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Justiça

Apartamento de luxo que Hartung pagou R$ 48 mil é vendido por R$ 3 milhões

Seguem as polêmicas envolvendo as negociações de compra e venda de um apartamento de alto padrão por Paulo Hartung, no Barro Vermelho, bairro...

Justiça vai analisar denúncia sobre esquema de fraudes em licitações em Aracruz

A Vara da Fazenda Pública de Aracruz (região litoral norte) está examinando uma denúncia de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra...

Câmara dos Deputados aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovaram o projeto de lei (PL 727/15), que mantém...

Justiça designa novo perito para avaliar preço dos terrenos na área do Porto Central

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Marcelo Jones de Souza Noto, designou um novo perito para avaliar o...

Desembargadores terão que revelar se autorizaram grampos a deputados

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, notificou os demais membros da Corte para que respondam se autorizaram...

Ministério Público vai apurar denúncias contra Edivaldo Santana

O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando as denúncias de supostas irregularidades na gestão do prefeito cassado de Ponto Belo (região norte), Edivaldo...

STF dá aval a Delta Construções para contratar com a administração pública

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu aval para empreiteira carioca Delta Construções participar de licitações e contratar com o...

Leilão da Braspérola termina com propostas abaixo da metade do lance mínimo

Passados mais de 14 anos desde o fechamento da fábrica da Braspérola, o destino do terreno da empresa têxtil em Cariacica segue indefinido....

Justiça decreta sigilo em ação de improbidade contra ex-prefeita Norma Ayub

A juíza da 1ª Vara Cível de Itapemirim (litoral sul do Estado), Valeska Mesquita Pessotti Bassetti, decretou o segredo de justiça numa ação...

STJ abre inquérito para apurar suspeitas de crimes eleitorais de Hartung

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou um inquérito para apurar suspeitas de crimes eleitorais cometidos pelo governador Paulo Hartung...

Prefeito de Santa Teresa vai responder ação por xingar adversários políticos

O prefeito de Santa Teresa (região serrana), Claumir Antônio Zamprogno (PSB), vai responder a cinco ações penais pela suposta prática de difamação e...

PEC quer fixar limite de tempo para ocupação de cargos comissionados no Estado

A Assembleia Legislativa vai discutir uma proposta de emenda constitucional (PEC nº 13/2015), que estabelece limite de tempo para ocupação de cargos comissionados...

Orçamento: Enivaldo quer acabar com ???carta branca??? a Hartung

O relatório da Comissão de Finanças da Assembleia sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 sequer foi apresentado, mas...

TRE-ES ignora omissão em declaração de bens e arquiva denúncia contra Hartung

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) rejeitou a ação de investigação proposta por representantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o...

Justiça recebe denúncia contra prefeita de Presidente Kennedy

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o recebimento de uma ação penal contra a prefeita de Presidente...

TJES prorroga afastamentos dos prefeitos de Marataízes e Itapemirim

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o afastamento cautelar dos prefeitos eleitos de Marataízes, Jander Nunes Vidal (PSDB), e de Itapemirim,...

Judiciário e MPES dão ???pedalada fiscal??? para reduzir gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está apurando a prática de “pedalada fiscal” no cálculo dos gastos com pessoal dos órgãos públicos...

CPI da Sonegação Fiscal vai ouvir novamente funcionários da Petrobras

A CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa discutiu, pela primeira vez desde o início dos trabalhos em fevereiro, a polêmica sobre o...

Condenação não tira aposentadoria da ex-deputada Fátima Couzi

Mesmo após ser condenada em ação de improbidade, a ex-deputada estadual Fátima Couzi não perderá o direito à sua aposentadoria. A decisão é...

MPES vai investigar pagamentos de diárias a prefeito de Pedro Canário

O Ministério Público Estadual (MPES) está investigado o pagamento de diárias para o prefeito do Pedro Canário (região norte do Estado), Antônio Wilson...

Prefeitura de Anchieta terá que se adequar à PEC da Impessoalidade

O Ministério Público Estadual (MPES) notificou o prefeito de Anchieta (litoral sul do Estado), Marcus Vinicius Doelinger Assad (PTB), para que o município...

Secretário de Justiça arquiva sindicância para apurar empenhos de sua própria gestão

O secretário de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, formalizou, nesta segunda-feira (8), o arquivamento de duas sindicâncias que apuravam suspeitas de irregularidades em empenhos...

Sindipúblicos critica disparidade entre gastos com salários de membros do TJ e MP e de servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) criticou a disparidade entre os gastos com pessoal no Tribunal de Justiça (TJES) e no...

Tribunal de Contas muda parecer e opina pela aprovação das contas de Edson Magalhães

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a aprovação com ressalva da prestação de contas no exercício de 2008 do...

Hartung e AGU defendem fim da venda de bebidas alcoólicas em estádios do Espírito Santo

A disputa jurídica em torno da possibilidade da venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios do Espírito Santo recebeu dois apoios contra....

