O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito contra o deputado federal e ex-prefeito da Serra, Sérgio...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, anunciou novas medidas para corte de gastos com pessoal...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, nesta terça-feira (1º), o ex-prefeito de Presidente Kennedy (região litoral sul), Reginaldo Quinta...
O Colégio dos Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES) elegeu nessa segunda-feira (29) os novos chefes da Corregedoria e da Ouvidoria...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 739/2013, que criou cargos técnicos com perfil de advogado...
Após quase seis meses da formalização da ação de improbidade, a Justiça estadual determinou a notificação do ex-secretário de Saúde, Anselmo Tozi, acusado...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, últimos dos acusados de...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Itapemirim (região litoral sul), denunciou cinco pessoas, entre eles, vereadores e...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, assinou nesta quinta-feira (25) um novo ato normativo (029/2016)...
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, oficializou, nesta quarta-feira (24), o retorno às funções do tabelião Carlos Alberto Corcino...
A Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo (Assejes) protocolou, no último dia 21, um requerimento no Tribunal de Justiça do Estado (TJES)...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar as suspeitas de pagamento de gratificação pela produtividade “fictícia” aos procuradores da Assembleia Legislativa....
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça do Mucurici (região norte), denunciou o ex-prefeito do município, Atanael Passos Wagmacker...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu a fase de impugnação pelos próprios candidatos aos títulos apresentados no concurso público para ingresso...
O juiz Paulino José Lourenço, da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, manteve os efeitos do contrato...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Waldeles Cavalcante, ao ressarcimento...
A Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) lançou, nessa sexta-feira (19), uma nota de repúdio às acusações contra a juíza Serenuza Marques...
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte do Estado), Thiago Albani Oliveira, julgou parcialmente procedente uma ação de improbidade...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão dessa terça-feira (16), modificações no texto da Resolução nº 59/2008, que trata...
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, não admitiu o recurso especial interposto pelo prefeito de...
O governador Paulo Hartung (PMDB) bem que tentou manter intacta a “caixa preta” dos incentivos fiscais, porém, as informações são de interesse público....
O Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT-ES) está apoiando a nota pública do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais...
A juíza da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência, Kelly Kiffer, determinou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) vai ingressar com um mandado de segurança na Justiça, visando garantir a efetivação dos 402...
