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Justiça

Votação empatada sobre participação de Ranna no julgamento de auditoria da Terceira Ponte

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) retomou, nessa terça-feira (22), a votação do pedido de impedimento do conselheiro Sebastião Carlos...

Governo abre créditos suplementar de R$ 13 milhões para outros Poderes

Nem bem retornou da semana de licença para tratar de assuntos pessoais nos Estados Unidos, o governador Paulo Hartung (PMDB) baixou três decretos...

MPES vai investigar atos de ex-presidente do Instituto de Previdência em Mimoso do Sul

O Ministério Público Estadual (MPES) vai fechar o cerco contra os atos da ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mimoso...

Candidatura de Homero Mafra pode acelerar aliança entre grupos de oposição

A reviravolta nas eleições da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), com o anúncio da candidatura à reeleição do atual...

Prefeitos de Nova Venécia e Pedro Canário se livram de investigações no MPES

O Ministério Público Estadual (MPES) publicou, nesta terça-feira (22), o arquivamento dos procedimentos investigatórios abertos contra os prefeitos de Nova Venécia (região noroeste),...

Prefeitura cede terreno ao Judiciário para manter fórum em Serra Sede

Após a manifestação dos moradores da Serra pela permanência do Fórum do município, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) não deverá sair...

Helio Dórea nega qualquer participação em esquema de propinas em obras da Odebrecht

A redação de Século Diário recebeu, na tarde desta terça-feira (22 de setembro de 2015 às 16h45), uma notificação extrajudicial do jornalista e...

Ex-presidente do TJES vira réu em ação de improbidade por favorecimento de advogado

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Frederico Guilherme Pimentel, se tornou réu em uma nova ação de improbidade por...

MP capixaba vai investigar denúncia de racismo nas eleições de 2014

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ser atribuição do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) a responsabilizada pela apuração...

Ministério Público arquiva investigação contra prefeito de Apiacá

O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento do procedimento administrativo contra o prefeito de Apiacá (região sul capixaba), Humberto Alves de Souza,...

Justiça condena mais um ex-prefeito por receber dinheiro de transação com créditos fiscais

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Thiago Vargas Cardoso, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Marataízes...

TJES suspende liminar que proibia Vivo de cortar internet após fim da franquia

O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), suspendeu a liminar do juízo de...

Justiça torna indisponíveis bens do ex-prefeito cassado de Ponto Belo

O ex-prefeito cassado de Ponto Belo (região noroeste do Estado), Edivaldo Rocha Santana, e de mais dez pessoas tiveram os bens bloqueados pela...

Moradores protestam contra possível mudança do fórum da Serra-sede para Limoeiro

Um grupo de moradores, comerciantes e agentes políticos da Serra realizou, na manhã desta segunda-feira (21), um protesto contra a possível mudança do...

Ex-vereadores de Aracruz são absolvidos da acusação de desvio de diárias

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reformou a sentença de 1º grau e absolveu dez ex-vereadores do município...

Lista de propina da Odebrecht tem ex-governadores e ex-prefeitos capixabas

A Operação Lava Jato pôs em evidência a prática de corrupção a agentes públicos com o pagamento de propinas por empreitadas contratadas para...

Tribunal de Contas suspende licitação de obras de pavimentação em Marataízes

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, nessa sexta-feira (18), o andamento da Concorrência Pública nº 005/2015, que visa a contratação de...

Eder Pontes arquiva denúncia contra Zardini no TJES

Durou menos de quatro meses a tramitação do processo contra o ex-procurador de Justiça, Fernando Zardini Antônio, hoje desembargador, por suspeita de corrupção...

Lista de aprovados para fase final do concurso para cartórios deve sair até o fim do mês

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou, nesta sexta-feira (18), o resultado provisório da prova oral dos candidatos sub judice que participam...

Bizzotto recebe aval do TCE e ???descongela??? vagas para desembargador do TJES

Mesmo próximo de “furar” o teto dos gastos com pessoal, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está livre para eleger três novos...

MP de Contas pede suspensão de novas contratações temporárias na Secretaria da Saúde

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, no início dessa semana, uma representação pedindo a suspensão de novas contratações e a renovação dos...

TJES anula condenação e determina novo julgamento do prefeito Carlos Casteglione

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anulou a condenação do prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (região sul capixaba),...

Ex-prefeito de São José do Calçado é condenado pelo uso de servidores para benefício próprio

O juiz da comarca de São José do Calçado (região sul do Estado), José Borges Teixeira Júnior, julgou procedente uma ação de improbidade...

Justiça extingue ação de improbidade contra ex-prefeito de Alegre

A juíza da 1ª Vara de Alegre (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, rejeitou uma denúncia movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra o...

Justiça determina exclusão de reportagem sobre imóveis da família Hartung

A juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Lucianne Keijok Spitz Costa, deferiu o pedido de liminar formulado pelo governador Paulo Hartung (PMDB)...

