A discussão do uso em Vitória do Uber, aplicativo de transporte pago em carros particulares, não se esgotou na proibição da tecnologia dia 4 último pela Câmara Municipal. Na próxima quarta-feira (26), às 19h, o plenário do Legislativo municipal recebe uma audiência pública para debater o avanço das novas tecnologias e seus impactos sobre os serviços. Ou seja, a discussão sobre o uso do Uber, que, sublinhe-se, ainda não chegou por essas bandas, deve ser reavivada em Vitória.
“Penso o seguinte: é o usuário que legitima a tecnologia. Não cabe à Câmara, Assembleia nem ao Congresso impedir o avanço tecnológico”, pondera o vereador Reinaldo Bolão (PT), proponente da audiência. O petista é abertamente favorável ao uso do Uber. Na sessão que barrou o aplicativo na Capital, foi dele um dos três votos favoráveis.
As discussões sobre o Uber no Brasil continuam a pleno vapor. No Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vetou o projeto que proíbe o uso de aplicativos de transporte pago de passageiros em carros particulares. No Rio de Janeiro, a Comissão de Trânsito da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu o aplicativo não é ilegal e recomendou ao município a regulamentação do serviço. Ainda no Rio, a empresa lançou nesta sexta-feira (21) o Uber X, versão 30% mais barata.
Bolão defende a tese da regulamentação do serviço em Vitória, obrigando o aplicativo ao pagamento de impostos e cumprimento de obrigações que todo prestador de serviço tem junto ao município. O texto do vereador e ex-taxista Rogerinho Pinheiro (PHS) simplesmente veta o aplicativo. O Executivo ainda não apreciou o projeto.
“De modo algum somos contra os taxistas”, destaca Bolão, lembrando a seguir que ele é autor do projeto “Táxi Acessível”, que oferece transporte individual pago a pessoas com mobilidade reduzida. A opinião de Bolão também se ampara nas manifestações das redes sociais. O vereador diz que tem monitorado a internet para verificar a opinião dos internautas capixabas quanto ao Uber e registrou uma expressiva mobilização favorável à tecnologia.
Outro ponto levantado pelo vereador é a oferta de mais uma opção de transporte. “Penso que a população tem que ter mais alternativa de transporte”, diz. Ele considera que os serviços tendem a melhorar em função da concorrência.
Senador também quer liberação
O senador Ricardo Ferraço (PMDB) também aproveitou a polêmica em torno do Uber para tentar ganhar pontos com a população, já que a maioria dos usuários se manifesta favorável ao serviço. No último dia 12, o senador apresentou um projeto de lei que regulamenta o serviço Uber e assemelhados na área de transporte.