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Justiça

Justiça recebe denúncia de improbidade contra ex-tabeliã por abandono de função

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte), Thiago Albani Oliveira, recebeu uma ação de improbidade contra a ex-tabeliã e...

Ex-prefeito de Alegre vira réu em ação de improbidade por nomeações irregulares

O ex-prefeito de Alegre (região sul), José Guilherme Gonçalves Aguilar, virou réu em uma ação de improbidade pela nomeação de servidores públicos sem...

Hartung recorre à ‘maquiagem’ para regularizar incentivos fiscais questionados no Supremo

Após conseguir dar aspecto legal ao Invest-ES – regulamentado agora por lei específica –, o governador Paulo Hartung (PMDB) recorreu à "maquiagem" na...

Edivaldo Santana vira réu em ação de improbidade por fraude em licitação

O juiz da Vara Única de Mucurici, Helthon Neves Faria, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito cassado de...

Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de São José do Calçado

O desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), indeferiu o pedido de efeito suspensivo...

Justiça estadual tem dois magistrados em situação de risco, aponta CNJ

O Espírito Santo tem dois juízes estaduais em situação considerada de risco. No País, o total de magistrados nesta condição já chega a...

TJES mantém extinção de ação popular contra incentivos fiscais para setor atacadista

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a extinção de duas ações populares contra os benefícios previstos nos...

Sentença contra ex-vereador de Aracruz demora quase dois anos para ser publicada

A Justiça tarda, mas não falha. O adágio popular não deveria se confirmar no rito de processos, mas foi o que ocorreu em...

Associação de servidores não consegue barrar demissões no Tribunal de Contas

A extinção de 24 cargos comissionados no Tribunal de Contas do Estado (TCE) também passou pelo crivo do Poder Judiciário. O texto da...

Doutor Jander vira réu em ação de improbidade por contratos investigados na Derrama

O prefeito de Marataízes (região litoral sul), Jander Nunes Vidal (PSDB), virou réu em ação de improbidade pelos contratos com a empresa de...

TJES absolve ex-vereador Dermival Galvão da acusação de pagar caseiro com dinheiro público

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu o ex-vereador de Vitória e médico, Dermival Galvão, em uma ação...

CNJ vai realizar inspeção em unidades da Justiça estadual na próxima semana

Após cinco anos da última fiscalização à Justiça capixaba, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Corregedoria, retorna ao Estado...

Liminar garante alteração de nota para candidata em concurso para cartórios do TJES

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) oficializou, nessa quarta-feira (29), uma nova mudança no resultado final da avaliação de títulos dos candidatos...

Ex-prefeito cassado de Ponto Belo é denunciado por desvio de dinheiro público

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Geral de Mucurici, denunciou o ex-prefeito cassado de Ponto Belo (região noroeste),...

Justiça Federal exige licitação para exploração de áreas e instalações dentro dos portos

O juiz da 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES), Aylton Bonomo Júnior, julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público...

Justiça nega direito de resposta à deputada estadual em reportagem sobre eleições

A Justiça estadual negou o pedido de direito de resposta feito pela deputada estadual Eliana Dadalto (PTC), em face de veículos de comunicação...

TJES confirma lei estadual que extingue concessão de gás canalizado com a Petrobras

O desembargador substituto Délio José Rocha Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), rejeitou o pedido de liminar da Petrobras Distribuidora S/A,...

Plano de aposentadoria incentivada no TJES é aprovado na Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto de lei (PL 201/2016) que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)...

Deputados aprovam lei que convalida incentivos fiscais desde início da Era Hartung

A Assembleia Legislativa garantiu a convalidação de uma só vez de todos os benefícios fiscais dentro do Programa de Incentivo ao Investimento no...

Desembargador do TJES revoga liminar e prefeito de Itapemirim voltará ao cargo

O prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS), foi novamente reconduzido ao cargo. Desta vez, não foi preciso uma...

MPES denuncia ex-presidente da Câmara de Nova Venécia por improbidade

O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou, na semana passada, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nova Venécia (região noroeste), Flamínio Grilo (PSDC),...

TJES mantém decisão que afastou tabeliã por ???quebra de confiança???

O desembargador Adalto Dias Tristão, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a decisão que cessou a designação da tabeliã...

Ferraço quer levar Operação Derrama para dentro das investigações da Lava Jato

A Operação Derrama foi praticamente encerrada no ano de 2013, mas até hoje seus reflexos esbarram na Assembleia Legislativa. Na sessão dessa segunda-feira...

Projeto de aposentadoria incentivada no Judiciário chega à Assembleia

A Assembleia Legislativa pode votar ainda esta semana o projeto de lei (PL 201/2016) que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no...

Doutor Jander nega irregularidades em contratos denunciados à Justiça

O prefeito de Marataízes (região litoral sul), Jander Nunes Vidal (PSDB), negou a existência de irregularidades em contratos sem licitação, que foram alvo...

Tribunal de Contas anula multa contra Max Filho por patrocínio a evento religioso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) absolveu o ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), atual deputado federal, em caso envolvendo o...

