Arquivo de Justiça - Página 64 de 128

Justiça

Manobra na Câmara impede votação de novo Código Tributário de Baixo Guandu

A Câmara de Vereadores de Baixo Guandu (região noroeste do Estado) postergou, mais uma vez, a votação do projeto de lei (PL 020/2015)...

Justiça

MPES vai apurar responsabilidade pela falta de fiscalização em obra pública

O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando a ligação entre a falta de fiscalização de obras públicas e o cometimento de atos de...

Justiça

Espírito Santo tem 96 empresas impedidas ou proibidas de contratar com poder público

O Espírito Santo tem 96 empresas listadas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela Controladoria Geral da União (CGU),...

Justiça

Vereadores de Baixo Guandu analisam novo Código Tributário Municipal

A Câmara de Vereadores de Baixo Guandu (região noroeste do Estado) deve analisar, em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei...

Justiça

Fundo do Ministério Público movimentou quase R$ 10 milhões este ano

Além do Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual (MPES) também conta com um fundo de reaparelhamento para chamar de seu. O Funemp, longe...

Justiça

Cresce número de julgamentos no Tribunal de Contas em 2015

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fechar o ano de 2015 com o maior número de julgamentos de sua história recente....

Justiça

Fundo do Judiciário arrecadou quase meio bilhão de reais nos últimos dois anos

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vivencia duas realidades financeiras bem distintas. Se por um lado a Corte já extrapolou o limite...

Justiça

Tribunal de Justiça mantém exclusão de reportagem sobre empresa familiar de Hartung

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a decisão liminar de 1º grau que determinou a exclusão imediata...

Justiça

Ales posterga votação de PEC que limita auxílio-moradia a membros do Judiciário

A Assembleia Legislativa encerrou suas atividades no ano de 2015 sem votar a proposta de emenda constitucional (PEC 010/2015) que restringe o pagamento...

Justiça

Supremo nega pedido de suspensão da tramitação da PEC dos Cartórios

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar para suspender a tramitação e o arquivamento da Proposta...

Justiça

Novo presidente do TJES estende medidas de ???ajuste fiscal??? na Corte

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, está ampliando as medidas de contenção dos gastos com...

Justiça

CNJ determina retorno do juiz federal Macário Júdice ao cargo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao cargo, em caráter liminar, do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, que havia...

Justiça

Ministério Público deve ampliar controle sobre cotas raciais e sociais em concursos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisa uma proposta de resolução com o objetivo de definir parâmetros para a atuação dos membros...

Justiça

Ministério Público afasta denúncia de crime de responsabilidade contra Rodney Miranda

O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento de uma investigação criminal contra o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). O procedimento...

Justiça

Novo São Lucas: governo formaliza novo contrato de gestão do hospital

O governo do Estado formalizou nesta segunda-feira (21) a assinatura do contrato de gestão do Hospital de Estadual de Urgência e Emergência, o...

Justiça

Vice-prefeita de Itapemirim é alvo de investigação na Câmara dos Vereadores

O momento político conturbado no município de Itapemirim (litoral sul do Estado) saiu da esfera judicial e chegou à Câmara de Vereadores. A...

Justiça

TSE mantém arquivamento de denúncia contra Hartung por supostos crimes eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o arquivamento da ação de investigação judicial proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o governador...

Justiça

Gestão de Bizzotto quase triplicou gastos com indenizações no TJES

A nova administração do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) assume com o desafio de colocar as contas do Poder novamente no azul....

Justiça

Prefeito de Barra de São Francisco é denunciado por empregar servidor fantasma

O prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste do Estado), Luciano Henrique Sordine Pereira (DEM), foi alvo de uma denúncia criminal do...

Justiça

Secretaria de Saúde instituiu comissão de transição da gestão no novo São Lucas

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) institui, na última semana, uma comissão de transição que vai levantar a situação do Hospital de...

Justiça

Manobra derruba emenda que garantia indenização ao Estado por contrato irregular

A Assembleia Legislativa encerrou as atividades no ano nesta sexta-feira (18), mas não sem antes dar vazão a uma última manobra da bancada...

Justiça

Ministério Público tira dinheiro da folha de servidores para bancar salários de membros

O Ministério Público Estadual (MPES) vai ganhar um reforço de R$ 7,3 milhões no orçamento para custear o pagamento dos vencimentos e vantagens...

Justiça

Recurso contra ???pedalada fiscal??? do TJES somente após o recesso judiciário

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, confirmou que o governo vai recorrer da sentença da juíza Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, da...

Justiça

Ex-prefeito de Mantenópolis é condenado por fraude em licitação

O juiz da comarca de Mantenópolis (região noroeste do Estado), Bruno Fritoli Almeida, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do...

Justiça

Emenda garante indenização ao Estado por prejuízos com concessão de gás canalizado

O governo do Espírito Santo poderá ser ressarcido por eventuais prejuízos causados com o contrato de concessão com a BR Distribuidora, subsidiária da...

