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Justiça

Ministro do STF entra com queixa-crime por calúnia contra Magno Malta

Ataques ao ministro Luís Roberto Barroso foram apontados como fake news EBC O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentou queixa-crime em que pede a abertura de...

Justiça determina fim da intervenção no Conselho Regional de Enfermagem

Com a decisão, Andressa Barcellos de Oliveira volta imediatamente para a presidência do Conselho Estadual A juíza Maria Claudia de Garcia Paula Allemand, da 5ª...

Nestlé tenta impedir reabertura de processo que analisa compra da Garoto

Empresa pediu ao TRF-1 que dê efeitos suspensivos a recursos e impeça novo julgamento sobre fusão  A Nestlé protocolou, nessa terça-feira (7), uma petição cível...

Justiça determina suspensão da greve dos servidores em Domingos Martins

TJES atendeu a pedido da gestão Wanzete Krüger e entendeu que o movimento, iniciado no dia 23, é ilegal Divulgação O Tribunal de Justiça do Espírito...

Justiça julga nesta sexta-feira perda de mandatos de vereadores de Cariacica

Ex-vereadora Ilma Siqueira (PSDB), que não foi reeleita, poderá retornar ao cargo, caso Justiça acate a denúncia A Justiça Eleitoral decide, nesta sexta-feira (27), sobre a denúncia protocolada pelo...

‘Maio Verde’ reforça papel da Defensoria na garantia de direitos

Categoria reafirma lutas. ES tem menos defensores públicos hoje do que há nove anos e um dos piores salários do país Marcos Salles Iluminados com luzes...

Lei Rubem Braga: Associação de Juristas pede bloqueio de verbas

Gestão Pazolini não cumpriu decisão judicial que determinava retomada dos procedimentos da lei de incentivo cultural Foto: Leonardo Sá O núcleo capixaba da Associação Brasileira de Juristas...

‘A morte do Kevinn é a ponta de um iceberg de descasos e discriminações’

Uma semana após tragédia, familiares, amigos e militantes antirracistas realizam protesto e cobram justiça Redes sociais Uma semana após a tragédia, a praça Jerônimo Monteiro, no...

‘É uma forma de dizer não tenham medo, não se calem’

Pedido de condenação de Gilvan da Federal é um incentivo à luta contra o racismo religioso, aponta juventude de terreiro Reprodução O Movimento da Juventude de...

Organização cobra condições mínimas de transparência nos Ministérios Públicos

MPES está entre as 14 instituições sem um padrão adequado ao disponibilizar dados sobre a remuneração dos membros Lissa de Paula/Ales Um relatório da ONG Transparência Brasil coloca...

Justiça condena governo a indenizar família por morte em presídio

A vítima, uma mulher trans, foi morta por espancamento no Presídio Estadual de Vila Velha, em 2020 O juiz Fernando Antonio Lira Rangel, da 5ª Vara da...

STF para ação contra jornalistas por divulgar suposta corrupção no Detran

Ministro Dias Toffoli considerou sigilo da fonte como uma das garantias mais importantes à liberdade de imprensa As autoridades públicas no Espírito Santo e seus órgãos...

​Diretoria eleita da ABI cobra providências sobre agressões a jornalistas

Ofícios assinados pelo presidente eleito, Octávio Costa, apontam casos do Estado e MG registrados em atos bolsonaristas Os jornalistas Octávio Costa e Regina Pimenta, presidente...

Gandini pede busca e apreensão de documentos do programa Porta a Porta

Deputado estadual aponta que Prefeitura de Vitória retém, irregularmente, processo que apura o cumprimento do programa Tati Beling/Ales O deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) entrou...

TJES: soltura de Pagotto ‘observou requisitos da Lei de Execução Penal’

Mandante do assassinato de Marcelo Denadai "cumpriu 1/6 da pena e teve boa conduta carcerária", afirmou o órgão A progressão de pena concedida ao empresário Sebastião de...

‘É fácil matar no Espírito Santo, uma terra sem lei, de pistoleiros’

Ex-deputada Aparecida Denadai protesta contra soltura do empresário Sebastião Pagotto, condenado como mandante do assassinato de seu irmão Foi com muita indignação que a advogada e...

