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Justiça

Justiça nega pedido de Magno Malta para censurar matérias de Século Diário

Senador eleito tentou enquadrar matérias jornalísticas baseadas em ações judiciais como "propaganda e fake news" "A notícia publicada pelos Representados não extrapola o limite aceitável da...

Destituída do cargo, presidente do Coren vai acionar novamente a Justiça

Andressa Barcellos de Oliveira, destituída das funções de presidente e conselheira, também irá pleitear danos materiais e morais A presidente do Conselho Regional de Enfermagem...

Justiça anula intervenção no Conselho Regional de Enfermagem

Andressa Barcellos de Oliveira poderá voltar à presidência do Coren, mas somente depois de decisão do TRF2 A juíza Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand,...

Justiça reconhece vínculo de emprego entre a Uber e motorista

Empresa foi condenada a dar baixa na Carteira de Trabalho e a pagar verbas rescisórias e dano moral O juiz Luís Eduardo Soares Fontenelle, da 5ª...

Magno Malta nega acusações de ex-cobrador, que faz nova denúncia

Luiz Alves, torturado na prisão e inocentado pela Justiça, contesta "informações falsas nos vídeos de Magno Malta" Leonardo Sá No mesmo dia em que o ex-senador...

Governo do Estado é condenado a indenizar família de mulher morta em presídio

Indenização é no valor de R$ 70 mil por danos morais. Advogado recorreu para que sejam pagos também danos materiais A juíza Sayonara Couto Bittencourt,...

Vítima de tortura desabafa: ‘Magno Malta não é pastor, é ruim, mentiroso e cruel’

Luiz Alves de Lima e Cleonice Conceição tiveram os sonhos transformados em pesadelo e ainda esperam por Justiça O ex-senador Magno Malta (PL), candidato ao mesmo...

Marcelino Fraga obtém novo parecer ao registro de candidatura à Assembleia

No sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nome do ex-deputado ainda aparece como "indeferido com recurso" O ex-deputado federal Marcelino Fraga (PSDB) obteve parecer favorável...

​Elisa Lucinda anuncia que moveu ações civis e penais contra Magno Malta

Ex-senador utilizou em suas redes sociais imagem da cantora Ana Carolina interpretando um poema de autoria de Elisa Lucinda A polêmica entre o candidato ao Senado, Magno Malta...

STF já tem maioria para tornar Magno Malta réu por crime de calúnia

Ex-senador insiste nas acusações ao ministro Luís Roberto Barroso, que imperou queixa-crime no Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou...

Advogados apoiam decisão do STF que restringe compra de armas de fogo

Homero Mafra não crê na formação de uma força armada bolsonarista e diz que as  instituições estão sólidas Apesar de destacar que não acredita em "aventuras golpistas de...

Advogados apoiam decisão do STF que restringe compra de armas de fogo

Homero Mafra não crê na formação de uma força armada bolsonarista e diz que as  instituições estão sólidas Apesar de destacar que não acredita em "aventuras golpistas de...

Mãe consegue na Justiça receber fórmula nutricional para filhos autistas

Portaria que regula entrega da fórmula pelo SUS não inclui "seletividade alimentar severa", comum em autistas Arquivo pessoal Foi por meio de uma ação na Justiça, impetrada...

‘Mineradoras usam a Renova como escudo para evitar danos às suas imagens’

Procurador-geral do Estado Jasson Amaral acredita que novo TRF-6 dará mais celeridade e efetividade ao caso Ascom/PGE As empresas mantenedoras da Fundação Renova - Samarco, Vale e...

Justiça condena empresário a cessar proibição de acesso público à praia em VV

"Age como se fosse proprietário da ilha", aponta juiz federal. Multa em caso de descumprimento é de R$ 10 mil Redes Sociais A Justiça Federal deferiu todos...

Juiz manda retirar notícia falsa sobre crime da Samarco que envolve Neto Barros

Ex-prefeito de Baixo Guandu é criticado pelo atual, Lastênio Cardoso, em vídeo que aponta prejuízos à população O juiz eleitoral Marco Antonio Barbosa de Souza determinou, nesta...

