso de que os royalties de petróleo seria uma “poupança para o futuro” parece ter ficado no passado. Pelo menos, para o...

TCE julga prestação de contas de Paulo Hartung nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai analisar, nesta segunda-feira (11), a prestação de contas do governador Paulo Hartung (PMDB) no exercício...

Extinta ação de improbidade contra ex-prefeito de Águia Branca

O juiz da Vara Única de Águia Branca (região noroeste do Estado), Carlos Magno Telles, extinguiu uma ação de improbidade contra o ex-prefeito...

Ex-prefeito de Vargem Alta é absolvido em ação de improbidade

O ex-prefeito de Vargem Alta (região sul), Elieser Rabello, foi absolvido em uma ação de improbidade por suposta irregularidade na cessão de máquinas...

Tribunal de Contas recomenda aprovação das contas de Hartung

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu o parecer prévio pela aprovação das contas do governador Paulo Hartung (PMDB) referentes...

MPES quer prisão do ex-prefeito de Nova Venécia por uso indevido de bens públicos

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia (região noroeste), pediu a condenação do ex-prefeito...

TRF-2 julga processo que pode reverter inelegibilidade de Norma Ayub

As eleições municipais só acontecem no dia 2 de outubro, mas os rumos da disputa em Itapemirim (região litoral sul) podem ser decididos...

Juiz nega pedido de vereadores para afastar prefeito de Itapemirim

O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (região litoral sul), Rafael Murad Brumana, negou o pedido de afastamento do prefeito do município,...

Acordo judicial que extinguiu débito fiscal de R$ 3 milhões em Vila Velha será investigado

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, instaurou um procedimento para apurar eventual prática...

Falta de transparência na Amunes entra na mira do Ministério Público Estadual

A Associação dos Municípios Capixabas (Amunes) está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPES) por falta de transparência em gastos entre 2012 e...

TCE notifica prefeita de Presidente Kennedy por atraso no pagamento de servidores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai notificar a prefeita de Presidente Kennedy (região litoral sul), Amanda Quinta Rangel (PSDB), após as...

Ministério Público recomenda aprovação das contas de Hartung com ressalvas

O Ministério Público de Contas (MPC) recomendou a aprovação com ressalvas das contas do governador Paulo Hartung (PMDB) no exercício de 2015 –...

Decisão do TJES põe em xeque condenação de advogada que atuou em caso de abuso sexual

A decisão judicial pela retirada do nome da mãe do registro dos filhos está ligada ao caso envolvendo a advogada Karla Cecília Luciano...

Decisão judicial adia desfecho do concurso para cartórios no Espírito Santo

O desfecho do concurso para ingresso na atividade de cartórios no Espírito Santo deve sofrer um novo atraso. Nesta quinta-feira (7), a comissão...

Governo ‘cede’ emendas para aprovar projeto que legaliza incentivos fiscais sub judice

Depois de intenso debate entre os deputados, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de Lei (PL 208/2016) que regulariza a...

Polícia Federal investiga fraude milionária no setor de embalagens no Espírito Santo

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Caxangá, com objetivo de desarticular uma organização criminosa...

Votação de projeto que legaliza incentivos fiscais sub judice é adiada na Assembleia

No mesmo dia em que a Polícia Federal desbaratou um esquema milionário de sonegação fiscal, a Assembleia Legislativa tentou aprovar um projeto de...

Ministério Público arquiva investigação contra prefeito de Iconha

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Iconha (região sul), determinou o arquivamento de um procedimento instaurado contra...

Mais Lidas