Justiça

Mesmo sob protesto, deputados aprovam venda de fatia da Cesan

Mesmo diante do protesto do sindicato dos trabalhadores, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (17), o projeto de lei (PL 491/2015)...

Justiça

Juíza garante retorno de ???pedalada fiscal??? do Tribunal de Justiça

No mesmo dia da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a polêmica sobre a “pedalada fiscal” nos...

Justiça

Desembargador Annibal assume comando do TJES com previsão de ???tempos difíceis???

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, foi empossado na tarde desta quinta-feira (17) sob clima...

Justiça

Aprovada criação de novos cartórios na Grande Vitória e no interior do Estado

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 482/2015) que muda a organização dos cartórios...

Justiça

Tribunal de Justiça vai realizar distribuição manual de processos após problemas

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai voltar no tempo e fará a distribuição das ações de forma manual. A medida emergencial...

Justiça

TJES mantém suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de São José do Calçado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do ex-prefeito de São José do Calçado (região sul...

Justiça

Ranna segue como relator de fiscalização em contrato de concessão da Rodosol

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, por maioria de votos, pela manutenção do conselheiro Sebastião Carlos Ranna como relator...

Justiça

Desembargador Annibal assume presidência do TJES com missão de ???arrumar a casa???

Aos 66 anos de idade, o desembargador Annibal de Rezende Lima se prepara para o maior desafio de sua carreira. Ele assume a...

Justiça

Governador propõe mudanças no texto que permite venda de fatia da Cesan

Depois de enfrentar divergências no plenário da Assembleia Legislativa, o governador Paulo Hartung (PMDB) enviou uma nova versão do projeto de lei (PL...

Justiça

Pró-Saúde rebate suspeitas de irregularidades em hospitais de São Paulo

A Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, a Pró-Saúde, que vai assumir a gestão do Hospital de Estadual de Urgência e Emergência,...

Justiça

Luciano Vieira vai chefiar Ministério Público de Contas no próximo biênio

O governador Paulo Hartung (PMDB) nomeou, nesta terça-feira (15), o procurador Luciano Vieira para chefiar o Ministério Público de Contas (MPC), que atua...

Justiça

Ministério Público determina arquivamento de investigações contra prefeitos capixabas

O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento dos procedimentos administrativos contra os prefeitos Joadir Lourenço Marques (PSDB), de Laranja da Terra; e...

Justiça

Bizzotto poderá responder por improbidade após furar teto de gastos com pessoal

A dois dias de deixar o cargo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, terá que se explicar...

Justiça

Ex-prefeito de Nova Venécia é absolvido de acusação de improbidade

O juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia (região noroeste do Estado), Maxon Wander Monteiro, julgou improcedente uma ação de improbidade contra...

Justiça

Governo Hartung inicia preparativos para venda de fatia da Cesan

O governador Paulo Hartung (PMDB) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 491/2015) que permite a venda de uma fatia da...

Justiça

Fundo Especial do Poder Judiciário será gerido pelo secretário-geral do TJES

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (11), o texto do projeto de lei complementar (PLC 027/2015) que descentraliza a gestão do...

Justiça

Assembleia chancela fim de benefícios a empresas sem conhecer impacto de ???ajuste fiscal???

O Estado do Espírito Santo vai reduzir o “pacote” de incentivos fiscais concedidos às empresas industriais e do setor atacadista. É o que...

Justiça

Tribunal de Contas vai fiscalizar atos de admissão de novos policiais militares

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fiscalizar os atos individuais de admissão de militares realizados com base em editais...

Justiça

Ação popular sobre concessão de gás canalizado segue para instâncias superiores

A Assembleia Legislativa deve retomar nesta segunda-feira (14) a votação do projeto de lei (PL 486/2015) que reconhece a extinção do contrato de...

Justiça

CNJ decide que juízes têm direito a ‘auxílio- mudança’, mas servidores não

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que, em caso de remoções feitas a pedido, é devido o pagamento de ajuda...

Justiça

Justiça condena ex-prefeita de Sooretama em ação de improbidade

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte do Estado), Thiago Albani Oliveira, julgou procedente uma ação de improbidade contra...

Justiça

Entidade que vai gerir novo São Lucas é alvo de suspeitas em São Paulo

O Hospital de Estadual de Urgência e Emergência, o novo São Lucas, deverá ter uma nova gestão, a partir da próxima semana. Nesta...

Justiça

Prefeitura de Ibitirama assina TAC para regulamentar uso de veículos públicos

A Prefeitura de Ibitirama (região Caparaó) terá que adotar uma série de providências na manutenção e uso da frota de veículos oficiais do...

Justiça

Governo Hartung é obrigado a abrir gastos com publicidade

A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) regulamentou, nessa quarta-feira (8), os procedimentos para divulgação das informações referentes aos gastos com publicidade oficial....

Justiça

TJES suspende prazos e audiências nos dias 9 e 10 de dezembro

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou a suspensão dos prazos processuais e das audiências nessa quarta...

Justiça

Mais Lidas