​Magno Malta pode virar réu em processo por calúnia no Supremo

Ex-senador acusou falsamente, em evento evangélico, o ministro Luís Roberto Barroso de "bater em mulher" O ex-senador Magno Malta (PL), candidato ao mesmo cargo nas eleições...

Mãe de ciclista morta em atropelamento denuncia impunidade e pede por justiça

Atropelamento de Luísa Lopes completou cinco meses sem que haja informações por parte da Justiça sobre o caso Passados cinco meses da morte por atropelamento da...

Descoberta fraude cambial de mais de R$ 74 milhões em Vitória

Policiais federais realizaram busca e apreensões em endereços de Vitória, cujos nomes são mantidos em sigilo Policiais Federais da Delegacia de Repressão à Corrupção e Desvios de Verbas...

Empresário é processado por impedir utilização de praia em Vila Velha

João Carlos Rodrigues Neto é acusado em ação de utilizar métodos ilegais e até ameaçadores para afastar banhistas da Ilha da Xuxa O Ministério Público...

Eco101 é condenada a pagar indenização de R$ 2 milhões por atraso em obras

Justiça Federal também considerou demora na entrega dos estudos ambientais requeridos desse 2014 pelo Ibama Reprodução Parques do Brasil A Justiça Federal condenou a concessionária Eco101...

Justiça do Trabalho determina que Petrobras emita CAT para infectados por Covid

Decisão também contempla casos de suspeita e decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT-ES A Justiça do Trabalho decidiu que a Petrobras deve emitir...

Defesa de ativista requer na Justiça manutenção de investigação a Gagno

Delegado que recomendou arquivamento ao MPES não ouviu testemunhas nem coletou provas, aponta advogado de Deborah Sabará Após o Ministério Público do Espírito Santo (MPES)...

Prefeito de Marataízes ficará afastado por mais 90 dias, decide Justiça Federal

Tininho Batista foi afastado por suspostas práticas de corrupção na compra de ambulâncias para o município Afastado do cargo por decisão judicial pelo prazo de 90...

Sindicato move ação contra a venda de ativos da Petrobras no Estado

São solicitadas a paralisação da negociação dos campos Camarupim e Golfinho e a suspensão da transferência dos ativos Com apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP),...

OAB vai suspender notificação que proíbe assessoria jurídica nos sindicatos

Compromisso foi firmado por José Carlos Rizk Filho em reunião com as centrais sindicais O impasse entre as entidades sindicais e a Ordem dos Advogados do...

MPES cobra medidas contra suspensão de procedimentos cardiovasculares

Sesa, hospitais filantrópicos e a empresa Medcardio foram notificadas pelo órgão ministerial O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça...

‘OAB-ES ataca os preceitos do estado democrático de direito’, repudia Fenale

Federação de Servidores reage à tentativa da Ordem, dirigida por José Carlos Rizk Filho, de impedir assessoria jurídica por sindicatos A Federação Nacional dos Servidores...

OAB nacional defende prestação de assessoria jurídica por sindicatos

Entidade se posicionou após tentativa da seccional capixaba da Ordem dos Advogados de impedir esse tipo de serviço A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...

OAB-ES quer fim da assessoria jurídica para trabalhadores em sindicatos

Sindicatos foram notificados pela Ordem e não descartam "oposição explícita" à entidade e ao presidente José Carlos Rizk Filho Leonardo Sá A Ordem dos Advogados do Brasil...

Garoto é condenada a repor redução ilegal de salário de operadores e auxiliares

"Estado Juiz" deve conter a "sanha de acumulação desenfreada" de capital, defende juíza na sentença Divulgação O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) condenou...

Tribunal Regional do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Empresa foi condenada ao pagamento de férias + 1/3, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço A 3ª Turma do Tribunal Regional...

Defensoria acusa gestão de Pazolini de danos morais à comunidade LGBTQIA+

Pedido de apoio estrutural da Prefeitura ao Manifesto LGBTQIA+, também feito na Ação, foi negado pela Justiça A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) deu...

‘Entre iguais’: começa a nascer a primeira Assessoria Jurídica Popular Capixaba

Gajupoc vai defender a luta de movimentos sociais e populações marginalizadas, ressalta Josilene Santos Lucas S. Costa/Ales O Espírito Santo está vendo nascer a sua primeira...

