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Justiça

Em promoção relâmpago, Eder Pontes se torna procurador do Ministério Público

O atual chefe do Ministério Público Estadual (MPES), Eder Pontes da Silva, não terá mais que retornar a função de promotor de Justiça...

Auditoria independente no contrato da Rodosol começa em abril

A Justiça estadual anunciou que a perícia independente no contrato de concessão da Terceira Ponte terá início no próximo dia 16 de abril....

Ex-prefeito de Santa Teresa terá que ressarcir erário por irregularidades em convênio

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Santa Teresa (região serrana), Orly Miguel dos Santos, por...

Ministério Público arquiva investigação contra prefeito de Conceição da Barra

O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou, nesta quarta-feira (18), o arquivamento de procedimento investigatório criminal contra o prefeito de Conceição da Barra (região...

Documentos revelam destino de fitas apreendidas na sede de Missão Especial da PF

Dia 13 de fevereiro de 2003. Essa é a data de um dos episódios mais controvertidos da história recente do Espírito Santo, que...

Ministério Público confirma seis candidatos na disputa por vaga de desembargador

O Ministério Público Estadual (MPES) terá seis candidatos na disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Nessa segunda-feira...

Denúncia contra ex-vereador de Ecoporanga terá que ser reexaminada, decide TJES

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o reexame de uma ação de improbidade contra o ex-presidente da...

AGU quer barrar pagamento de auxílio-moradia a membros do MP da União

Após a fracassada tentativa de barrar o pagamento do auxílio-moradia aos membros do Ministério Público, a Advocacia-Geral da União (AGU) quer impedir o...

Liminar garante participação de promotores na disputa por vaga de desembargador

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizou, nesta terça-feira (17), a participação dos promotores de Justiça, Tiago Boucault Pinhal, Lélio Marcarini e...

Justiça Federal proíbe inclusão de benfeitorias no valor de laudêmio em terrenos de Marinha

O juiz da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Rodrigo Reiff Botelho, julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal...

Ex-prefeito de Aracruz terá de devolver R$ 6 milhões aos cofres do município

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, nesta terça-feira (17), o ex-prefeito de Aracruz, Luiz Carlos Cacá Gonçalves, ao ressarcimento...

STJ vai analisar legalidade de provas em ação penal contra juiz federal Macário Júdice

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai examinar a legalidade das provas na ação penal contra o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto,...

Conselho do Iases anula demissão de ex-diretor acusado de corrupção

O Conselho de Administração do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) anulou a decisão pela demissão do servidor Antônio Haddad Tápias,...

Caso Alexandre: júri popular de acusados de mando está marcado para maio

Às vésperas de completar 12 anos da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, a Justiça estadual vai iniciar o julgamento dos...

Justiça condena Facebook a excluir postagens ofensivas ao prefeito da Serra

A juíza da 4ª Vara Cível da Serra, Trícia Navarro Xavier Cabral, julgou procedente uma ação movida pelo prefeito do município, Audifax Barcelos...

Justiça Federal suspende construção de viaduto em Cachoeiro de Itapemirim

O juiz da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim (região sul capixaba), Dimitri Vasconcelos Wanderley, determinou a nulidade de todos os atos...

Tribunal de Contas vai apurar denúncia de fraudes em obras de escolas na gestão Hartung

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar uma denúncia de irregularidades em contratos de obras de reforma e ampliação de escolas...

TJES reverte bloqueio de bens do ex-prefeito de Alto Rio Novo

O desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), derrubou uma decisão de 1º...

Secretário abre sindicância para apurar empenhos de sua própria gestão

A polêmica sobre os empenhos da gestão Renato Casagrande (PSB), levantada por atuais integrantes do governo do Estado, está criando situações, no mínimo,...

Lava Jato: empreiteira que atuou no Estado tenta fechar acordo de leniência com CGU

A empreiteira Engevix, que atuou em obras da Petrobras e do governo capixaba, fez o pedido formal de acordo de leniência na Controladoria...

Governo terá que reassumir órgão que fiscaliza valor das tarifas do Transcol

A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) terá que reassumir, no prazo de até cinco dias, a operação da Câmara de...

Justiça proíbe Casas Bahia de promover venda casada de serviços

O juiz da 8ª Vara Cível de Vitória, Manoel Cruz Doval, determinou a proibição da venda casada de serviços “extras”, sem o consentimento...

Hartung ofereceu incentivos fiscais para obra da Petrobras investigada na Lava Jato

O governador Paulo Hartung (PMDB), durante o seu primeiro mandato, em 2004, ofereceu à Petrobras um pacote de incentivos fiscais para as obras em...

Ex-prefeito de Montanha é condenado em ação de improbidade

O juiz da Vara Única de Montanha (região noroeste do Estado), Antônio Carlos Facheti Filho, julgou procedente uma ação de improbidade contra o...

TJES mantém bloqueio de bens de fundação ligada à Igreja Maranata

O desembargador Robson Luiz Albanez, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens da Fundação...

