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Justiça

Justiça corrige equívoco e manda soltar Gratz

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, depois de passar a tarde inteira desta segunda-feira (7) no Centro de Triagem de Viana,...

Justiça capixaba vai iniciar uso do processo eletrônico até o final de abril

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai iniciar o processo de implantação do processo judicial eletrônico (PJe) em varas de 1º grau...

TJES nega pedido de interino para derrubar liminar favorável a Doutor Jander

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, negou o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo...

Tribunal de Justiça mantém cobrança de pedágio na Terceira Ponte

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta segunda-feira (6), a cobrança de pedágio dos usuários da Terceira Ponte. Em...

Terceira sindicância desmente acusações sobre empenhos da gestão Casagrande

O diretor-geral do Instituto de Obras Públicas do Estado, Cláudio Daniel Passos Rosa, determinou o arquivamento da sindicância aberta para levantar supostas despesas...

Ex-funcionário de Petrobras denuncia vazamentos de gás ao Crea e à DRT

O ex-funcionário da Petrobras, Carlos Irapuan Lube de Menezes, levou a denúncia sobre o suposto vazamento de gás na sede de estatal em...

MPES vai investigar denúncia de conluio entre empresas em licitações do lixo no norte

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Aracruz, instaurou um procedimento criminal para investigar a denúncia de suposto conluio entre...

Petrobras nega existência de vazamentos de gás em usina na sede em Vitória

A Petrobras negou a existência de vazamentos de gás nas instalações de sua sede em Vitória, como denunciou um ex-funcionário da estatal. A...

Entidades pedem intervenção do CNJ para apurar denúncia de ex-presidente do TJES

Cinco sindicatos de trabalhadores do Espírito Santo pediram a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar as denúncias feitas pelo ex-presidente...

Senado adia votação de convalidação de incentivos fiscais para próxima semana

Mesmo sem encontrar uma solução definitiva para a chamada “guerra fiscal”, o Senado Federal deve iniciar a votação, na próxima terça-feira (7), do...

Nova sindicância afasta irregularidades em empenhos da gestão Casagrande

Está cada vez mais difícil para a atual gestão sustentar a tese da realização de despesas sem empenho (reserva orçamentária) no governo Casagrande....

Justiça determina bloqueio dos bens do prefeito afastado de Marataízes

Depois de viver a expectativa pelo retorno ao cargo, frustrada após uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, o prefeito afastado de Marataízes...

Prefeito de Itapemirim é afastado por suspeita de corrupção

O prefeito de Itapemirim (litoral sul do Estado), Luciano de Souza Paiva, o Doutor Luciano (PSB), e mais cinco secretários foram afastados das...

Justiça está há mais de seis meses à procura de Hartung

A Justiça estadual segue à procura do governador Paulo Hartung e de sua mulher, a psicóloga Cristina Gomes, para responder a uma ação...

???Operação reflete uma cidade mal conduzida???, critica Marcelo Santos

A operação policial que culminou com o afastamento do prefeito de Itapemirim, Doutor Luciano (PSB), repercutiu durante a sessão desta terça-feira (31) na...

Judiciário capixaba recebe alerta do TCE por exceder gastos com pessoal

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou uma recomendação ao Poder Judiciário capixaba para ampliação do rigor no acompanhamento dos...

MP de Contas quer barrar nomeação de avaliadores de tributo na Prefeitura de Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão imediata dos atos de nomeação de 25 avaliadores de tributo na Prefeitura de Vila...

Juiz revoga segredo de justiça em ação de improbidade contra prefeito de Castelo

O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul do Estado), Joaquim Camatta Moreira, revogou o segredo de Justiça na ação de improbidade...

Doutor Jander é alvo de novo afastamento judicial do cargo

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou um novo afastamento cautelar do prefeito de Marataízes, Jander Nunes Vidal (PSDB), na noite da...

Judiciário é a terceira instituição menos confiável do País, aponta pesquisa

O cidadão que recorre à Justiça à espera de um julgamento justo, com magistrados honestos e decisões céleres, mas nem sempre é o...

Destino político de Marataízes vai ser decidido pelo TJES

Após quase dois anos com prefeito interino, por ordem judicial, o destino político do município de Marataízes, no litoral sul capixaba, volta a...

Ex-secretários e funcionários públicos serão investigados em Baixo Guandu

A Promotoria de Justiça de Baixo Guandu (região noroeste do Estado) abriu um inquérito civil para apurar o pagamento indevido de diárias para...

Advogado perde prazo e Gildevan pode ser julgado à revelia por improbidade

O deputado Gildevan Fernandes (PV), líder do governo na Assembleia Legislativa, pode ser julgado à revelia em uma ação de improbidade por supostas...

Ex-vereador de Santa Teresa é absolvido da acusação do uso indevido de carro da Câmara

O juiz da Vara Única de Santa Teresa (região serrana do Estado), Alcemir dos Santos Pimentel, absolveu o ex-presidente da Câmara de Vereadores,...