Audiência sobre julgamento da BHP em Londres começa com defesa dos atingidos

Entre os 200 mil atingidos da ação, indígenas Krenak acompanham a audiência, que segue até sexta-feira  Matthew Pover Os argumentos em defesa dos atingidos pelo crime...

‘Muitas mulheres no Estado ainda não são atendidas pela Defensoria’

Cerca de 2 mil mulheres procuraram a DPES em 2021. Para Fórum, número poderia ser maior, se houvesse mais defensores A Defensoria Pública do Espírito Santo...

‘Emprego para a população de rua é uma política pública importante’

TJES discute inconstitucionalidade de contratação de pessoas de rua por empresas vencedoras de licitações em Vila Velha Na próxima quarta-feira (6), uma audiência pública promovida pela Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)...

Venda da Banseg: ‘Parecer do MPC confirma que estamos corretos’

Jonas Freire exalta admissibilidade de representação que trata de supostas irregularidades na venda da Banestes Seguros "É uma vitória importante. O parecer do MPC confirma que...

Servidor da Comarca de Venda Nova pede ao TJES ações urgentes sobre PJe

Chefe da Secretaria diz não ter mais condições humanas de lidar com falhas do sistema e riscos graves para a população TJES O chefe de Secretaria da...

Casal aciona Justiça após denunciar crime de racismo em condomínio de VV

Família, que é da Bahia, afirma sofrer retaliações, e pretende se mudar do Estado, onde mora há apenas três meses Redes Sociais Um casal da Bahia registrou...

Ministro do STF decide passar caso de Daniel da Açaí para o TRE-ES

Prefeito de São Mateus é acusado de corrupção, fraude em licitação, falsidade ideológica e associação criminosa Redes sociais O prefeito de São Mateus, Daniel Santana, o Daniel da Açaí...

Juíza dá prazo para réus em ação da OAB explicarem suposta fraude no Detran

Secretário Tyago Hoffmann e o diretor do Detran, Givaldo Vieira, são citados em processo na Justiça Federal Leonardo Sá A juíza federal Maria Cláudia Allemand, da...

​Ministério Público pede suspensão dos processos seletivos do Ifes

Ação aponta necessidade de correção das cotas dos concursos de graduação e cursos técnicos deste ano O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou ação...

PF desbarata grupo de compra ilegal de álcool em gel e servidor do Estado é afastado

Operação da PF cumpriu mandados de busca e apreensão na Grande Vitória, com sequestro de bens e valores  PF As investigações sobre licitação fraudulenta para a compra de...

​Ex-prefeito de Água Doce do Norte que morou nos EUA é condenado

Jacy Donato terá que devolver R$ 104,4 mil e não poderá exercer cargo público por cinco anos O ex-prefeito de Água Doce do Norte Jacy...

Vale ganha primeiro voto do TJES sobre nova perícia no caso do invento bilionário

Juíza substituta Marianne Júdice de Mattos aprovou nova perícia. Arthur Neiva pediu vistas Foi favorável à Vale o primeiro voto do Tribunal de Justiça do Espírito...

Vale lucra bilhões com invenção de empregado e se nega a pagar pela inovação

TJES julga embargo da mineradora questionando perícia que mostra lucro acumulado até 2016 com o invento Leonardo Sá O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julga, nesta...

Justiça determina que Estado indenize família de detento assassinado no Xuri

Sentença constata omissão do Estado na morte do interno que foi linchado por outros presos A Vara da Fazenda Estadual em Vila Velha determinou...

STJ adia julgamento do caso dos aposentados da antiga Cofavi

Recurso que estava na pauta do Superior Tribunal de Justiça só deve ser analisado no próximo dia 23  Marcello Casal Jr/Agência Brasil O julgamento que vai decidir o...

Ataque hacker: sistema da Justiça do Trabalho volta, mas com instabilidades

Associação Espírito-Santense de Advogados Trabalhistas critica manutenção das audiências Google Maps A Justiça do Trabalho no Espírito Santo prorrogou a suspensão dos prazos processuais judiciais e...

Batalha judicial dos aposentados da antiga Cofavi tem novo capítulo no STJ

Previdência Usiminas, responsável pelos pagamentos, se nega a reconhecer direitos dos trabalhadores Marcello Casal Jr./ABr O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, na próxima quarta-feira (9), o Recurso...

