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Justiça

TJES condena prefeito de Cachoeiro por fraude em licitação

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou, nesta quarta-feira (13), o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione...

Pagamento de 11,98% é alvo de polêmica no Tribunal de Contas

A crise institucional provocada após a sessão da CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa também atingiu o Tribunal de Contas do Estado...

Tribunal de Justiça mantém bloqueio dos bens de ex-prefeita de Viana

O desembargador Samuel Meira Brasil Junior, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o bloqueio dos bens da...

Ferraço chama Pedro Valls de ???bandido??? e ‘impostor’ e pede a prisão do ex-presidente do TJES

A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a sonegação fiscal no Estado, na manhã desta terça-feira (12),...

Ex-juiz desconstrói tese de mando e diz que farsa foi ‘loucura jurídica’

  A menos de duas semanas da realização do júri popular dos acusados pela morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, a tese...

Novos membros do Conselho Superior do Ministério Público são eleitos

Os membros do Ministério Público Estadual (MPES) elegeram, na última sexta-feira (8), os novos componentes do Conselho Superior da instituição para o biênio...

Ex-deputado vira réu em ação de improbidade por nomeação de ???funcionários fantasmas???

Após mais de dez anos de tramitação do caso, o ex-deputado estadual Cabo Elson virou réu em uma ação de improbidade pela suposta...

TJES muda regras de substituições para reduzir gastos com pessoal

A onda de ajustes fiscais em decorrência dos cortes no orçamento estadual também chegou ao Poder Judiciário. Nesta segunda-feira (11), o presidente do...

Ministério Público arquiva investigações criminais contra prefeitos

O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou dois procedimentos investigatórios contra os prefeitos de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana, o Barrigueira (PSB), e de...

Justiça absolve vereador de Cachoeiro acusado da prática de ???rachid???

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Lopes, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o...

MP de Contas pede suspensão de contratos de publicidade da Prefeitura de Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Vitória com agências de publicidade por suspeitas de...

TJES analisa recurso de Pagotto contra condenação por crime de mando

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve iniciar, na sessão do próximo dia 20, o julgamento do recurso...

Justiça rejeita novo pedido de afastamento do prefeito de Marataízes

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Marataízes (litoral sul do Estado), Roberta Holanda de Almeida, rejeitou um novo pedido de afastamento...

Ministério Público e Oi vão buscar acordo para melhoria dos serviços

A Justiça estadual vai tentar mediar um acordo para garantir a qualidade na prestação dos serviços de voz, dados e mensagens de texto...

Tribunal de Justiça mantém bloqueio dos bens de prefeito de Castelo

O desembargador substituto Lyrio Régis de Souza Lyrio, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o bloqueio dos...

Novo recurso vai atrasar júri popular do juiz aposentado Antônio Leopoldo

Passados mais de 12 anos após a morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, o julgamento do acusado de mando do crime,...

Juiz proíbe depoimento de testemunha que denunciou farsa do crime de mando

O juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, Marcelo Soares Cunha, que vai presidir o júri popular dos acusados de mando do...

Justiça Federal anula prova oral de candidato após erro de responsável por seleção

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, nomeou, nesta quinta-feira (7), o juiz substituto Bruno Fritoli Almeida, aprovado...

Ministério Público prorroga investigação de fraudes em decoração natalina de Vitória

O Ministério Público Estadual (MPES) vai ampliar as investigações sobre a Prefeitura de Vitória por supostas irregularidades na contratação da iluminação decorativa de...

Mesmo sob desconfiança, Zardini encabeça lista tríplice para vaga de desembargador

O ex-chefe do Ministério Público Estadual (MPES), procurador Fernando Zardini Antônio, vai encabeçar a lista tríplice na disputa por uma vaga de desembargador...

Arthur Neiva mais próximo de se livrar de acusações no TJES

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJES) deu continuidade, nesta quinta-feira (7), ao julgamento de uma questão de ordem levantada no processo disciplinar...

Juízes capixabas são indicados para vagas de conselheiros em órgãos de controle

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou dois magistrados que atuam no Espírito Santo para compor os órgãos de controle de...

TCE é obrigado a fazer novo julgamento do pedido de suspeição de Carlos Ranna

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá que realizar um novo julgamento do pedido de suspeição contra o conselheiro Sebastião Carlos Ranna,...

Ministério Público vai investigar violações no governo Hartung

O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando os episódios de tortura envolvendo adolescentes na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica. A decisão...

Ex-presidente da Câmara de Mimoso do Sul é absolvido em ação de improbidade

O juiz da 1ª Vara de Mimoso do Sul (região sul capixaba), Ézio Luiz Pereira, absolveu o ex-vereador do município, Hércules Maurício Paiva...