Conselho da OAB-ES faz sessão de desagravo à advogada ofendida por juiz capixaba

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) promoveu nessa quarta-feira (25) a sessão pública de desagravo à advogada...

Vinte procuradores na disputa por vaga no Conselho Superior do MPES

O Ministério Público Estadual (MPES) vai escolher os novos membros do Conselho Superior da instituição no próximo dia 8 de maio. Ao todo,...

Ministério Público vai apurar irregularidades apontadas na CPI da Rodosol

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPES), abriu um inquérito civil para apurar eventuais...

STF vai analisar legalidade da lei que permite venda de bebidas alcoólicas em estádios do Estado

Após a polêmica durante a votação na Assembleia Legislativa, a lei estadual (10.309/2014) que autorizou a venda e consumo de bebidas alcoólicas em...

Justiça determina retorno de Doutor Jander à prefeitura de Marataízes

A juíza da Vara da Fazenda Pública da Marataízes (litoral sul do Estado), Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, determinou o retorno ao cargo...

Ação popular exige devolução de salários recebidos a mais por Rodney Miranda

O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), está respondendo a uma ação popular pelo recebimento de vencimentos acima do teto constitucional. No...

Governador, cumpra a sua promessa e não recorra da decisão’

Depois do posicionamento favorável da Justiça estadual, o deputado Gilsinho Lopes (PR) defendeu novamente a extensão do pagamento do auxílio-alimentação para todo o...

Judiciário capixaba reduz lista de comarcas sob risco de fechamento

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, divulgou, nesta quarta-feira (25), a relação das comarcas que estão bloqueadas...

TJES mantém condenação de ex-presidente da Assembleia por improbidade

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, em...

Justiça determina bloqueio dos bens do prefeito de Castelo

O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul do Estado), Joaquim Camatta Moreira, determinou o bloqueio dos bens do prefeito do município,...

Governo vai apurar irregularidades em pagamentos de contrato da Seger

A Secretaria estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger) oficializou nesta terça-feira (24) a instituição de uma comissão interna para apurar a ocorrência...

TJES divulga candidatos aprovados em quarta fase de concurso para cartórios

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado provisório da análise da vida pregressa dos candidatos do novo...

Suspensão do pedágio da Terceira Ponte volta à pauta do TJES nesta quinta

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve iniciar o julgamento na sessão desta quinta-feira (26) do mandado de segurança impetrado...

Governo retoma gestão de órgão que fiscaliza tarifas do Sistema Transcol

O secretário estadual de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Valim Carnelli, oficializou a retomada da operação da Câmara de Compensação Tarifária, responsável...

TJES encerra ação penal contra denunciados no ???Esquema das Associações???

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o trancamento de uma ação penal contra quatro pessoas acusadas de...

Zanon rebate declarações do desembargador Pedro Valls: ???Dê nomes aos bois???, desafia

O deputado Guerino Zanon (PMDB) rebateu, durante a sessão da Assembleia desta segunda-feira (23), as declarações do ex-presidente do Tribunal de Justiça do...

Ex-prefeito de Venda Nova é absolvido de acusação de omissão na cobrança de tributos

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu, por maioria de votos, o ex-prefeito de Venda Nova do Imigrante...

Judiciário capixaba deixa mensagem de que o crime compensa, diz desembargador

Uma semana após enviar um documento ao presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Sérgio Bizzotto, alertando que vem sofrendo ameaças...

Papo de RepórterJudiciário capixaba não reúne condições para julgar crimes de corrupção

A semana que termina neste domingo (22) começou quente. Na terça-feira (17), um protesto na Assembleia de alunos e professores contra o Escola...

Justiça absolve ex-prefeito de Alegre da acusação de improbidade

A juíza da 1ª Vara de Alegre (região sul do Estado), Graciene Pereira Pinto, absolveu o ex-prefeito do município Djalma da Silva Santos,...

Servidora pública de Linhares é condenada por ???empréstimo??? de veículo público

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte do Estado), Thiago Albani Oliveira, julgou procedente uma ação de improbidade contra...

Justiça determina retirada de reportagem sobre empresa familiar de Hartung

O juiz da 5ª Vara Cível de Vitória, Cláudio Ferreira de Souza, deferiu o pedido de antecipação de tutela nos autos da ação...

Promotores dominam lista sêxtupla do MPES para vaga de desembargador no TJ

O Ministério Público Estadual (MPES) realizou, nesta sexta-feira (20), a eleição para formação da lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga de...

MPES divulga nova lista de candidatos a vaga de desembargador no TJ

O Ministério Público Estadual (MPES) divulgou, nesta quinta-feira (19), a nova lista de candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do...

Justiça Federal confirma aplicação de teto salarial aos tabeliães interinos

A Justiça Federal em Santa Catarina deu ganho de causa à Advocacia-Geral da União (AGU) em processo sobre o cumprimento do teto salarial...

‘O cidadão dizia que iria dar um tiro na minha cara’

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Pedro Valls Feu Rosa, admitiu que vem sofrendo agressões e ameaças há cerca...

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