Com o slogan de “Muda OAB”, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Santuzza da Costa Pereira, registrou, na tarde desta quarta-feira...
O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, na última sexta-feira (2), uma ação civil pública com pedido de liminar pela suspensão do reajuste da...
A Justiça estadual declarou a inconstitucionalidade das normas que permitiam o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Estado, após renegociação de...
A Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou a votação da proposta de emenda parlamentar (PEC 10/2015), que restringe o...
Logo no início da corrida eleitoral pelo comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), a pré-candidatura Santuzza da Costa...
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer opinando pela irregularidade das contas da Câmara de Vereadores da Serra relativas ao exercício de...
Um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal está sendo processado cível e criminalmente por fraude milionária na concessão de empréstimos por meio da penhora...
Fotos: Leonardo Sá/Porã
O atual presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e candidato à reeleição, Homero Junger Mafra, registrou...
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deflagram, a partir desta terça-feira (6), uma greve geral por tempo indeterminado. A categoria...
O então juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador, julgou improcedente uma ação de improbidade...
A secretária estadual da Fazenda, Ana Paula Vescovi, notificou, nessa quinta-feira (1), um total de 295 empresas do setor atacadista, beneficiadas pelos chamados...
O ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), atual diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), foi absolvido da acusação de...
O desembargador Manoel Alves Rabelo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito...
O Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Focates) protocolou, nesta quinta-feira (1º), três representações contra a secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, pela...
O procurador da República Julio César de Castilhos Oliveira Costa foi eleito procurador-chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) para o...
O prefeito de Vargem Alta (região sul do Estado), João Bosco Dias, o Bosquinho (PSB), três vereadores e secretários municipais foram afastados judicialmente...
O Ministério Público Estadual (MPES) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Canudal com o objetivo de apreender documentos e outros materiais...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto publicou nesta terça-feira (29) um ato normativo (220/2015) que define as...
A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) divulgou, nessa segunda-feira (29), o resultado da Concorrência Pública nº 020/2015, que visa a contratação de empresa...
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin 5382) contra a...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta semana, modificações no texto da Resolução nº 73/2011, que dispõe sobre o acúmulo do...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) posicionamento pela inconstitucionalidade da Lei Estadual 10.309/2014, que autoriza e regulamenta...
O governo do Estado vai realizar uma auditoria nos contratos sob suspeita firmados pelo Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública (Iapemesp),...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, nessa quarta-feira (23), a suspensão do andamento do concurso para promotor de Justiça substituto no...
O Ministério Público Estadual (MPES) vai fechar o cerco contra os atos da ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mimoso...
