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Justiça

Ministério Público arquiva investigações contra dois prefeitos capixabas

O Ministério Público Estadual (MPES) anunciou, nesta quinta-feira (31), o arquivamento dos procedimentos administrativos contra dois prefeitos: Paulo Cezar Coradini (Governador Lindenberg) e...

Justiça estadual condena acusados de fraudes na venda de terrenos na Serra

A Justiça estadual condenou duas pessoas acusadas de fraudes na venda de terrenos no balneário de Jacaraípe, no município da Serra. Eles terão...

Tribunal de Justiça vai apurar sanidade mental de juiz acusado de fraudes

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instaurou um incidente de insanidade mental, solicitado pela defesa do juiz Juracy José da Silva, que...

TCE emite pareceres prévios pela rejeição das contas de cinco prefeituras

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCES) recomendou a rejeição das prestações de contas de cinco prefeituras – Afonso Cláudio,...

TJES divulga resultado final da avaliação de títulos do concurso para cartórios

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta quarta-feira (30), o resultado final da fase de avaliação de títulos, última dentro do...

Equívoco sobre julgamento no TJES tumultua cenário político em Marataízes

O julgamento de um agravo de instrumento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) quase provocou uma reviravolta na política de Marataízes, litoral...

TJES mantém condenação de ex-prefeito de Mimoso do Sul por improbidade

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do ex-prefeito de Mimoso do Sul (região sul), Ronan...

TCU vai apurar responsabilidade de ex-gestores por irregularidades no CREA/ES

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma tomada de contas especial para apurar a responsabilidade de ex-gestores por eventuais gastos indevidos...

TCU vai apurar responsabilidade de ex-gestores por irregularidades no CREA/ES

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma tomada de contas especial para apurar a responsabilidade de ex-gestores por eventuais gastos indevidos...

TJES mantém arquivamento de ação de improbidade contra Marcelo Calmon Dias

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o arquivamento de uma ação de improbidade contra o ex-subsecretário estadual...

Juiz terá que examinar ação contra terceirização dos serviços de saúde em Colatina

O juízo da Vara da Fazenda Pública de Colatina, na região noroeste do Estado, terá que examinar uma ação civil pública movida pelo...

Varas do Fórum de Vitória devem funcionar em imóvel desocupado da União

Um dos principais desafios da nova administração, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está próximo de solucionar o problema dos Fóruns Cível...

Ex-deputado é condenado pelo recebimento indevido de diárias da Assembleia

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Braz Aristóteles dos Reis, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-deputado estadual Gilson...

Extinta ação de improbidade contra ex-presidente da Câmara de Fundão

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública, Sayonara Couto Bittencourt, rejeitou uma ação de improbidade contra o ex-presidente da Câmara dos Vereadores...

Ex-diretor do DER-ES terá que devolver quase R$ 180 mil aos cofres públicos

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes,...

Justiça arquiva denúncia de improbidade por ???escândalo das quentinhas???

O ex-secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, foi absolvido em ação de improbidade por conta das suspeitas de fraudes no...

Reginaldo Quinta é absolvido em ação penal por suspeita de fraude em convênio

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Marcelo Jones de Souza Noto, absolveu o ex-prefeito do município, Reginaldo Quinta...

Prefeito de Viana será notificado para responder à ação de improbidade

O prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV), vai ser notificado para responder a mais uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual...

Vereadores de Bom Jesus do Norte são absolvidos em ação de improbidade

A juíza da Vara única de Bom Jesus do Norte (região sul do Estado), Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, julgou improcedente uma...

Justiça absolve ex-secretária municipal de Vitória de denúncia de improbidade

A ex-secretária de Cidadania e Segurança Pública de Vitória, Miriam Santos Cardoso, foi absolvida em uma ação de improbidade por supostas irregularidades administrativas...

Funcionários públicos são condenados pela venda fraudulenta de terrenos na Serra

O então juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador, julgou procedente uma ação de improbidade...

Justiça condena ex-vereadores de Cariacica por esquema de nepotismo

A Justiça estadual condenou sete ex-vereadores de Cariacica por participação no esquema de nepotismo na Câmara Municipal. A sentença foi prolatada pelo então...

TJES mantém andamento do processo de cassação da vice-prefeita de Itapemirim

O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o andamento do processo de...

Tribunal de Contas condena ex-prefeito de Baixo Guandu por fraude na recuperação de tributos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou procedente, na última terça-feira (23), uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) por fraudes...

Autor de ação popular pede saída imediata de secretários-promotores do governo Hartung

A Justiça estadual deve analisar, na próxima semana, o pedido de saída imediata dos secretários-promotores Marcelo Zenkner (Transparência) e Evaldo Martinelli (Ações Estratégicas)...

