O presidente da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb), Alex Mariano, está se valendo de uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPES) para despejar lojistas dos terminais de ônibus do Sistema Transcol. A recomendação solicita a realização de licitação das lojas dos terminais.
Na sessão desta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa, o presidente Associação dos Lojistas dos Terminais Urbanos da Grande Vitória (Alotur), Cássio Moreira, fez um severo discurso contra a companhia durante a Tribuna Popular. Nas galerias, lojistas gritavam, apitavam e estendiam faixas em protesto contra a medida.
Moreira mostrou como a Ceturb está evitando cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Alotur em outubro de 2014 para a permanência dos lojistas e, em março deste ano, relatou ao órgão ministerial que a associação não estaria cumprindo os termos do documento, o que provocou a recomendação do MPES para que a Ceturb licite os espaços destinados à exploração comercial. O processo já foi aberto em 34 lojas nos terminais de Laranjeiras, Carapina, Ibes e Vila Velha.
“É ultrajante o que a Ceturb tem feito conosco”, lamentou Moreira. Segundo ele, o caso, começou em 2012 com uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Ceturb para a realização de licitação das lojas, contornada com a negociação entre lojistas e governo que desembocou no TAC. Uma nova reunião em julho de 2015 estabeleceu um prazo de permanência de cinco anos dos lojistas.
Moreira explica que os trabalhadores estão cumprindo os pontos do termo, como o pagamento de uma taxa de 10% sobre o valor do aluguel retroativa ao tempo de exploração dos espaços. No entanto, as conversas entre lojistas e governo se degradaram a partir de março de 2016, quando a Ceturb suspendeu as negociações. Desde então, destacou, a companhia já tentou por quatro vezes licitar lojas dos terminais. Sem sucesso.
“A outorga é alta, o aluguel é absurdo”, explica Moreira. Após relatar os efeitos da crise econômica, que provocou aumento de ambulantes nos terminais, ele destacou que o comércio ali gera 680 empregos diretos, o que justifica o clima de aflição que paira sobre os lojistas e o protesto que ecoou no plenário na Casa. “A maioria é arrimo de família”, disse.
Os lojistas dos terminais de ônibus do Transcol tomaram as galerias da Assembleia desde o início da sessão. Antes da intervenção do presidente da Alotur, deputados se pronunciaram, em resposta aos gritos, apitos e faixas da manifestação. Euclério Sampaio (PDT), Theodorico Ferraço (DEM) e José Esmeraldo (PMDB) apoiaram os lojistas – os dois primeiros são críticos do governo e o último integra a base.
Sandro Locutor (Pros) tentou resguardar a Ceturb, dizendo que a companhia apenas cumpria a determinação do órgão ministerial. Enivaldo dos Anjos (PSD) tomou semelhante caminho, mas sem se comprometer tão a fundo: sugeriu que se criticasse apenas o MPES.
Após a fala de Moreira, os deputados voltaram ao microfone e ninguém se aventurou a proteger o governo. Sergio Majeski (PSDB), Janete de Sá (PMN), Rafael Favatto (PEN), José Esmeraldo (PMDB), Amaro Neto (SD) e Bruno Lamas manifestaram total apoio à causa. “Qual o objetivo de Alex Mariano? É que todas essas pessoas sejam despejadas para que ele possa fazer uma licitação fajuta, uma licitação mentirosa”, provocou Esmeraldo.