Ministério Público arquiva investigação contra Neto Barros

O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento de um procedimento investigatório contra o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), por conta...

Tribunal de Justiça encerra investigação contra desembargador Arthur Neiva

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu na sessão desta quinta-feira (17) pelo arquivamento do procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra...

TJES adia julgamento de recurso contra decisão que absolveu Hartung em ação de improbidade

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) iniciaria nesta terça-feira (15) o julgamento do recurso do Ministério Público Estadual...

Pleno do TJES rejeita queixa-crime contra juiz que usou perfis falsos para ofender advogada

‘’Karla Cecília Luciano Pinto. Vcs leitores, procurem saber quem é a nobre advogada, e veja o tamanho da ‘Capivara’ dela! Condenada a mais...

Presidência do TJES se nega a abonar ponto dos servidores por participação no ‘apagão’

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou o pedido de servidores do judiciário para que abonasse os dias parados para a realização...

Oposição pode compor chapa única para enfrentar candidato de Homero Mafra

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil definiu o calendário das eleições de 2015. O pleito será no dia 19 de...

TJES decide nesta terça se acolhe recurso para reverter arquivamento de ação de improbidade contra Hartung

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) inicia nesta terça-feira (15) o julgamento do recurso do Ministério Público Estadual...

TJES considera inconstitucional lei que estabelece carga horária de assistentes sociais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) considerou, por unanimidade, inconstitucional a lei n° 3470/12 de Guarapari. A legislação promulgada pela...

TJES acata Adins propostas pelas prefeituras de Vitória e Serra

Na sessão dessa quinta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) analisou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) dos executivos...

Ex-prefeito de Alegre e Urbis são condenados por irregularidade em pagamento à empresa

O ex-prefeito de Alegre, Djalma da Silva Santos, e o Instituto de Gestão Pública (Urbis) terão que ressarcir os cofres do município em...

Senadores pedem que análise do veto do reajuste a servidores do Judiciário seja antecipada

Vários senadores cobraram nesta quarta-feira (9), em Plenário, a antecipação de sessão do Congresso Nacional para exame do veto presidencial ao projeto de...

Julgamento de recurso para reverter arquivamento de ação de improbidade contra Hartung será no dia 15

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai iniciar, no próximo dia 15, o julgamento do recurso do Ministério...

Tribunal de Justiça terá cotas para negros em concursos públicos para juízes e servidores

O Diário da Justiça estadual reproduziu, na edição dessa sexta-feira (4), a Resolução nº 203, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu...

Tribunal de Justiça terá cotas para negros em concursos públicos para juízes e servidores

O Diário da Justiça estadual reproduziu, na edição dessa sexta-feira (4), a Resolução nº 203, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu...

TJES retira dinheiro do aumento de servidores para bancar folha salarial

O governador Paulo Hartung (PMDB) baixou, nessa sexta-feira (4), o Decreto nº 1543-S, que abre um crédito suplementar de R$ 43,29 milhões no...

Defesa do Coronel Ferreira vai recorrer da condenação no júri do Caso Alexandre

A defesa do coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, vai recorrer do resultado do júri popular que o condenou a 23...

Prefeito de Itapemirim reassume cargo e pede fim de ???politicagem???

Após cinco meses de afastamento e muitas idas e vindas na Justiça, o prefeito de Itapemirim (litoral sul do Estado), Luciano de Paiva...

Carlos Eduardo também recorreu à Justiça para incriminar Calú por crime contra a honra

Além de receber vultosas indenizações em processos judiciais, o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos também moveu ações criminais contra aqueles que se levantaram...

Justiça condena ex-presidente do Instituto de Previdência de Mimoso do Sul

O juiz da 1ª Vara de Mimoso do Sul (região sul do Estado), Ézio Luiz Pereira, julgou procedente uma ação de improbidade contra...

Servidores do Judiciário aprovam indicativo de greve

Os servidores do Poder Judiciário capixaba aprovaram, em assembleia realizada nessa sexta-feira (4), um indicativo de greve. A categoria também aprovou a participação...

Carlos Eduardo Lemos faturou R$ 330 mil em condenações judiciais após morte do juiz Alexandre

Nos sete dias do júri popular da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, um nome circulou em quase todos os episódios...

Tribunal de Justiça encerra preparativos para eleição de dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está concluindo os preparativos para a eleição de dois novos desembargadores. Nesta quinta-feira (3), o presidente...

STF determina novamente o retorno do prefeito de Itapemirim ao cargo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou, no início da noite desta quinta-feira (3), o retorno ao cargo do...

TJES nega pedido do Ministério Público para acelerar julgamento de Sueli Vidigal

O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a realização de...

Entidades de magistrados são contra PEC que efetiva donos de cartórios sem concurso

As entidades de classe representativas da magistratura nacional emitiram, nesta quarta-feira (2), uma nota técnica conjunta contra a aprovação da proposta de emenda...

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