O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente a representação feita pela Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa em relação...
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou provimento ao recurso da ex-prefeita de Itapemirim (região litoral sul),...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a nulidade das provas obtidas no inquérito (Inq 3353) contra a ex-deputada federal...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as leis estaduais que postergaram...
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a possibilidade do ex-prefeito de Baixo Guandu (região noroeste), Lastênio Cardoso (PMDB), exercer...
A Assembleia Legislativa vai pedir informações sobre a denúncia apresentada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governador Paulo Hartung (PMDB)...
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador, julgou procedente uma ação de improbidade contra...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) anunciou que vai questionar o Ato Normativo nº 052/2016, publicado no início da semana, que...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a realização de diligências externas para apurar a denúncia de irregularidades na contratação temporária de...
O governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (19), o resultado do julgamento das propostas comerciais da nova licitação de publicidade. Todas as quatro...
O governador Paulo Hartung (PMDB) poderá ter problemas por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O peemedebista foi denunciado no Tribunal de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, modificou nesta segunda-feira (18) as regras para o pagamento...
O Ministério Público Estadual (MPES) não tem legitimidade para pedir a condenação de acusados de improbidade à reparação de danos morais coletivos, mesmo...
A Justiça Federal no Espírito Santo condenou o ex-vereador de Atílio Vivacqua (região sul), Cláudio Bernardes Baptista, por fraude no benefício do salário-maternidade...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, abriu um procedimento preparatório para apurar suspeitas de...
O Poder Judiciário estadual praticamente não irá funcionar na próxima semana. Isso porque, além do feriado de Tiradentes, quinta-feira (21), e do ponto...