​Justiça do Trabalho mantém suspensão do expediente e sessões no Estado

Desembargador Marcello Mancilha informou que espera a normalização dos serviços para os próximos dias  Estão prorrogadas as suspensões do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias no Tribunal Regional do Trabalho da...

Advogados trabalhistas querem audiências remarcadas e novos prazos

Após ataque hacker, Justiça do Trabalho está sem expediente desde o dia 20, com previsão de retorno no dia 4 Google Maps A Associação Espírito-Santense dos Advogados...

Justiça do Trabalho adia expediente mais uma vez após ataque hacker

Ato publicado nesta sexta-feira pelo presidente do TRT, Marcelo Mancilha, joga retorno para o dia 4 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) prorrogou...

Suspensão do expediente no TRT-ES é prorrogada até sexta-feira

Um ataque cibernético foi identificado no sistema do Tribunal Regional do Trabalho no domingo  Google Maps O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) prorrogou a suspensão do...

‘Judiciário atua de forma muito restritiva em relação à Lei Maria da Penha’

Promotora compõe grupo nacional de especialistas que irá acompanhar julgamento do agressor de Rosemery Casoli Um julgamento emblemático para o Judiciário capixaba em relação ao...

​Candidata única, Luciana Andrade é reeleita para o comando do MPES

Pleito nesta sexta-feira registrou 221 votos favoráveis à atual procuradora-geral de Justiça, do total de 273 Hélio Filho/Secom A atual procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, foi reeleita...

TJES rejeita denúncia contra Majeski por uso de servidor em ações judiciais

Deputado estadual declarou que nunca existiu o mínimo de fundamento na denúncia do MPES Ales O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) foi inocentado nesta quinta-feira (17)...

Presidente da OAB é alvo de manifestações em fóruns por fechar salas de apoio

Faixas foram colocadas em frente aos fóruns de Cariacica e Viana por um grupo de advogados  Divulgação "Rizk, contrate os funcionários! Cumpra sua obrigação" eram os dizeres de um das faixas...

Advogados denunciam fechamento de salas de apoio da OAB em Cariacica

Presidente da  11ª Subseção da OAB-ES, Kelly Andrade, aponta transtornos a centenas de profissionais Uma petição pede que a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito...

Trabalhadores do grupo de risco da Cesan conquistam direito a trabalho remoto

Justiça atendeu pleito do Sindaema. Medida vale enquanto perdurar fase aguda da pandemia Os trabalhadores do setor administrativo da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) que se...

Arcelor e Massa Falida da Cofavi firmam acordo para pagamento dos trabalhadores

Pagamento atinge pelo menos 1,4 mil pessoas e será feito somente após homologação do acordo pela Justiça A novela que envolve a ArcelorMittal Brasil S/A...

Corte inglesa define em abril se julgará BHP Billiton no caso Samarco

Ação defende direitos de 200 mil atingidos no ES e MG. Julgamento pode ser um marco na Justiça internacional A Alta Corte de Londres marcou...

Assassino de professor de capoeira vai a júri popular

Juiz não acatou a tese de legítima defesa para crime que ocorreu em Itaúnas. Tiago "Aranha" permanece preso Tiago Passos Viana, o "Aranha", assassino do...

MPES denuncia grupo Dadalto por fraude contra credores e pede bloqueio de bens

A fraude do grupo consistia, segundo a Promotoria, em ações visando o esvaziamento do patrimônio O grupo Dadalto, que já foi um dos maiores do Estado,...

Violência psicológica atinge 93% das mulheres que pedem medida protetiva no ES

Quase 60% das mulheres que pediram a medida junto à Defensoria Pública não registram Boletim de Ocorrência A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) divulgou...

TCE quer respostas sobre supostas irregularidades no processo de venda da Banseg

Conselheiro Sergio Aboudib determinou que diretor presidente da Banseg se manifeste dentro do prazo de cinco dias O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo...

STJ cassa decisão do TJES e autoriza licitação do cerco eletrônico no Estado

Ministro Humberto Martins acatou alegações do Detran e afirmou que a "parte" adversa não demonstrou irregularidades O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça...

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