Ante o recurso do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) solicitou nesta terça-feira (7) a expedição dos autos do...
A Justiça acatou denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) e o prefeito de Marataízes, Doutor Jander Vidal (PSDB), responderá por fraude em licitação,...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) que condenou a Aracruz Celulose (atual Fibria)...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) considerou inconstitucional a Lei municipal nº 5237/2011, que proibia a realização de festas...
O Ministério Público Estadual identificou 423 doações ilegais nas eleições de 2014 no Espírito Santo. Os promotores eleitorais ajuizaram as ações contra pessoas...
Um pedido de vista adiou o julgamento do vereador Rogerinho Pinheiro (PHS) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), nesta quarta-feira (1). O vereador, que...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal deliberou na reunião desta terça-feira (30) a quebra de sigilo telefônico do delegado Rodolfo...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) julga na próxima quarta-feira (1) o processo contra o então candidato à Câmara dos Deputados, Rogerinho Pinheiro. A...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou um recurso ordinário contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que julgou improcedente uma ação...
O desembargador Robson Luiz Albanez, em decisão monocrática, devolveu nessa quinta-feira (25) o cargo à secretária de Administração do município de Vargem Alta,...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a improcedência da reclamação do procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva, contra...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o agente administrativo da Polícia Federal Victor Pinheiro Simmer por fraudar o registro e...
O Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (CPGE) regulamentou nesta quarta-feira (24) o pagamento de honorários advocatícios aos procuradores estaduais em decorrência do novo...
A advogada Karla Cecília Luciano Pinto não aceitou o acordo proposto pela defesa do juiz Flávio Jabour Moulin, em audiência preliminar de conciliação...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, no último dia 12 de junho, inquérito civil para apurar as condições de segurança e os licenciamentos...
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual protocolou nesta sexta-feira (19) ação civil pública contra a operadora Vivo,...
O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) está buscando apoio dos colegas deputados para protocolar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impede o...
Na tarde desta quinta-feira (18), o desembargador Fernando Zardini foi empossado no Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Emocionado em seu...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por unanimidade, reformou, nesta quarta-feira (17), sentença de primeiro grau relativa...
O Ministério Público de Contas (MPC) aponta que há indícios de terceirização ilegal dos serviços advocatícios pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo...
O ex-prefeito de São Domingos do Norte, Domingos Malacarne Sobrinho, que já tem condenação na Justiça por improbidade administrativa na Máfia dos Sanguessugas,...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Baixo Guandu (região noroeste), instaurou um procedimento preparatório para apurar a...
