Uma audiência pública para discutir a construção e manutenção dos passeios públicos será realizada em Vitória no próximo dia 12 de julho, na Câmara de Vereadores. A medida foi proposta pelo vereador Luiz Emanuel Zouain (PSDB). Para ele, a responsabilidade de construir ou reformar calçadas deve ser do Executivo Municipal.
A matéria vem sendo debatida com vários segmentos da sociedade nas últimas semanas, e deve reunir autoridades, associações comerciais e comunitárias, órgãos de classe, instituições de ensino, estudantes e a sociedade civil organizada.
Segundo o vereador, o debate irá ampliar a discussão sobre o Projeto de Lei 199/13, de sua autoria, que altera o código de Postura e o Código de Edificações da Capital, dando ao executivo a responsabilidade sobre a matéria.
Zoauin ressalta que atualmente a construção e manutenção de calçadas em Vitória são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, contudo, por se tratar de uso de bem comum, é justo que a Prefeitura de Vitória arque com esta obrigação, tornando viável a mobilidade de pedestres e, ao mesmo tempo, proporcionando mais beleza à Cidade.
Ele defende, ainda, que os cidadãos não possuem conhecimento técnico para garantir a construção de calçadas no padrão exigido e que a consequência disso são as calçadas que dificultam a mobilidade do cidadão nas ruas da cidade.
“Hoje, o que vemos é a inexistência de calçadas, buracos, sujeira e a presença de obstáculos que dificultam a circulação de pedestres e a acessibilidade, principalmente para deficientes, idosos e pessoas com crianças de colo. Além desses problemas, também os passeios públicos são construídos de forma despadronizada, com revestimento inadequado, sem contar obstáculos como árvores, muretas, degraus, entulhos e equipamentos urbanos como placas e pontos de ônibus”, enfatizou.
