Assunto será debatido em reunião do Conselho Federal marcada para esta sexta-feira
O Conselho Federal de Educação Física (Confef) irá discutir a criação do Conselho Regional do Espírito Santo (CREF22/ES). Após 23 anos desde que os conselhos foram instalados, a implementação será debatida na reunião do Confef na próxima sexta-feira (1).
“Recebemos a notícia com muita alegria (…) Passaram-se 23 anos e até hoje estamos dependentes do Rio de Janeiro, mesmo com 13.100 profissionais no Estado. Há 15 anos, tínhamos totais condições de sermos um Conselho independente”, afirma Eliane Gonçalves, presidente do movimento “Crefes Já”, que luta pela instalação do CREF22 desde 2020.
Os conselhos de Educação Física foram instalados com base na Lei Federal nº 9696, de 1998, mas o Espírito Santo é submetido ao Conselho Regional da Primeira Região (Cref 1), que abrange o Rio de Janeiro e o território capixaba. Na época, a junção foi feita porque o Estado contava com menos de dois mil profissionais.
Com o passar dos anos, a realidade mudou, mas o Espírito Santo continuou sem uma sede própria do conselho. Em 2020, os profissionais decidiram iniciar uma mobilização pela criação de um colegiado independente para o Espírito Santo, por meio do movimento CrefesJÁ. No dia 21 de junho de 2021, a solicitação foi formalizada no Conselho Federal.
“Foram entregues 309 cartas e moções de apoio de toda a sociedade civil do Estado (todo o Senado, bancada federal, governo do Estado, bancada estadual, todas as Câmaras Municipais, prefeituras, secretarias de Esporte, OAB do Estado do Espírito Santo, CRM, Crefito, dentre outros conselhos de categoria, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Defensores Públicos, inúmeras associações populares (…) Além disso, inúmeras assinaturas dos profissionais do Estado e mais de 5 mil assinaturas da população através de uma petição pública”, relata a presidente do movimento.
Em janeiro deste ano, o CREF1 criou uma seccional no Espírito Santo com 28 membros representantes do conselho de origem, o que também foi criticado por profissionais. “O próprio Estatuto do Conselho pontua que seria somente um representante”, diz Eliane.
Para a profissional, a implementação de um conselho independente no Estado promove maior segurança para a própria sociedade, já que o principal objetivo da entidade é proteger os capixabas de falsos profissionais.
“Dentre as principais atribuições e funções de um conselho profissional, estão as de registrar, fiscalizar e disciplinar as respectivas profissões regulamentadas. O nosso posto avançado conta com apenas dois fiscais para todos os 78 municípios, sendo assim, ficaria impossível manter a proteção da sociedade contra os falsos profissionais. Muitas cidades não recebem fiscalização há muito tempo. Como assegurar a qualidade dos serviços prestados?”, questiona.