TRE-ES julga pedido de investigação contra Hartung nesta quarta

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) marcou para a sessão da próxima quarta-feira (10) o julgamento da ação de investigação judicial movida pelo Partido...

CPI vai propor acareação entre juiz aposentado e ex-senador

Mesmo sem qualquer relação com o objeto das investigações, a CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa vai propor a realização de uma...

MPC pede rejeição das contas de mais sete prefeituras capixabas

O Ministério Público de Contas (MPC) opinou pela rejeição da prestação de contas de mais sete prefeituras capixabas no exercício de 2012. Foram...

BNDES financiou R$ 4,34 bilhões em projetos no Espírito Santo nos últimos três anos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou R$ 4,34 bilhões em projetos e obras no Espírito Santo nos últimos três...

Deputados vão convocar donos de empresas de ônibus que venceram licitação

A CPI do Transcol da Assembleia Legislativa vai ouvir o depoimento dos donos das 11 empresas vencedoras da última licitação dos serviços, realizada...

Justiça exige apresentação de cheques do Banestes em denúncias da Era Gratz

A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, deu o prazo de 48 horas para o Banco...

Grandes empresas encabeçam lista bilionária dos sonegadores do Estado

Os membros da CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa divulgaram, nesta quarta-feira (3), o resultado preliminar dos trabalhos de levantamento dos maiores...

TJES e MPES têm posições distintas em relação à orientação do governo para conter gastos

Apesar da possibilidade cada vez mais concreta de furarem o teto de gastos com pessoal, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e...

Zanon usa CPI para ???interrogar??? testemunhas que denunciaram Operação Derrama

Após três sessões discutindo os rumos do caso Alexandre Martins, a CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa retomou a carga nos desdobramentos...

Prefeitura de Vila Velha revoga licitação para contratação de serviços de arbitragem

A Prefeitura de Vila Velha anunciou, nesta terça-feira (2), a revogação do processo licitatório para contratação de empresa para prestar serviço de arbitragem...

Queda na arrecadação pressiona gastos com pessoal nos órgãos do Judiciário

A queda na arrecadação do Estado não afeta somente a realização de investimentos públicos, mas também causa um impacto direto no cálculo dos...

Reginaldo Quinta vira réu em ação de improbidade por uso indevido dos royalties

O ex-prefeito de Presidente Kennedy (litoral sul capixaba), Reginaldo Quinta, se tornou réu em uma ação de improbidade por supostas irregularidades na aplicação...

Lei Kandir beneficiou outras empresas poluidoras no Estado

O “balcão de negócios” dos créditos fiscais, instituído pelo governo estadual, vai muito além da Aracruz Celulose (hoje Fibria). Outras empresas poluidoras (exportadoras)...

Justiça vai apurar responsabilidade de ex-secretário por fraudes em contrato

A Justiça estadual vai apurar a responsabilidade do ex-secretário de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, nas suspeitas de fraudes em contratos para...

TRE-ES vai julgar pedido de investigação de crimes eleitorais contra Paulo Hartung

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) deve iniciar, nas próximas semanas o julgamento da ação de investigação judicial movida pelo Partido Socialismo e Liberdade...

OAB capixaba pede ingresso como assistente de advogado em ações movidas por juízes

A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) pediu o ingresso como assistente do advogado Marcos Vervloet Dessaune nos processos movidos contra...

Judiciário capixaba rompe margem de alerta e encosta no limite de despesas

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) ficou próximo de extrapolar o limite de gastos com pessoal nos últimos doze meses. Entre os...

Justiça Federal mantém validade de normas de regulamentação do Porto de Vitória

O juiz da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, Ricardo Almagro Vitoriano Cunha, negou o pedido de liminar em uma ação civil pública...

Governo do Estado rescinde acordo com empresa investigada por fraudes em convênios

Passados quase dois anos da deflagração da Operação Esopo, o governo do Estado oficializou a rescisão do contrato com empresa mineira Instituto Mundial...

Ministério Público recomenda fim do uso de logomarcas em prefeituras

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), encaminhou orientação para que os...

Justiça suspende realização de audiência e prazos processuais nesta sexta

A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou a suspensão dos prazos processuais e das audiências marcadas para esta sexta-feira...

STJ tranca ação penal contra ex-deputado e procurador do Estado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal contra cinco pessoas – entre eles o ex-deputado...

TJES prorroga afastamento do prefeito de Itapemirim

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) prorrogou o prazo de afastamento cautelar do prefeito de Itapemirim, Luciano de Souza Paiva, o Doutor...

MPES arquiva inquérito contra Audifax e Vidigal por suspeitas em pagamentos

O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou um inquérito civil instaurado contra o atual prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), e seu antecessor, Sérgio...

Justiça mantém condenação de ex-agente penitenciária por improbidade

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte do Estado), Thiago Albani Oliveira, manteve a condenação da ex-agente penitenciário, Elízia...

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