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Justiça

Rizk quer trazer a Ordem para o dia a dia dos advogados

Nesta entrevista, o candidato à presidência da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, fala sobre as principais propostas de sua candidatura e faz críticas...

Mesmo com greve em andamento, Tribunal de Justiça volta a contabilizar prazos processuais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, baixou, nesta segunda-feira (9), o Ato Normativo nº 273/2015, que consolida...

Tribunal de Justiça vai propor criação de 33 novos cartórios no Espírito Santo

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) concluiu, na última semana, um levantamento que poderá mudar a organização dos cartórios no Espírito Santo....

Século Diário entrevista candidatos a presidente da OAB-ES

O jornal Século Diário vai publicar, a partir desta segunda-feira (9), uma série de entrevistas com os candidatos à presidência da seccional capixaba...

STF nega tentativa de derrubada do veto à extensão da PEC da Bengala

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou a tentativa de derrubada do veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao...

Dono de cartório recorre à Justiça para conseguir registro de imóvel em Guarapari

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Guarapari, Eliezer Mattos Scherrer Júnior, julgou improcedente uma ação movida pelo tabelião Taine Guilherme de...

Julgamento de processos no TRF-2 contra juiz federal Macário Júdice é adiado

O Órgão Especial do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2) iniciou, nessa quinta-feira (5), o julgamento da ação penal contra o juiz...

MPES vai propor fim da interrupção nos serviços de internet pelas operadoras de telefonia

O Ministério Público Estadual (MPES) vai defender em Brasília o fim da interrupção nos serviços de internet pelas operadoras de telefonia depois de...

Servidores do Tribunal de Justiça aprovam manutenção da greve geral

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiram, nesta sexta-feira (6), a manutenção da greve geral por tempo indeterminado. Em assembleia...

TJES mantém condenação a servidores de Vitória por liberação antecipada de habite-se

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação de dois servidores da Prefeitura de Vitória em uma...

Desembargador suspende liminar que garantia ???pedalada fiscal??? do Tribunal de Justiça

O desembargador Fernando Estevam Bravim Ruy, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), suspendeu, nesta sexta-feira (6), os efeitos da liminar obtida pela...

Associação de Procuradores divulga valores de honorários de sucumbência

Após décadas sob o manto do sigilo, o valor dos honorários de sucumbência pagos aos procuradores estaduais, enfim, se tornou público. Nessa quarta-feira...

Prefeito de Cachoeiro será ouvido pela Justiça em ação de improbidade

O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), será ouvido pela Justiça dentro da ação de improbidade por suposta fraude na licitação...

Greve dos servidores do Poder Judiciário recebe apoio de entidade nacional

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário (Fenajud) divulgou, na última terça-feira (3), uma nota de apoio à greve dos serventuários do Tribunal...

Sérgio Vidigal é acusado de dar calote em precatórios

O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, na última terça-feira (3), uma ação de improbidade contra o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), atual...

Candidatos vão ficar frente a frente em debate na Assembleia

A semelhança entre as eleições gerais e a disputa pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/ES) não para na...

Marcelino Fraga é condenado a nove anos de prisão por fraude em compra de ambulâncias

A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Marcelino Ayub Fraga (PMDB) por envolvimento no esquema de licitações fraudulentas para compra de ambulâncias, escândalo...

TJES mantém arquivamento de ação de improbidade contra ex-prefeito de Piúma

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o arquivamento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de...

Estado terá que indenizar funcionária de loja presa por delegada após negar troca de roupa

O Estado do Espírito Santo foi condenado a indenizar uma funcionária da loja Riachuelo, presa em fevereiro de 2010, por uma delegada da...

Presidente do Sindijudiciários critica omissão da Assembleia sobre reajustes de magistrados

Em greve há quase trinta dias, o apelo dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foi ouvido durante a audiência pública,...

Mantida condenação de fundação e dirigente por irregularidades em convênio em Vitória

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Braz Aristóteles dos Reis, negou o recurso de embargos de declaração interpostos pela Fundação...

Ministério Público cria unidades regionais de grupo de combate ao crime organizado

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPES), terá unidades regionais no norte e no...

Servidores do TJES mantêm ???greve de zelo??? após decisão de desembargadora

A greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai completar um mês na próxima sexta-feira (6), dia em que está...

Governo não terá que cobrir rombo de R$ 66 milhões na educação, decide TJES

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou extinta uma ação popular movida há 14 anos pelo ex-governador Max...

