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​Associação aciona MPES por audiência pública sobre Mergulhão de Camburi

Moradores afirmam desconhecer projeto que impacta o bairro, pois prefeitura não o apresentou

A Associação Comunitária de Jardim Camburi (ACJAC) oficiou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para solicitar uma audiência pública sobre o Mergulhão de Camburi, obra proposta para eliminar a retenção de veículos no cruzamento da rodovia Norte-Sul com a avenida Dante Michelini. Os moradores afirmam desconhecer o projeto, uma vez que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) não dialogou nem o apresentou à comunidade.

Apesar disso, a obra, que será executada pela Zurich Airport Brasil, terá sua ordem de serviço assinada nesta sexta-feira (2), às 7h30, na Praça da Bocha. O edital para contratar a empresa foi lançado em setembro último e a obra custará até R$ 92,2 milhões, com duração de 30 meses. 

O presidente da Associação, Bruno Malias, afirma que, sem conhecer o projeto, não é possível saber se de fato será positivo para os moradores. “A associação não tem a pretensão de dizer se é bom ou ruim. A gente só precisa entender quais são as motivações, evidências, dados que dizem que o Mergulhão será positivo para a comunidade”, ressalta. Ele acrescenta que “para fazer um juízo de valor sobre o que é verdade ou mentira, certo ou errado, bom ou ruim, a gente precisa conhecer sobre o que se está analisando. Não posso opinar sobre algo que não conheço”, reforçou.

Divulgação/PMV

Na documentação, a ACJAC recorda que, em agosto último, por meio do Ofício 051/2023, trouxe à tona questionamentos da comunidade sobre as obras de asfaltamento das vias do bairro e da construção do Mergulhão de Camburi. Também encaminhou, um mês depois, o Ofício 055/2023, “referente à urgência para as explicações da Prefeitura Municipal de Vitória sobre o tema”.

Bruno Malias explica que o asfalto diz respeito ao projeto Asfalto Vix e que os moradores se queixaram que algumas ruas foram asfaltadas sem necessidade. Os ofícios culminaram em reuniões com o MPES, quando a comunidade reivindicou que a gestão municipal dialogasse sobre toda e qualquer obra que possa impactar o seu cotidiano. 

Naquele momento, recorda, não havia tido ainda a contratação da empresa responsável pela obra do Mergulhão, por isso, o assunto não chegou a ser debatido, somente o asfaltamento. Como a prefeitura se comprometeu a dialogar, houve o arquivamento da Notícia de Fato nº 2023.0021.3529-80, instaurada a partir do recebimento do expediente Ofício nº 055/2023.

A ACJAC, no atual pedido, se baseia nesse descumprimento do compromisso para, novamente, pedir abertura de diálogo por parte da prefeitura. Considera também o fato de que o secretário municipal de Obras, Gustavo Perin, declarou à imprensa que “o município sempre manteve e mantém diálogo com os moradores e que o projeto foi apresentado à comunidade”. Além disso, aponta que há “ausência de informações sobre os dados obtidos e dos resultados das análises destes dados, bem como a falta de informações para a população em geral”.

A associação evidencia algumas dúvidas sobre a obra, como se há algum estudo técnico apresentado e que justifique a intervenção. “Por que não há interesse em comunicá-lo com a comunidade que será impactada e não possui o mínimo de informação necessária para fazer juízo de valor sobre uma obra milionária que mudará a característica de entrada do bairro de Jardim Camburi para sempre?”, indaga

Outra questão foi gerada por notícia veiculada na imprensa de que haverá apenas duas faixas para a saída do bairro de Jardim Camburi pela Avenida Dante Michelini. “Atualmente, o trânsito com três faixas já está saturado, duas faixas e a retirada do semáforo resolvem?”.

Consta no documento ainda o questionamento sobre se, diante da predominância de veículos que utilizam a Norte Sul com origem ou destino à cidade da Serra, não seria melhor privilegiar o tráfego pela Rodovia das Paneleiras.

Outro ponto é relação à intervenção proposta para a “suposta fluidez da Norte Sul”, que pode reter as saídas do bairro, mais precisamente na rua Carlos Gomes Lucas e nas avenidas Armando Duarte Rabelo e Raul de Oliveira Neves para a Norte Sul. “Em um raciocínio lógico, quanto mais carros na Norte Sul, mais necessidade de fluidez no trânsito nesta via, dificultando, dessa forma, a saída do bairro de Jardim Camburi”, destaca.

Para a associação, “seguindo a mesma linha de raciocínio, com o trânsito fluindo melhor no cruzamento das Avenidas Dante Michelini com Norte Sul, o ficará retido nos próximos cruzamentos, entre as Avenidas Dante Michelini e Av. Adalberto Simão Nader, bem como no entroncamento da Rua Carlos Gomes Lucas e Avenida Norte Sul?”.

A ACJAC também quer saber quais foram e onde podem ser encontrados os resultados do Plano de Mobilidade de Vitória, denominado Vix Mob. “Para além da publicidade legal, deveriam ter primado pela intenção de comunicar”, cobra.

Além dos ofícios encaminhados em junho e no ano passado ao MPES, os moradores também realizaram, em 2023, o Seminário de Mobilidade Urbana para discutir questões referentes ao tema, incluindo a obra do Mergulhão. No evento foram criados os Grupos de Trabalho (GTs) de Transversalidade, para discutir sobre modais; Transporte Público, uma vez que há linhas no bairro, como a 121, que precisam de reforço; e Circulação, que trata de temas como municipalização da Norte Sul, Mergulhão e acessibilidade das calçada.

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