Arquivo de Justiça - Página 55 de 128

Justiça

STF determina retorno de Doutor Luciano ao cargo em Itapemirim

O prefeito de Itapemirim (região litoral sul do Estado), Luciano de Paiva Alves (PROS), foi reconduzido novamente ao cargo pelo presidente do Supremo...

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Tribunal de Justiça nega pedido do deputado Marcos Bruno para suspender multa do TCE

O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), negou o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado...

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OAB-ES aprova nota de desagravo a advogados ofendidos por juízes capixabas

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) aprovou nessa quarta-feira (1º) a nota de desagravo aos advogados...

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Prefeita de Mimoso do Sul vira ré em ação penal por fraude em licitação

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou, nessa segunda-feira (1), o recebimento da ação penal contra a prefeita...

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Justiça suspende processo de cassação da prefeita interina de Itapemirim

O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (região litoral sul do Estado), Rafael Murad Brumana, suspendeu o processo de cassação da vice-prefeita,...

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Concessão de diárias a servidores deve seguir regras específicas, afirma TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu os critérios para concessão de diárias a servidores. Em resposta à consulta formulada pela Câmara...

Justiça

STF vai decidir sobre prisão antes do trânsito em julgado de condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a possibilidade ou não do início das penas de prisão antes do trânsito em julgado...

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OAB-ES denuncia portaria que restringe acesso a advogados nos fóruns do interior

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), Homero Junger Mafra, pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra...

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STJ determina que Codesa contrate profissionais de amarração de navios

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) realize a contratação e remuneração...

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Prefeito afastado de Itapemirim é condenado em ação de improbidade

O prefeito afastado de Itapemirim (região litoral sul do Estado), Luciano de Paiva Alves (PROS), foi condenado em uma ação de improbidade por...

Justiça

Judiciário e Ministério Público superam limites de gastos com pessoal em 2016

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público estão no limite da responsabilidade fiscal. No primeiro quadrimestre de 2016, os dois órgãos extrapolaram...

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Policial civil vai responder à denúncia de improbidade em Águia Branca

O juiz da Vara Única da Águia Branca (região noroeste do Estado), Carlos Magno Telles, determinou o recebimento de uma ação de improbidade...

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Vereador de Linhares é condenado à perda do cargo por conta de ???servidores fantasmas???

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte do Estado), Thiago Albani Oliveira, julgou procedente uma ação de improbidade contra...

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Justiça confirma fim do contrato entre Estado e antiga gestora do novo São Lucas

O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual confirmou a rescisão unilateral do contrato firmado entre o Estado do Espírito Santo e...

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Força-tarefa de servidores cadastrou mais de sete mil processos no Tribunal de Justiça

Mais de sete mil processos foram cadastrados e distribuídos no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A estatística é resultado dos trabalhos de...

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Ministério Público abre procedimento criminal contra Gilson Daniel

Além de responder a cinco ações de improbidade na Justiça, o prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV), está na mira do Ministério Público...

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Tribunal de Contas discute abertura de investigação a obras da Prefeitura da Serra

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai decidir sobre o início de uma investigação sobre as suspeitas de superfaturamento nas obras da...

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Ex-prefeito de Bom Jesus do Norte é condenado em ação de improbidade

A juíza da Vara Única do Bom Jesus do Norte (região sul do Estado), Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, julgou procedente uma...

Justiça

TRF-2 condena INSS a conceder aposentadoria por idade à pescadora capixaba

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, condenar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...

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TJES mantém ex-presidente do Banestes como réu em ação de improbidade

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-presidente do...

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Mantida absolvição de ex-diretor do Saae de Itapemirim por improbidade

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a absolvição do ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto...

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Disputa judicial adia processo de recuperação do Hospital Santa Mônica

A disputa entre os sócios e o agora ex-administrador do Hospital Santa Mônica começa a interferir no processo de recuperação judicial da empresa....

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Justiça condena Telexfree ao ressarcimento de prejuízo a ‘divulgador’

A juíza da 3ª Vara Cível da Serra, Marlúcia Ferraz Moulin, rescindiu o negócio jurídico entre a empresa Ympactus Comercial, conhecida pelo nome...

Justiça

Governo Hartung gastou quase R$ 900 mil com propaganda em três meses

O governo Paulo Hartung (PMDB) gastou R$ 852 mil com publicidade nos três primeiros meses deste ano. O valor foi divulgado no Portal...

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Disputa eleitoral em Itapemirim sai das urnas e vai parar nos tribunais

O novo afastamento do prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS), acusado de corrupção, escancarou o processo eleitoral no...

Justiça

Justiça vai analisar denúncia de improbidade contra deputado

A Justiça estadual vai examinar uma denúncia de improbidade contra o ex-prefeito de Cariacica, deputado federal Helder Salomão (PT), acusado de supostas irregularidades...