Ministros confirmam julgamento da Operação Naufrágio no STJ

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a remessa para o Superior Tribunal de Justiçam (STJ) dos autos da ação penal...

Tribunal de Justiça define lista tríplice dos membros do MPES nesta quinta

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai definir na sessão desta quinta-feira (7) a lista tríplice dos membros do Ministério...

TJES nega recurso de empresa de ônibus contra extinção de indenização milionária

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou um novo recurso da Viação Grande Vitória S/A, uma das dez empresas que...

Comissão de Cidadania aprova PEC que veda uso de marcas de gestão

A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o texto da proposta de emenda constitucional (PEC 001/2015), de...

Ex-prefeito ???perde??? cartório pela 14ª vez em São Gabriel da Palha

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, declarou, nesta segunda-feira (4), a perda da delegação do tabelião Paulo Cezar Colombi Lessa,...

PGE pede condenação de autores de ação que contesta pagamentos no MPES

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu a condenação de dois autores de uma ação popular, que questiona a legalidade do pagamento de...

Fiscalização gerou economia de R$ 29 milhões no valor de obras, aponta TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no último dia 15, o relatório final da auditoria no processo de licitação para a...

Justiça estadual atendeu 128 casos durante regime de plantão

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta segunda-feira (4), o balanço do Plantão Judiciário do feriado do Dia do Trabalho, que...

Compete-ES registra debandada de empresas do setor atacadista

O secretário estadual de Desenvolvimento, José Eduardo Faria de Azevedo, oficializou, na última semana, a exclusão de 17 empresas dos incentivos fiscais destinados...

PEC que veda uso de marcas de gestão vai para Comissão de Cidadania

A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa deve iniciar o exame nas próximas semanas do texto da proposta de emenda constitucional (PEC 001/2015),...

TJES condena funcionário da Junta Comercial por fraudes em registros contábeis

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou um funcionário da Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees) por fraudes...

Justiça recebe denúncia de improbidade contra Mateusão

O juiz da comarca de Pedro Canário (região noroeste do Estado), Leandro Cunha Bernardes da Silveira, recebeu uma ação de improbidade contra o...

Chefe do Ministério Público critica desembargadora por cogitar extinção de ação contra Hartung

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, criticou a possibilidade de extinção da ação de improbidade contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB)...

Ministério Público vai ter que disciplinar uso de interceptações telefônicas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai recomendar aos órgãos ministeriais de todo País que editem normas internas para regulamentar o acesso...

Desembargador Rios do Amaral vai assumir vice-presidência do TJES

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) elegeu, na sessão desta quinta-feira (30), o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral para...

Polêmica sobre atuação de auditores expõe divergências entre conselheiros

A abertura da sindicância contra dois auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) expôs o racha interno no plenário da corte. Na...

Cesan revoga licitação milionária para obras de saneamento na Grande Vitória

A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) oficializou, nessa segunda-feira (29), a revogação da Concorrência Pública 002/2015 para contratação de empresa para realização de...

Tribunal de Justiça escolhe novo vice-presidente nesta quinta

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai escolher, na sessão desta quinta-feira (30), o novo vice-presidente da corte, em substituição...

Ação de investigação eleitoral contra Hartung vai a julgamento no TRE-ES

Apesar da recusa da produção de provas, a ação de investigação judicial movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o governador Paulo...

Tribunal de Justiça vai analisar inquérito contra Sueli Vidigal

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai analisar uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-deputada federal e atual secretária...

Justiça condena operadora de telefonia por impedir cliente de adquirir novo chip

O juiz da 4ª Vara Cível de Vila Velha, Mário da Silva Nunes Neto, julgou procedente uma ação movida contra a operadora de...

Justiça remarca leilão e define lance mínimo para compra de terreno da Braspérola

A Justiça estadual remarcou a data do leilão do terreno da empresa têxtil Braspérola, nas margens da BR-262 em Cariacica. A sessão vai...

Ação popular pede devolução de pagamentos em contratos sob xeque no Ministério Público

Uma ação popular pode estender a investigação sobre a legalidade de contratos no Ministério Público Estadual (MPES), hoje em curso no Tribunal de...

Tribunal de Justiça regulamenta Centrais de Abertura de Processos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, regulamentou, nesta segunda-feira (27), o funcionamento das Centrais de Abertura de...

STJ nega trancamento de ação penal contra Edson Magalhães

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a tramitação de uma ação penal na Justiça capixaba contra o ex-prefeito de Guarapari e atual...

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