A reunião realizada nesta segunda-feira (31) entre parlamentares da bancada federal capixaba e o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, deixou a certeza de que a duplicação da BR-101 está garantida, mas também a dúvida: em quanto tempo? O ministro garantiu que em até 60 dias serão definidos os termos da repactuação do contrato de concessão do trecho capixaba da rodovia, administrado pela concessionária ECO-101.
Há pouco mais de uma semana, a empresa anunciou que não trocaria os investimentos por terceiras faixas e contornos. A concessionária culpou a crise econômica, a lentidão na concessão dos licenciamentos ambientais e dificuldades para a desapropriação das faixas de domínio.
“A duplicação da BR 101 é uma exigência contratual, não há outro plano do governo a não ser duplicar a rodovia”, afirmou o ministro.
Apesar de ter acalmado os ânimos com a garantia de realização da duplicação, a sinalização do ministro é pela prorrogação do prazo de execução das obras.
O governo Michel Temer (PMDB) trabalha na elaboração de medida provisória que estende para 14 anos, ao em vez de cinco originais, o prazo para a que as concessões de rodovias terminem as obras de duplicação. Em contrapartida, os contratos de concessão devem ser encurtados. Segundo matéria do Valor Econômico publicada no último dia 24, não há previsão, pelo governo federal, de redução nas tarifas de pedágio ante a flexibilização no calendário de investimentos. Embora fosse essa a ideia inicial do governo, tal medida afetaria o fluxo de caixa das empresas.
Encontro com o governador
O ministro manteve o discurso em reunião com o governador Paulo Hartung (PMDB), à tarde, no Palácio Anchieta. Autoridades e empresários solicitaram a manutenção do cronograma das obras de duplicação.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, seguiu a toada de Quintella, reforçando tanto a garantia das obras duplicação, como a necessidade de repactuação do contrato. “Nós não trabalhamos em hipótese alguma no sentido de que a BR-101 não seja duplicada, mas teremos que analisar novamente o contrato para garantir que não prejudique os usuários e a população”.
O coordenador da Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 na Câmara, Marcus Vicente (PP) mostrou otimismo. “Saímos com a certeza de que, depois desta reunião, a duplicação está garantida, e vamos cada vez mais participar ativamente do trabalho conjunto para que a repactuação de prazo possa correr de forma clara e objetiva”.