Ministério Público capixaba é o 6ª no País em ranking de transparência

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, na última semana, o relatório mais recente sobre o cumprimento dos itens relacionados à transparência...

Tribunal de Justiça decide que siderúrgica terá de recolher ISSQN no município da Serra

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reconheceu a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na...

Discussão sobre anuidade da Ordem esquenta disputa entre Homero e Rizk

Após ser alvo de críticas depois de se lançar candidato à reeleição, o atual presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do...

Sindicato pede investigação de benefício pago a diretor de agência estadual

O Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) protocolou, na última semana, uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)...

Tribunal de Justiça vai funcionar em regime de plantão durante feriado

Durante os feriados em celebração ao dia do servidor público, transferido para esta sexta-feira, e ao de Finados, entre os dias 30 de...

Autos do processo da Operação Naufrágio voltam a tramitar no STJ

Após mais de três anos desde a primeira mudança no foro de julgamento, os autos da Operação Naufrágio retornam para o Superior Tribunal...

Ex-presidente do TJES segue como réu em ação de improbidade

O desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o recebimento de uma...

Tribunal de Justiça volta a suspender contagem dos prazos processuais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, determinou a suspensão dos prazos processuais no restante desta semana –...

STF nega pedido de trancamento de ação penal contra ex-secretário estadual de Obras

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar para trancamento de uma ação penal contra o ex-secretário...

Mantida cassação da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a cassação da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta (região...

Justiça determina bloqueio dos bens do ex-prefeito de Ibatiba em ação de improbidade

O juiz da comarca de Ibatiba (região sul do Estado), Akel de Andrade Lima, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município,...

CNJ limita pedido de vistas de processos em até dez dias no Judiciário

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (27), uma resolução que regulamenta o prazo para a devolução de pedidos...

Sindijudiciário vai denunciar Tribunal de Justiça à OIT por assédio contra greve

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) vai denunciar à Organização Internacional do Trabalho (OIT) a prática de assédio aos servidores em...

TRF-2 confirma recebimento de ação de improbidade contra Gildevan Fernandes

A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou o recebimento de uma ação de improbidade contra o deputado...

Tribunal decide que servidores de autarquia estadual não têm direito a auxílio-alimentação

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu que os servidores da Agência de Serviços Públicos de Energia do...

STF vai solucionar impasse entre União e Estado sobre aplicação de recursos na saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última semana, que vai julgar um conflito existente entre a União e o Estado do Espírito...

Mantida condenação do ex-prefeito de Mimoso do Sul por irregularidade em obra

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do ex-prefeito de Mimoso do Sul, Ronan Rangel, pelo...

Sérgio Aboudib é eleito para o comando do Tribunal de Contas

O conselheiro Sérgio Aboudib Ferreira Pinto vai comandar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no próximo biênio 2016/2017. Ele foi eleito por...

STJ reconhece que foro privilegiado não se estende a ações de improbidade

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que autoridades não têm direito a foro privilegiado no julgamento de ações de...

Mesmo com a greve, prazos processuais voltam a correr no Tribunal de Justiça

Mesmo sem a sinalização do fim da greve dos servidores, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o retorno da contagem dos...

Tribunal de Justiça suspende ação de improbidade contra Jorge Donati

O desembargador Robson Luiz Albanez, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), suspendeu a tramitação de uma ação de...

Arquivado inquérito contra Hartung pela compra de imóvel por R$ 48 mil e vendido no mesmo dia por R$ 2,1 milhões

A Justiça estadual determinou o arquivamento do inquérito policial contra o governador Paulo Hartung (PMDB), que apurava a eventual prática de crimes contra...

Honorários de sucumbência dos procuradores do Estado chegam a R$ 100 mil por ano

Alvo de polêmica nos meios jurídicos e políticos, o pagamento dos chamados honorários de sucumbência aos procuradores do Estado, recolhido pelas partes derrotadas...

Tribunal de Justiça impede até manifestação de servidores na porta de fóruns

Mesmo longe do acordo sobre a pauta de reivindicações, a greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vem sofrendo assédio...

Presidente Dilma veta projeto que estendia aposentadoria aos 75 anos para desembargadores

A presidente Dilma Rousseff vetou, na última sexta-feira (23), o projeto de lei do Senado (PLS 274/2015), que aumentava de 70 anos para...

Justiça condena vereador de Viana pela prática de ???rachid???

O juiz da 1ª Vara Criminal de Viana, Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, condenou o vereador do município, Patrick Hernane Freitas Oliveira,...

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