Hartung quer usar depósitos judiciais para manter folha em dia

O governador Paulo Hartung (PMDB) seguiu o exemplo de outros estados e também pretende utilizar os depósitos judiciais para acertar as contas públicas....

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Ecoporanga por fraudes em licitação

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Ecoporanga (região noroeste), denunciou o ex-prefeito do município, Elias Dal’Col e...

Fracassa primeira tentativa de Norma Ayub para reaver seus direitos políticos

Enquanto segue a crise política no município de Itapemirim (região litoral sul) em relação ao atual comando, a ex-prefeita Norma Ayub Alves (DEM)...

MP de Contas pede suspensão de licitação milionária de limpeza pública em Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou uma representação contra a Prefeitura de Vila Velha pedindo a suspensão imediata da licitação para contratação...

Ministério Público terá mais R$ 6 milhões no orçamento para salário de membros

O governador Paulo Hartung (PMDB) abriu crédito suplementar ao Ministério Público Estadual (MPES) no valor de R$ 6 milhões. A verba será destinada...

Corregedoria vai tentar conciliação entre OAB e juíza acusada de não receber advogados

A Corregedoria Geral de Justiça estadual vai realizar uma audiência de conciliação para resolver o caso da juíza acusada de não receber advogados...

Defesa do prefeito afastado de Itapemirim contesta recurso do MPES no Supremo

A defesa do prefeito afastado de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS), contestou o agravo regimental no Superior Tribunal Federal...

TJES anula bloqueio dos bens do ex-prefeito de Ibatiba em ação de improbidade

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acolheu o recurso do ex-prefeito de Ibatiba (região sul), Lindon Jonhson Arruda...

Ex-prefeito de Castelo vira réu em nova ação de improbidade administrativa

O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul), Joaquim Ricardo Camatta Moreira, determinou o recebimento de uma ação de improbidade administrativa contra...

Justiça condena ex-secretário de Saúde de Ecoporanga por improbidade

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu a condenação do ex-secretário de Saúde de Ecoporanga, Áureo Santos Costa, por improbidade administrativa...

TJES confirma absolvição de Vidigal em ação sobre viagem sem transmitir cargo

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a absolvição do ex-prefeito da Serra e atual deputado federal, Sérgio Vidigal (PDT), em ação...

Justiça arquiva denúncias de improbidade contra ex-prefeito de Vila Pavão

O juiz da 1ª Vara de Nova Venécia (região noroeste do Estado), Maxon Wander Monteiro, julgou improcedentes três ações de improbidade contra o...

CPI do Transcol encerra trabalhos sem concluir sobre licitação para empresas de ônibus

Enquanto uma Comissão Parlamentar de Inquérito (dos Empenhos) segue por caminhos indefinidos, o Legislativo capixaba encerrou outra CPI: do Sistema Transcol. Mas diferentemente...

Tribunal de Justiça vai cortar salários de comissionados e incentivar aposentadoria

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), a adoção de novas medidas para conter os gastos de...

Ministério Público vai ao Supremo para manter afastamento de Doutor Luciano

O Ministério Público Estadual (MPES) ingressou, nessa terça-feira (21), com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a reconsideração da decisão...

Prefeito de Alegre é condenado por participação na ???máfia das ambulâncias???

A Justiça Federal condenou o prefeito de Alegre (região sul do Estado), Paulo Lemos Barbosa (PMDB), em ação de improbidade por fraude na...

Ex-prefeito Elias Dal???Col e mais seis pessoas denunciadas por fraudes em contratos

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Ecoporanga (região noroeste), denunciou o ex-prefeito do município, Elias Dal’Col, e...

Tribunal de Contas afasta irregularidades em contratos sob investigação em São Mateus

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente uma representação contra o ex-prefeito de São Mateus (região norte), Lauriano Marco Zancanela (PMDB),...

MPC perdeu prazo de recurso contra aprovação de contas de Casagrande, aponta relator

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou, nesta terça-feira (21), o julgamento do recurso de reconsideração do Ministério Público de Contas (MPC)...

Ex-diretor do Banestes é condenado por crime contra o mercado de capitais

A Justiça Federal condenou o ex-diretor de Relações com Investidores (R.I.) do Banestes, Ranieri Feres Doellinger, e o ex-gerente-geral da Banestes DTVM, Anderson...

Doutor Jander e mais 21 empresários são denunciados por dispensa indevida de licitação

O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o prefeito de Marataízes (região litoral sul), Jander Nunes Vidal (PSDB), e mais 21 empresários pelo crime...

Juíza nega pedido de nova distribuição de cartórios vagos pelo concurso anterior

A juíza da 1ª Vara de Iúna (região Caparaó), Graciele de Rezende Henriquez, negou o pedido de realização de nova sessão pública para...

Justiça capixaba ignora decisão do STF e mantém provas sobre casos da Era Gratz

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação de 11 pessoas, entre elas, do ex-presidente da Assembleia...

Marataízes: Doutor Jander segue com problemas na Justiça

Após ficar afastado do cargo por mais de dois anos e responder a mais de dez ações na Justiça, a vida do prefeito...

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