Os trabalhadores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), após mobilização da categoria que chegou a ameaçar a deflagração de greve, conquistaram vários de seus pontos de pauta junto à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Em reunião com a secretaria nesta quarta-feira (14), várias das reivindicações foram definidas.
Uma das principais é a promoção de carreira de servidores, que estava prevista para junho deste ano pela lei 501/2009, não foi feita e agora será realizada em duas parcelas: metade em dezembro e os outros 50% em junho de 2013. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), os critérios para a promoção estão sendo definidos com a Seger.
Outra reivindicação conquistada, essa muito antiga, é a incidência das vantagens pessoais sobre a extensão de carga horária, que prevê a incorporação do que antes era uma gratificação de 50% ao salário de servidores que optaram por cumprirem jornada de 40 horas semanais, ao contrário das 30 normais.
Além delas, a grave situação do prédio do instituto, que hoje se encontra completamente deteriorado, com rachaduras e infiltrações, trazendo risco real a quem o utiliza, se encaminha para um desfecho. Segundo Rodrigo Rodrigues, diretor jurídico do Sindipúblicos, um novo prédio deve ser alugado até o início de 2013 – mesmo prazo para começar a demolição do antigo e a construção de uma nova acomodação do instituto. O edifício também não tem vias de acesso a deficientes físicos, mesmo que o IPAJM atenda a várias pessoas nessa situação, e o novo deve atender a este requisito.
Fora estes pontos, os servidores receberam também a promessa da Seger do pagamento de um adicional de insalubridade e de auxílio-alimentação até o fim de 2012. O primeiro é previsto em lei, mas nunca foi regulamentado. No caso destes adicionais, a conquista não diz respeito apenas aos servidores do IPAJM, mas sim aos trabalhadores de todo o Estado. “Por isso, aceitamos um prazo maior, para que sejam feitos os estudos necessários para a implementação”, afirma Rodrigues.
Para o servidor, a avaliação do processo, até agora, é positiva. “Após a mobilização da categoria, houve avanços concretos”, anima-se Rodrigues. “A partir de agora, nós vamos ficar em cima da Seger para que os prazos sejam cumpridos”.
Além dos pontos em que já houve conquistas, a pauta dos servidores do IPAJM ainda compreende a reposição de perdas inflacionárias de 2007 a 2012 e a criação de uma gratificação previdenciária.
