O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, na última semana, um inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades em contratos emergenciais na prefeitura da...
O advogado Osias Gonçalves Lima, beneficiário da ação milionária contra o Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minério (Setemees), contestou o...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, encaminhou, no início dessa semana, um projeto de lei complementar (PLC...
O governador Paulo Hartung (PMDB) encaminhou, nessa segunda-feira (7), um projeto de lei (PL 486/2015) à Assembleia Legislativa para reconhecer a extinção do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a legalidade da nova regra sobre aposentadoria de membros do Poder Judiciário, que estabeleceu idade limite...
O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) terá que apresentar a documentação sobre o processo de licenciamento ambiental para instalação...
O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, na última semana, uma ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde, Anselmo Tozi, por irregularidades...
O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) aprovou, nessa quarta-feira (2), a promoção do promotor de Justiça, Gustavo Modenesi Martins da Cunha,...
A Procuradoria Geral Eleitoral pediu a rejeição do recurso interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral...
A Justiça estadual condenou a operadora de telefonia móvel Vivo ao pagamento de indenização por danos morais a uma consumidora, que foi identificada...
O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, na última sexta-feira (27), uma ação de improbidade contra o prefeito afastado de Vargem Alta (região sul),...
A juíza da 1ª Vara de Alegre (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, julgou procedente uma ação de improbidade contra dois ex-secretários municipais de...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, na última semana, um procedimento preparatório para apurar farra de gastos na Câmara de Vereadores de Afonso...
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) anunciou, nesta sexta-feira (27), a reabertura do edital de convocação de Organizações Sociais de Saúde (OSS)...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, de forma unânime, a concessão de desagravo ao advogado Marcos Vervloet Dessaune...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, nessa terça-feira (24), uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região...
O juiz da comarca de Montanha (região noroeste do Estado), Antônio Carlos Facheti Filho, determinou o afastamento do investigador da Polícia Civil, Antônio...
O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), será denunciado no Ministério Público Federal nesta segunda-feira (30), por improbidade administrativa e infração na Lei...