Justiça determina retirada de outdoor homofóbico no centro de Aracruz

Igreja Batista tem 24 horas para cumprir sentença. Ação atendeu a denúncias feitas pelo Coletivo Lares Redes sociais A juíza Ana Flávia Melo Vello, da 2ª...

MPF quer garantir utilização de banheiros conforme identidade de gênero na Ufes

Atualmente, isso é possível somente no Centro de Educação. MPF recomenda ampliação O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), por meio da Procuradoria Regional...

​Deborah Sabará move ação de danos morais contra Gilvan da Federal

Vereador de Vitória questionou indicação do nome da ativista para receber Moção de Aplauso pelo Dia da Mulher A ativista Deborah Sabará deu entrada, na 3ª...

Ex-secretário da Fazenda é preso em operação que desbaratou fraude fiscal

Rogélio Pegoretti começou a ser investigado em 2019, por suspeita de irregularidades na concessão de incentivos fiscais Ales O ex-secretário estadual da Fazenda Rogélio Pegoretti é um dos presos nos...

Ação na Inglaterra: ‘Esperamos que a BHP faça acordo em 90 dias’

Advogado Tom Goodhead defende acordo para "não prolongar o sofrimento das vítimas ainda por mais tempo" Matthew Pover Com o aceite da Justiça da Inglaterra para julgar...

Passageira denuncia cobrador por importunação sexual dentro do ônibus

Vítima registrou BO e denunciou o caso à Praia Sol, mas, passada uma semana, não houve qualquer providência Um cobrador de ônibus da empresa Praia...

Suport vai acionar a Justiça por nova dona da Codesa contratar ex-presidente

Julio Castiglioni é procurador do Estado e assumiu a Codesa com o objetivo de preparar a privatização Pedro Dutra/Secom O Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Suport-ES) vai contestar na Justiça a contratação...

Assassino da jornalista Maria Nilce é preso 33 anos após o crime

Maria Nilce foi morta quando chegava a uma academia de ginástica na rua Aleixo Neto, na Praia do Canto Secult Trinta e três anos depois, foi...

Gilvan da Federal se torna réu na Justiça por ataques transfóbicos

Denúncia contra falas à ativista e mulher trans Deborah Sabará foi recebida pela 10ª Vara Criminal Redes sociais O vereador de Vitória, Gilvan da Federal (PL), se tornou...

Professora da Faesa paga fiança e responde por crime de racismo em liberdade

Juliana Zuccolotto foi autuada por injúria racial após denúncia de aluna e está afastada da faculdade Google Maps A professora Juliana Zuccolotto, da faculdade Faesa, em Vitória,...

Justiça Federal determina novo afastamento da presidente do Coren-ES

Decisão contrária a Andressa Barcellos de Oliveira atende a Agravo de Instrumento apresentado pelo Conselho Federal O juiz federal Marcelo da Fonseca Guerreiro, do Tribunal...

Aluna da Faesa denuncia professora por racismo em sala de aula

Estudante do curso de Design de Moda relata comentários racistas sobre tatuagens e a cor da sua pele Uma aluna do Centro Universitário Faesa, em Vitória, denunciou...

PF desbarata grupo de empresas da área de café por prática de fraudes eletrônicas

Policiais federais sequestraram joias, veículos e imóveis em 11 mandados de busca e apreensão no Estado Divulgação/PF Empresas atuantes no mercado de café no Espírito Santo são...

‘Sumiço de processo é estranho e conveniente para a Prefeitura de Vitória’

Deputado Gandini denuncia que ação judicial sobre funcionamento do programa Porta a Porta terá que ser restaurada Tati Beling/Ales A novela do serviço Porta a Porta,...

Ranking preliminar do CNJ mostra TRE-ES em último lugar em transparência

Levantamento avalia a disponibilização de informações por cada órgão do judiciário TRE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) ficou em último lugar nos resultados...

MPF reconhece crime de racismo em postagem de empresário contra Contarato

Ofensa homofóbica foi feita por Otávio Fakhoury em rede social durante a CPI da Pandemia Waldemir Barreto/ Ag.Senado O Ministério Público Federal (MPF) propôs acordo ao...

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