A Justiça capixaba vai apurar a existência de superfaturamento e de enriquecimento ilícito no contrato da Engevix Engenharia, uma das investigadas na Operação...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, indeferiu o pedido de liminar no habeas corpus (HC 330.754) impetrado pela...
O julgamento do pedido de suspeição lançado pelo prefeito afastado de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves, o Doutor Luciano, (PSB),...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nesta segunda-feira (17), a suspensão cautelar da concorrência pública nº 03/2015, da Prefeitura de Vila...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou a participação da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) no julgamento da...
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a condenação do ex-presidente da Câmara de Vereadores da Serra, Raul Cézar Nunes (SDD), por irregularidades...
O prefeito afastado de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PSB), pediu a saída do desembargador Adalto Dias Tristão da relatoria...
O jornal Século Diário vem sendo alvo de um cerco judicial, comandado pelo governador Paulo Hartung (PMDB), desde as primeiras denúncias feitas contra...
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e mais 25 entidades de todo País publicaram, nesta quarta-feira (12), uma nota de repúdio contra...
A Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) contestou parte das determinações expressas no relatório final da vistoria do Conselho Nacional do Ministério Público...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, publicou, nesta quarta-feira (12), a Resolução n° 35/2015, que divide as...
Após a descoberta do “escândalo das quentinhas” no sistema prisional capixaba, a Justiça estadual vai apurar até mesmo a qualidade das refeições servidas...
O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) apresentou uma emenda substitutiva à proposta de emenda constitucional (PEC 14/2015), que proíbe o exercício da advocacia...
A mobilização no dia de paralisação geral do funcionalismo público no Espírito Santo, na próxima quinta-feira (13), vai reunir trabalhadores de várias categorias,...
O prefeito afastado de Marataízes (litoral sul do Estado), Jander Nunes Vidal (PSDB), e o ex-secretário de Administração do município, Vilsimar Batista Ferreira,...
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo vai atuar no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, encaminhou um Projeto de Lei Complementar (PLC 012/2015), que altera as...
O Ministério Público Estadual (MPES) deve gastar R$ 42,68 milhões com o pagamento dos chamados “penduricalhos legais” para seus membros– promotores e procuradores...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo o sistema de precatório eletrônico, que vai funcionar dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com...
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, na última semana, uma representação contra o prefeito de Pedro Canário (região noroeste do Estado), Antônio...