Justiça

STF pode mudar regras sobre extinção de processo de improbidade

“A justiça tarda, mas não falha”. O adágio popular é bastante conhecido, mas está longe de refletir a realidade nos tribunais. A situação...

Justiça

TCE pede explicações sobre compra de aparelhos de informática pela Justiça estadual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a notificação do presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, sobre...

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Prefeito de Viana vai responder a duas novas ações de improbidade

O prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) em duas novas ações de improbidade. Ele já figura...

Justiça

CNJ rejeita adoção de cotas raciais em concursos para cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou a adoção de cotas raciais em concursos públicos para ingresso na atividade de cartórios. O parecer...

Justiça

Polícia Federal desarticula quadrilha que fornecia atestados médicos falsos

A Polícia Federal, por meio da Força Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) a segunda fase da Operação Talante, que visa...

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Ex-presidente de Crea-ES é condenado por promoção pessoal de político

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a condenação do ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia...

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Assembleia recebe denúncia contra Hartung por ???pedaladas fiscais???

A Assembleia Legislativa recebeu nesta sexta-feira (20) as informações solicitadas sobre a denúncia apresentada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o...

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Justiça suspende obras de revitalização da orla de Piúma

O juiz da 1ª Vara de Piúma (litoral sul do Estado), Diego Ramirez Grigio Silva, determinou a suspensão das obras de revitalização da...

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Defesa de Norma Ayub recorre contra condenação que manteve inelegibilidade

A ex-prefeita de Itapemirim (região litoral sul), Norma Ayub Alves (DEM), entrou com recurso especial contra o julgamento do Tribunal Regional Federal da...

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Ex-conselheiro Umberto Messias é condenado em ação de improbidade

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro aposentado Umberto Messias de Souza, foi condenado pela Justiça estadual em uma ação...

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Justiça absolve vice-prefeito de São José do Calçado da acusação de improbidade

O juiz da Vara Única de São José do Calçado (região sul do Estado), Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho, julgou improcedente uma...

Justiça

TJES mantém condenação de ex-prefeito de Iconha por improbidade

O desembargador Walace Pandolpho Kiffer, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a condenação do ex-prefeito de Iconha...

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TJES condena funcionária do Detran por sumiço de vales transporte

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou a funcionária pública Erleide Bragança Luna Ribeiro em uma ação de...

Justiça

MP de Contas pede condenação de Carlos Lopes por promoção pessoal

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer opinando pela condenação do ex-diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Carlos Augusto Lopes, ao...

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Prefeito afastado de Itapemirim vira réu em ação penal por fraude em licitação

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o recebimento da denúncia contra o prefeito de Itapemirim (região litoral...

Justiça

Tribunal de Justiça vai atrás de novo imóvel para substituir Fórum de Vitória

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou, nesta quarta-feira (18), o edital de chamamento público (001/2016) em busca de imóvel para locação...

Justiça

Ação popular contra pagamentos de contratos do MPES é julgada improcedente

A Justiça estadual julgou improcedente uma ação popular que pedia o ressarcimento ao erário por pagamentos sob suspeição em contratos do Ministério Público...

Justiça

Após quase dois anos de atraso, perícia vai decidir valor de terrenos na área do Porto Central

A novela em torno do valor dos terrenos desapropriados para construção do Porto Central, em Presidente Kennedy (região litoral sul), caminha para o...

Justiça

Prefeito de Itapemirim é novamente afastado do cargo por suspeita de corrupção

O prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (Pros), foi novamente afastado do cargo por suspeitas de corrupção. A medida...

Justiça

Ex-prefeito de João Neiva é condenado por fraude em contração de show gospel

O juiz da Vara Única de João Neiva (região norte do Estado), Gustavo Mattedi Regiani, condenou o ex-prefeito do município, Luiz Carlos Peruchi,...

Justiça

Líder do governo na Assembleia vira réu em ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal

A má aplicação de recursos públicos nas obras de construção da barragem no Rio Itauninhas, em Pinheiros (região norte), foi alvo de uma...

Justiça

Justiça vai reexaminar ação de improbidade contra prefeito de Ibitirama

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anulou a sentença de 1º grau que julgou improcedente uma ação de...

Justiça

Denúncia contra prefeito de Barra de São Francisco é arquivada

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o arquivamento de uma representação criminal contra o prefeito de Barra de São Francisco (região...

Justiça

Conselheiros tutelares de Atílio Vivacqua são condenados por venda de cestas básicas

A juíza da Vara Única de Atílio Vivacqua (região sul do Estado), Graciene Pereira Pinto, julgou parcialmente procedente uma ação de improbidade contra...

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