Políticos capixabas figuram na lista de pagamentos da Odebrecht

As investigações da Operação Lava Jato, que apura suspeitas de corrupção na Petrobras, volta e meia esbarram em autoridades no Espírito Santo. Desta...

Eder Pontes volta a defender ampliação do número de assessores no MPES

O procurador-geral de Justiça Eder Pontes da Silva deixa o comando da instituição no início de maio, no entanto, uma ideia permanece fixa:...

Associação defende trabalho da área técnica do TCE na auditoria da Terceira Ponte

A Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Ascontrol/ES) defendeu a atuação dos técnicos da Corte de Contas...

Justiça extingue mais de 40 ações de improbidade contra José Carlos Gratz

A Justiça estadual extinguiu mais de 40 ações de improbidade contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, dentro do que ficou...

Tribunal de Justiça cria força-tarefa para acelerar registro de processos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, baixou, nesta terça-feira (22), o ato normativo (037/2016), que...

Ex-prefeito de Vila Velha é absolvido em ação de improbidade

O então juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador, julgou improcedente uma ação de improbidade contra...

Vice-presidente da OAB-ES pede providências sobre grampo a advogados

O posicionamento do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) sobre o processo de impeachment da presidente Dilma...

Tribunal de Justiça mantém bloqueio dos bens do ex-prefeito de Castelo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Castelo (região sul), Cleone...

Justiça absolve procuradora acusada de advogar contra o próprio Estado

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública, Sayonara Couto Bittencourt, rejeitou uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra...

Justiça estadual defere pedido de recuperação judicial do grupo Itapemirim

A Justiça estadual deferiu o pedido de recuperação judicial das seis empresas do grupo Itapemirim pertencente ao ex-deputado federal Camilo Cola, que alegou...

Sindicato poderá recorrer até o STF para garantir promoção de servidores do TJES

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) protocolou, na última sexta-feira (18), o recurso contra a decisão do desembargador Fernando Zardini, que...

STJ determina prisão de ex-vereador de Nova Venécia condenado por corrupção

O juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia (região noroeste do Estado), Ivo Nascimento Barbosa, determinou a expedição do mandado de prisão...

Ministério Público pede impugnação de laudo de perícia sobre contrato da Rodosol

O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, nesta segunda-feira (21), o pedido de impugnação do laudo pericial econômico-financeiro, contratado pela concessionária Rodovia do Sol...

Ministério Público investiga denúncia de ???funcionária fantasma??? em Colatina

O Ministério Público Estadual (MPES) vai investigar uma denúncia de funcionária fantasma no gabinete do prefeito de Colatina (região noroeste), Leonardo Deptulski, o...

Tabelião de Ecoporanga que não recolheu taxas pode responder a ação de improbidade

O Ministério Público Estadual (MPES) abriu um procedimento contra o tabelião Marcos Adriano Fonseca Leite, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do...

Advogados capixabas questionam postura da OAB em relação a impeachment de Dilma

A abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não divide opiniões apenas nas ruas e dentro da classe política. Na advocacia...

TRF1 mantém liminar que suspendeu ???impugnação cruzada??? no concurso para cartórios do TJES

O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve a liminar que suspendeu a fase de impugnação...

Diretores da Prodest serão investigados por concessões a Diário Oficial ???alternativo???

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, instaurou um procedimento para investigar a suposta ilegalidade na...

Ministério Público define nomes da lista tríplice para procurador-geral

A procuradora de Justiça, Elda Moraes Spedo, atual número dois do Ministério Público Estadual (MPES), além dos promotores, Marcello de Souza Queiroz e...

OAB-ES cobra solução para processos atrasados após greve do Judiciário

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados (OAB-ES) cobrou uma solução do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para o acúmulo de processos...

Justiça recebe ação de improbidade contra ex-prefeito de Alegre

A juíza da 1ª Vara de Alegre (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, recebeu uma denúncia de improbidade contra o ex-prefeito do município, José...

Ministério Público define lista tríplice para procurador-geral nesta sexta

Os membros do Ministério Público Estadual (MPES) vão às urnas nesta sexta-feira (18) para eleger a lista tríplice para o cargo de procurador-geral...

TJES suspende cobrança de auxílio indevido recebido por mulher de desembargador

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu a cobrança do ressarcimento de benefício pago supostamente de forma indevida à servidora Rosalina Campana...

Ex-prefeitos de Água Doce do Norte viram réus em ação de improbidade

Os ex-prefeitos de Água Doce do Norte (região noroeste do Estado), Abraão Lincon Elizeu e Wilson Elizeu Coelho, se tornam réus em uma...

MP pede rejeição das contas de quatro prefeitos por gastos com pessoal

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a rejeição das contas de quatro prefeitos capixabas por extrapolarem o limite de gastos com pessoal...

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