Prefeitura de Vila Velha revoga aquisição de livros paradidáticos sem licitação

A Prefeitura de Vila Velha anunciou, nesta quarta-feira (11), a revogação da aquisição de cinco títulos de livros paradidáticos por dispensa de licitação,...

CGU abre processo administrativo contra empresas do grupo Odebrecht

A Controladoria Geral da União (CGU) abriu um processo administrativo contra dez empresas, entre elas, a Odebrecht Ambiental, por suposta participação em esquemas...

Justiça autoriza recuperação judicial do Hospital Santa Mônica

O juiz da Vara de Recuperação Judicial e Falência da Capital, Braz Aristóteles dos Reis, deferiu o pedido de recuperação judicial do Hospital...

Justiça Federal determina bloqueio dos bens de ex-superintendente do Dnit

O juiz da Vara Federal de Colatina, Vlamir Costa Magalhães, determinou o bloqueio dos bens do ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de...

TCE aprova contas de Elcio Alvares na Assembleia com ressalvas

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da Assembleia Legislativa no exercício de 2010,...

TJES mantém cobrança fracionada em estacionamentos privados

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta terça-feira (10), a decisão que estabeleceu a cobrança fracionada de...

Justiça capixaba condena sócios da Telexfree a devolver dinheiro de divulgadores

O juiz Roney Duque Guerra, do 1º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim, condenou a empresa Ympactus Comercial Ltda, conhecida pelo nome...

Ministério Público vai investigar show do Paul McCartney no ES

O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, na última quinta-feira (5), um inquérito civil para apurar a participação do governo do Estado na realização...

Três varas recebem premiação do CNJ pelo julgamento de casos antigos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou três varas da Justiça capixaba por cumprirem a meta de julgamento de crimes dolosos contra a...

Sindicância interna desmente Zenkner sobre empenhos da gestão Casagrande

Após a polêmica sobre as eventuais despesas feitas no governo Casagrande sem empenho (reserva orçamentária), o resultado das apurações feitas pela atual gestão...

Prefeito afastado de Marataízes vai responder ações penais no TJES

O prefeito afastado de Marataízes (litoral sul capixaba), Jander Nunes Vidal, o Doutor Jander (PSDB), vai responder sozinho às ações penais no Tribunal...

CNJ ratifica decisão sobre reajuste automático dos salários de juízes e desembargadores

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na última semana, a decisão liminar que define o reajuste automático da remuneração para...

MP de Contas pede suspensão de licitações de obras em regionais na Prefeitura de Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão liminar de sete licitações para a contratação de empresas para manutenção, reformas e pequenas...

Disputa no Ministério Público por vaga de desembargador terá seis candidatos

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) divulgou, nesta sexta-feira (6), a listagem definitiva dos candidatos à disputa pela vaga de desembargador...

Três procuradores e seis promotores vão concorrer à lista sêxtupla do MPES

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) definiu a data da votação para formação da lista sêxtupla na disputa pela vaga de...

Justiça adia decisão sobre pedido de suspensão da venda de novos chips da Vivo

A Justiça estadual postergou a análise do pedido de suspensão da comercialização de novas linhas de celular da operadora Vivo (Telefônica Brasil S/A),...

CNJ veda atuação de juízes em ações movidas por bancas de advocacia com parentes

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (3), uma resolução (200/2015) que veda a atuação dos juízes em ações...

Tribunal de Justiça absolve prefeita de Fundão em ação penal

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu, nesta quarta-feira (4), a prefeita de Fundão, Maria Dulce Rudio Soares...

Prefeitura de Colatina realiza audiência pública sobre licitação das linhas de ônibus

A Prefeitura de Colatina (região norte do Estado) realiza, nesta terça-feira (3), a partir das 18 horas, no auditório da Câmara de Vereadores,...

Juíza absolve ex-presidente do TJES e acusados por fraudes em concurso público

A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, absolveu o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador...

MPC pede auditoria em gastos com diárias na Câmara de Vereadores de Linhares

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou nesta terça-feira (3) uma representação com o pedido de inclusão da apuração das despesas com diárias...

TJES mantém rejeição de denúncia contra ex-prefeitos de Ibatiba e Muniz Freire

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a rejeição de uma ação de improbidade contra os ex-prefeitos de...

Ministério Público abre procedimento para avaliar legalidade de provas contra investigados da Era Gratz

O Ministério Público Estadual (MPES) também vai apurar a validade da quebra do sigilo fiscal dos investigados por supostos desvios de recursos públicos...

Novas empresas fazem adesão em massa a incentivos fiscais para setor atacadista

A extinção das ações populares na Justiça estadual contra os incentivos fiscais, chamados de Contratos de Competitividade (Compete-ES), está provocando uma adesão em...

MP de Contas quer derrubar lei que fixou verba de gabinete na Câmara de Cariacica

O Ministério Público de Contas (MPC) solicitou a abertura de um procedimento junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para declarar a...

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