O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta semana, a realização de inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial nos Tribunais...
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para modificar o sistema remuneratório dos membros da...
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, determinou o retorno às funções do tabelião Carlos Alberto...
A construção do Porto Central em Presidente Kennedy (região litoral sul) vai contar com financiamento do Fundo do Desenvolvimento e Participações do Estado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar o pedido de impedimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para analisar questões...
As prefeituras de Laranja da Terra e Afonso Cláudio negaram qualquer participação no esquema de fraudes em licitação, denunciado pelo Ministério Público Federal...
A juíza da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, Kelly Kiefer, deferiu o pedido de recuperação judicial...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, suspendeu a eficácia de sete liminares, que garantiam a...
O Município de Linhares, por meio de sua Procuradoria Geral, protocolou uma ação de improbidade contra o ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB), deputado estadual...
O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o prefeito de Ibitirama (região Caparaó), Javan de Oliveira Silva (PSD), em ação de improbidade pelo suposto...
O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) está processando dez pessoas envolvidas em suspeitas de fraudes em licitações em três prefeituras capixabas (Laranja...
O Ministério Público Estadual (MPES) lançou, nesta sexta-feira (15), o edital para formação da lista tríplice dos candidatos para o cargo de procurador-geral...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou, nesta quinta-feira (14), a continuidade do concurso público para ingresso na atividade de cartórios. A...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai auditar os contratos firmados pelo Instituto de Atendimento socioeducativo (Iases) de terceirização da gestão de...
A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais anunciou, nesta terça-feira (13), o indiciamento do diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, e...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, nessa segunda-feira (11), um procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades na contratação de empresa pelo Departamento Estadual...
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve, por unanimidade, a decisão da Justiça Federal do Espírito Santo,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou aos conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) a aplicação de regras mais rígidas...
O Ministério Público Estadual (MPES) deve gastar quase R$ 6 milhões com a contratação de motoristas terceirizados para condução dos veículos oficiais. O...
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, anunciou, nesta segunda-feira (11), mudanças no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) interpôs, nessa sexta-feira (8), um agravo regimental contra a decisão da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) retomou as atividades em todas as unidades judiciárias nesta quinta-feira (7). Apesar da retomada do atendimento...
No primeiro ano do terceiro mandato, o governo Paulo Hartung (PMDB) desembolsou R$ 19,65 milhões em gastos com publicidade institucional, apesar do forte...
A Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais (Abradimex) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin 5439) no Supremo Tribunal Federal...
Em seu tradicional pronunciamento de fim de ano na televisão, o governador Paulo Hartung (PMDB) exaltou o primeiro lugar no ranking de transparência,...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) protocolou, no último dia 10, uma ação direta da inconstitucionalidade (Adin 5434) no Supremo...
